Acompanhamento de Processos
Processo: 000173-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 02/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
03/05/2018 12:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 02/2017
02/05/2018 12:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/05/2018 12:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/04/2018 13:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 02/2017 (SIMP nº 000173-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades quanto à precariedade nas instalações físicas da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis irregularidades nas instalações físicas, na organização e no funcionamento da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (GEVISA). Consoante Relatório de Vistoria Técnica emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, a estrutura física do local investigado, como um todo, está conservada e funcional. Frota de veículos da GEVISA estaria em bom estado de conservação. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.
09/04/2018 14:10:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades nas instalações físicas, na organização e no funcionamento da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (GEVISA). Consoante Relatório de Vistoria Técnica emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, a estrutura física do local investigado, como um todo, está conservada e funcional. Frota de veículos da GEVISA estaria em bom estado de conservação. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
09/04/2018 14:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/03/2018 10:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2018 10:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
19/03/2018 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
19/03/2018 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.
19/03/2018 10:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
19/03/2018 10:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMETO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
19/03/2018 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/03/2018 10:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/03/2018 09:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA. (09/03/2018)
09/03/2018 09:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (09/03/2018)
09/03/2018 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (09/03/2018)
09/03/2018 09:14:18 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA. (09/03/2018)
09/02/2018 13:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 064/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.
09/02/2018 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 064/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.
09/02/2018 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.
09/02/2018 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.
09/02/2018 08:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2018, A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)
09/02/2018 08:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2018, A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)
09/02/2018 08:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/03/18, ÀS 9:00, COM A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)
09/02/2018 07:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/03/18, ÀS 9:00, COM A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)
14/06/2017 08:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 249/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A GEVISA.
08/03/2017 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 63/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
08/03/2017 12:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 63/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
08/03/2017 10:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
08/03/2017 10:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
17/01/2017 12:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 25/2017, AO GERENTE DA DIVISÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
17/01/2017 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 25/2017, AO GERENTE DA DIVISÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
17/01/2017 12:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 24/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
17/01/2017 12:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 24/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
17/01/2017 12:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 23/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
17/01/2017 12:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 23/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
17/01/2017 12:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 22/2017, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
17/01/2017 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 22/2017, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.
16/01/2017 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
16/01/2017 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
16/01/2017 10:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2017 10:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2017 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 04/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
13/01/2017 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 04/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
10/01/2017 09:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO.
10/01/2017 09:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO.
16/11/2016 11:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1488/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
16/11/2016 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1488/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.
16/11/2016 09:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA GEVISA.
16/11/2016 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA GEVISA.
28/09/2016 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1265/2016, A CPPT - MPPI, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.
28/09/2016 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1265/2016, A CPPT - MPPI, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.
28/09/2016 09:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A CPPT - MPPI PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.
28/09/2016 09:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A CPPT - MPPI PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.
26/09/2016 07:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSÁRIO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES NO ÂMBITO PROCEDIMENTO AINDA PREPARATÓRIO.
20/06/2016 10:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2016 10:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2016 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (13/06/2016)
20/06/2016 10:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (13/06/2016)
20/06/2016 10:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2016. (13/06/2016)
20/06/2016 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (13/06/2016)
30/05/2016 12:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 411/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0145/2016. (25/05/2016)
30/05/2016 12:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 411/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0145/2016. (25/05/2016)
30/05/2016 08:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS N. 413/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0276/2016. (19/05/2016)
30/05/2016 08:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS N. 413/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0276/2016. (19/05/2016)
03/03/2016 11:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 172/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016. (02/03/2016)
03/03/2016 11:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 172/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016. (02/03/2016)
17/02/2016 08:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA. (15/02/2016)
17/02/2016 08:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA. (15/02/2016)
29/01/2016 10:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.
29/01/2016 10:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.
25/09/2015 08:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA.
25/09/2015 08:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA.
24/09/2015 09:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GPI, NA INTERNET, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.
24/09/2015 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNLÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GPI, NA INTERNET, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.
24/09/2015 09:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2015 09:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00