03/02/2017 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PP nº 36/2016 - ARQUIVADO E HOMOLOGADO

03/02/2017 10:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 11:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2017 09:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Procedimento Preparatório nº 36/2016 (SIMP nº 000173-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Viabilizar realização de exame de COLONOSCOPIA com aplicação de argônio, não custeado pelo SUS, à paciente. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Márcio Fernando Magalhães Franca. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Viabilizar exame de colonoscopia com aplicação de argônio, não custeado pelo SUS. Reclamante não possui condições financeiras para custear o referido procedimento. Secretaria Municipal de Saúde autorizou o agendamento do exame. Não realização da colonoscopia, em virtude de indicação médica em sentido contrário. Falta de interesse em prosseguir com o feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

20/01/2017 09:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 10:43:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Viabilizar exame de Colonoscopia com aplicação de argônio, não custeado pelo SUS, à paciente Sra. Herismar Alves de Morais. Reclamante não possui condições financeiras para custear o referido Procedimento. Secretaria Municipal de Saúde autorizou o agendamento do exame. Não realização da Colonoscopia, em virtude de indicação Médica em sentido contrário. Falta de interesse em prosseguir como o feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

08/12/2016 10:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1226ª sessão ordinária do CSMP.

30/11/2016 08:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2016 11:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Arquivamento PP n° 36/2016

06/07/2016 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos ofício nº 356/2016-GAB-SMS oriundo da SMS e o termo de declaração da Sra. Herismar Alves de Morais. Arquive-se e encaminhe-se ao CSMP.

24/06/2016 12:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 96/2016

24/06/2016 12:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Tendo em vista teor da Certidão 105/2016, notifique-se a paciente para comparecimento nesta promotoria de justiça para prestar informações acerca do procedimento. 24/06/2016

24/06/2016 12:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão 105/2016. Após, voltem estes. Teresina, 23/06/2016

23/06/2016 08:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº105/2016

31/05/2016 13:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO MANUAL: JUNTE SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 92 2016. COMUNIQUE-SE COMA DECLARANTE PARA A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA NOVA DATA AGENDADA.

24/05/2016 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO 233/2016 ORIUNDO DA SMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 263/2016 DA 12ª PJ

17/05/2016 07:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 276/2016 ao Secretário Municipal de Saúde, reiterando encaminhamento da Notificação Recomendatória nº 5/2016, que objetiva garantir a integralidade da assistência à saúde, consistente no pagamento da complementação do exame de Colonoscopia com aplicação do gás argônio para recuperação da saúde da paciente HERISMAR ALVES DE MORAIS.

29/04/2016 08:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 263 2016 Encaminha ao Secretário Municipal de Saúde, para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta, a Notificação Recomendatória n°. 5/2016.

29/04/2016 08:34:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 5/2016 - RECOMENDAÇÃO ao Senhor Secretário de Saúde de Teresina, Dr. Aderivaldo Andrade para que adote providências visando garantir a integralidade da assistência à saúde, consistente no pagamento da complementação do exame de Colonoscopia com aplicação do gás argônio para recuperação da saúde da paciente HERISMAR ALVES DE MORAIS.

26/04/2016 11:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Determino a juntada da publicação do Procedimento Preparatório n° 36 2016 no Diário Oficial de Justiça do Piauí. Teresina, 26.04.2016

26/04/2016 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2016 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2016 ao Caods encaminhando a instauração do Procedimento Preparatório nº 36/2016 (portaria em anexo).

20/04/2016 11:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório nº 36/2016.

20/04/2016 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2016 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2016 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração Sra. Herismar Alves de Morais.

20/04/2016 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual