Acompanhamento de Processos
Processo: 000172-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente - Sdu-sudeste
10/02/2025 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento da decisão Id 60488708.
07/02/2025 10:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Ante o julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1407ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérito c...
06/02/2025 14:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 13:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
20/01/2025 09:50:08 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.
20/01/2025 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/11/2024 11:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0797/2024-GAB-33ªPJT enviado para CSMP.
14/11/2024 08:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da decisão de arquivamento no DOMPPI.
13/11/2024 14:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 486/2024-ASS-33ªPJT enviado para a SAAD Sudeste I por meio eletrônico.
07/11/2024 12:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
16/10/2024 14:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, o qual tem por objeto "Apurar exigência indevida de termo de curatela como documen...
15/10/2024 09:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 394/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC pelo SEI n. 19.21.0208.0038719/2024-23.
14/10/2024 12:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da recomendação no Diário MPPI.
10/10/2024 11:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 650/2024-GAB-33ªPJT enviado para Saad Sudeste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024. Tatiana Melo de Ar...
07/10/2024 15:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 437/2024 - GAB-SUP-SAAD-SUDESTE em resposta a Recomendação n. 09/2024 expedida. Teresina-PI, 07 de outubro de 2024. Tatiana Melo de...
07/10/2024 15:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 08:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0650/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico. Anexos: Recomendação 09/2024; Despacho; Portaria de instauração.
01/10/2024 08:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 13:11:38 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n. 09/2024, anexo.
05/09/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 319/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032842/2024-10.
04/09/2024 13:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da Portaria n. 113/2024 no DOMPPI.
28/08/2024 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2024 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2024 13:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 113/2024, anexo.
22/07/2024 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Oficiou-se à SAAD Sudeste, por meio eletrônico, para informar se no procedimento administrativo estabelecido por aquela Superintendência para a tramitação e análise de pedidos de redução d...
19/07/2024 15:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de resposta ao Ofício n. 357/2024-GAB-33ªPJT pela SAAD Sudeste, decorreu em 26/06/2024; CERTIFICO ainda que o prazo do procedimento preparatório se esgotou...
10/07/2024 15:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2024 12:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n. 0357/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, Aline Michelle Sousa Carvalho, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante...
12/06/2024 11:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0357/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.
12/06/2024 10:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
22/04/2024 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58435641.
19/03/2024 14:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Oficiou-se à SAAD Sudeste, por meio eletrônico, para informar se no procedimento administrativo estabelecido por aquela Superintendência para a tramitação e análise ...
19/03/2024 14:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data não se obteve resposta ao Ofício n. 965/2023-33ªPJT (Id 57735974) pela SAAD Sudeste; CERTIFICO ainda que o prazo do procedimento em tela se enc...
19/03/2024 14:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 08:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57479710, bem como a portaria de ID 57570877, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina - PI, 18 de janeiro de 2024. Suz...
18/01/2024 08:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da publicação da Portaria 090/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 17/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57570877. Teresina - PI, 18 de janeiro de 2024. Suzane Lop...
11/12/2023 12:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 01019/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0041504/2023-06.
11/12/2023 12:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 01018/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0041503/2023-33.
11/12/2023 09:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0965/2023-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.
22/11/2023 11:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2023 11:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2023 10:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº. 090/2023
22/11/2023 10:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2023 16:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, a qual tem por objeto "Apurar exigência indevida de termo de curatela como docume...
03/07/2023 10:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2023 13:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0014387/2023-09 distribuído, por prevenção, à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina pela Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça de ...
22/06/2023 08:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
21/06/2023 13:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
21/06/2023 12:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
21/06/2023 12:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
20/06/2023 09:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0414/2023-33ª PJT
20/06/2023 09:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2023 09:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42