Acompanhamento de Processos

Processo: 000172-319/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/08/2018 09:38:51
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 23:47:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

Notícia de Fato nº 03/2018

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Abandono Material
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Evasão Escolar

Partes

Requerente:

Maria Pastora Dos Santos

Requerido:

Aldivino Guimarães Do Nascimento
Menor M. E. B. N.

Histórico de Movimentações

23/03/2021 22:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

23/03/2021 22:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/02/2020 13:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

19/02/2020 23:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

RELATÓRIO CONCLUSIVO

02/12/2019 16:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta CREAS de Marcos Parente-PI

17/09/2019 08:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 328.2019

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 14:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO 131.2019. solicitação de informações. conselho tutelar

25/04/2019 14:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

ofício 130.2019. solicitação de informações. CRAS

25/04/2019 14:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

29/03/2019 03:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

29/11/2018 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 28/11/2018 na sede da Promotoria de Marcos Parente.

29/11/2018 10:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de relatório do Conselho Tutelar sobre a atual situação da menor, Maria Eduarda.

21/11/2018 17:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Com efeito, requisito deste Conselho Tutelar que localize a menor Maria Eduarda Batista Nascimento, filha do Sr. Aldivino Guimarães do nascimento e da Sra. Marinelsa Batista da Silva, e conduza ela e o Sr. José Borges da Costa, com quem a menor atualmente reside, até a sede desta Promotoria no dia 28 de novembro de 2018 às 11h:30min, para prestarem esclarecimentos.

21/11/2018 17:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Com efeito, requisito deste Centro de Referência Assistência Social (CRAS) a notificação dos pais da menor Maria Eduarda Batista Nascimento, o Sr. Aldivino Guimarães do Nascimento, residente e domiciliado na Localidade conhecida como "Bonito", Município de Marcos Parente - PI, e a Sra. Marinelsa Batista da Silva, residente e domiciliada no assentamento "São Benedito", Município de Landri Sales, para comparecerem na sede da Promotoria de Marcos Parente no dia 28 de novembro de 2018 às 11h:30min acompanhados de uru representante do CRAS, para prestarem esclarecimentos.

21/11/2018 09:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Conselho Superior informando a Vossas Excelências sobre a conversão da Notícia de fato n.º 03/2018 ¿ SIMP n.º 000172-319/2018, instaurada na Promotoria de Marcos Parente-PI, em Procedimento Administrativo nº. 10/2018.

21/11/2018 09:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Determino, outrossim: a) a autuação e registro desta portaria no livro de registros de Procedimentos Administrativos desta Promotoria de Justiça; b) Considerando a necessidade de publicidade dos atos, determino, com base no art. 7º, § 2º, da Resolução nº 23/2007 c/c o artigo 8º, da Resolução nº 173, ambas do CNMP, a publicação da portaria nos locais de costume; c) Proceda-se à comunicação da instauração do Procedimento Administrativo ao Centro de Apoio de defesa da Infância e Juventude e a Secretaria Geral requerendo a publicação em Diário Oficial; d) Requisite-se do Centro de Referência Assistência Social (CRAS) de Marcos Parente a notificação dos pais da menor M. E. B. N., o Sr. Aldivino Guimarães do Nascimento, residente e domiciliado na Localidade conhecida como ¿Bonito¿, Município de Marcos Parente - PI, e a Sra. Marinelsa Batista da Silva, residente e domiciliada no assentamento ¿São Benedito¿, Município de Landri Sales, para comparecerem na sede da Promotoria de Marcos Parente no dia 28 de novembro de 2018 às 11h:30min acompanhados de um representante do CRAS, para prestarem esclarecimentos. e) Requisite-se ao Conselho Tutelar do Município de Marcos Parente para localizar a menor M. E. B. N., filha do Sr. Aldivino Guimarães do nascimento e da Sra. Marinelsa Batista da Silva, e conduzir a menor e o Sr. José Borges da Costa até a sede desta Promotoria no dia 28 de novembro de 2018 às 11h:30min, para prestarem esclarecimentos. Cumpra-se. Marcos Parente-PI, 20 de novembro de 2018. ANA SOBREIRA BOTELHO Promotora de Justiça

21/11/2018 09:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Portaria de conversão n.º 18/2018

21/11/2018 09:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2018 09:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/11/2018 09:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Com efeito, fora colhido informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio. Compulsando os autos, consta-se a latente necessidade de conversão do presente procedimento em Procedimento Administrativo, baseando-se no art. 7º da Resolução 174/2017 do CNMP.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 13:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Para colher outras informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, bem assim, porque essencial o relatório do CRAS, ainda pendente.

04/10/2018 13:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Prorrogo o feito por até 90 (noventa) dias, encerrando-se o prazo em 23/11/2018, com apoio no art. 3º da Resolução 174 do CNMP. A prorrogação se justifica porque esse Promotor é titular da 1ª Promotoria Criminal de Uruçuí-PI, de entrância intermediária, cujo volume exige a presença em pelo menos 3 (três) semanas do mês naquela cidade. Ademais, por recomendação do Tribunal de Justiça do Piauí, os Juízes devem enviar os processos para a sede do Ministério Público colhendo assinatura do Servidor, deflagrando-se o prazo recursal a partir da juntada aos autos. Para não responder a Processo Administrativo, o Promotor é obrigado a permanecer onde existe maior demanda, comprometendo, sem dúvida, o integral atendimento à população de entrância inicial. Mesmo assim, mantém em dia os atendimentos e as respostas processuais exigidas na comarca.

04/10/2018 13:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

A notificação do Centro de Referência Assistência Social (CRAS) de Marcos Parente para requerer ao Cras de Landri Sales relatório escolar e social, no prazo de 10 dias, sobre a menor MARIA EDUARDA BATISTA DO NASCIMENTO e encaminhamento da menor para acompanhamento psicológico e elaboração de relatório final no prazo de 30 dias.

04/10/2018 13:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/08/2018 11:03:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/08/2018 11:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

13/08/2018 11:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2018 10:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59