Acompanhamento de Processos

Processo: 000173-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/09/2015 09:14:20
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 09:51:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 02/2017

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

03/05/2018 12:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 02/2017

02/05/2018 12:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/05/2018 12:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/04/2018 13:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 02/2017 (SIMP nº 000173-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades quanto à precariedade nas instalações físicas da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis irregularidades nas instalações físicas, na organização e no funcionamento da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (GEVISA). Consoante Relatório de Vistoria Técnica emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, a estrutura física do local investigado, como um todo, está conservada e funcional. Frota de veículos da GEVISA estaria em bom estado de conservação. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/04/2018 14:10:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar possíveis irregularidades nas instalações físicas, na organização e no funcionamento da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (GEVISA). Consoante Relatório de Vistoria Técnica emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, a estrutura física do local investigado, como um todo, está conservada e funcional. Frota de veículos da GEVISA estaria em bom estado de conservação. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/04/2018 14:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/03/2018 10:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

19/03/2018 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 141/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

19/03/2018 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

19/03/2018 10:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/03/2018 10:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMETO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

19/03/2018 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/03/2018 10:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/03/2018 09:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA. (09/03/2018)

09/03/2018 09:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (09/03/2018)

09/03/2018 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (09/03/2018)

09/03/2018 09:14:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA. (09/03/2018)

09/02/2018 13:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 064/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.

09/02/2018 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 064/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.

09/02/2018 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.

09/02/2018 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE I.C.P.

09/02/2018 08:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2018, A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)

09/02/2018 08:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 040/2018, A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)

09/02/2018 08:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/03/18, ÀS 9:00, COM A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)

09/02/2018 07:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/03/18, ÀS 9:00, COM A COORDENADORA DA GEVISA, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, E QUE JUSTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, APRESENTANDO PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA. (08/02/2018)

14/06/2017 08:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 249/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A GEVISA.

08/03/2017 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 63/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

08/03/2017 12:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 63/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

08/03/2017 10:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

08/03/2017 10:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

17/01/2017 12:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 25/2017, AO GERENTE DA DIVISÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

17/01/2017 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 25/2017, AO GERENTE DA DIVISÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

17/01/2017 12:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 24/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

17/01/2017 12:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 24/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

17/01/2017 12:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 23/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

17/01/2017 12:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 23/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

17/01/2017 12:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 22/2017, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

17/01/2017 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 22/2017, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

16/01/2017 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/01/2017 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/01/2017 10:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2017 10:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2017 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 04/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

13/01/2017 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 04/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

10/01/2017 09:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO.

10/01/2017 09:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO.

16/11/2016 11:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1488/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/11/2016 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1488/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/11/2016 09:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA GEVISA.

16/11/2016 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA GEVISA.

28/09/2016 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1265/2016, A CPPT - MPPI, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.

28/09/2016 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1265/2016, A CPPT - MPPI, PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.

28/09/2016 09:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A CPPT - MPPI PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.

28/09/2016 09:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A CPPT - MPPI PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA.

26/09/2016 07:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSÁRIO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES NO ÂMBITO PROCEDIMENTO AINDA PREPARATÓRIO.

20/06/2016 10:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2016 10:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2016 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (13/06/2016)

20/06/2016 10:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (13/06/2016)

20/06/2016 10:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2016. (13/06/2016)

20/06/2016 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (13/06/2016)

30/05/2016 12:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 411/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0145/2016. (25/05/2016)

30/05/2016 12:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 411/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0145/2016. (25/05/2016)

30/05/2016 08:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS N. 413/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0276/2016. (19/05/2016)

30/05/2016 08:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS N. 413/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0276/2016. (19/05/2016)

03/03/2016 11:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 172/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016. (02/03/2016)

03/03/2016 11:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 172/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016. (02/03/2016)

17/02/2016 08:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA. (15/02/2016)

17/02/2016 08:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA. (15/02/2016)

29/01/2016 10:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

29/01/2016 10:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 063/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

25/09/2015 08:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA.

25/09/2015 08:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 886/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA.

24/09/2015 09:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GPI, NA INTERNET, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

24/09/2015 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNLÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GPI, NA INTERNET, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

24/09/2015 09:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2015 09:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00