Acompanhamento de Processos

Processo: 000173-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/09/2019 10:43:49
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:11:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 001/2020

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

17/03/2025 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

17/03/2025 11:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

19/02/2025 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2024 13:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/07/2024 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2024 12:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1118/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNCIANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2024 12:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1118/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNCIANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2024 12:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

09/07/2024 12:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

23/04/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 01-2020

05/03/2024 12:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer CAODS n° 93/2023

05/03/2024 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2023 07:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2912-2023 - CAODS

29/09/2023 07:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2912-2023 - CAODS

15/09/2023 09:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_MPPI - 0543025 - Parecer Médico & SEI_MPPI - 0572996 - Manifestação

15/09/2023 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2023 10:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO ORIUNDO DO CAODS (COM ANEXOS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1816/2023.

22/06/2023 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DESPACHO ORIUNDO DO CAODS (COM ANEXOS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1816/2023.

19/06/2023 14:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/06/2023 14:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

19/06/2023 14:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1816/2023, AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.

19/06/2023 14:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1816/2023, AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.

19/06/2023 14:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1815/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2023 14:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1815/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2023 14:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.

19/06/2023 14:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.

24/02/2023 09:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 103/2023 - COREN-PI, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 462/2023.

24/02/2023 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 103/2023 - COREN-PI, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 462/2023.

24/02/2023 09:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2023 11:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COREN- CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

15/02/2023 09:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0462-2023 - ICP 01-2020 - COREN

15/02/2023 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0462-2023 - ICP 01-2020 - COREN

15/02/2023 09:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 01-2020

09/09/2022 12:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2022 12:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2020.

07/06/2022 07:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 215/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 962/2022.

07/06/2022 07:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 215/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 962/2022.

23/05/2022 08:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 962/2022 AO COREN-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/05/2022 08:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 962/2022 AO COREN-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

23/05/2022 08:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

23/05/2022 08:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 961/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

23/05/2022 08:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 961/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

23/05/2022 08:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

23/05/2022 08:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO COREN-PI.

21/03/2022 10:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 100/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2020.

21/03/2022 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 100/2022, ORIUNDO DO COREN-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 333/2020.

21/03/2022 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 12:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 12:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 12:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 12:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 12:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2021 13:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2021 13:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2021 13:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2021 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 11:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2021 10:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 09:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2020 12:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 09:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2020 11:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2020, À PRESIDENTE DO COREN/PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS PELO REFERIDO CONSELHO, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO ÉTICA.

05/03/2020 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2020, À PRESIDENTE DO COREN/PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS PELO REFERIDO CONSELHO, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO ÉTICA.

05/03/2020 11:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DO COREN/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO REFERIDO CONSELHO, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO ÉTICA.

05/03/2020 11:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DO COREN/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO REFERIDO CONSELHO, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO ÉTICA.

09/01/2020 08:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 007/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AS DILIGÊNCIAS JÁ ADOTADAS A FIM DE APURAR A CONDUTA DA REFERIDA PROFISSIONAL, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL PROCESSO PERQUIRIDOR.

09/01/2020 08:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 007/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AS DILIGÊNCIAS JÁ ADOTADAS A FIM DE APURAR A CONDUTA DA REFERIDA PROFISSIONAL, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL PROCESSO PERQUIRIDOR.

09/01/2020 08:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 006/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/01/2020 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 006/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/01/2020 08:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 005/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

09/01/2020 08:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 005/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

09/01/2020 08:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 001/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, BEM COMO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

09/01/2020 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 001/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, BEM COMO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

09/01/2020 08:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2020 08:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2019 09:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1361/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AS DILIGÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE APURAR A CONDUTA DA REFERIDA PROFISSIONAL, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL PROCESSO PERQUIRIDOR.

04/12/2019 09:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1361/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AS DILIGÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE APURAR A CONDUTA DA REFERIDA PROFISSIONAL, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL PROCESSO PERQUIRIDOR.

18/10/2019 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 1.065/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/10/2019 09:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 1.065/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/10/2019 09:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

18/10/2019 09:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

27/09/2019 08:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ CRM/PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SINDICÂNCIA, OBJETIVANDO APURAR A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/09/2019 08:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ CRM/PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SINDICÂNCIA, OBJETIVANDO APURAR A SITUAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

25/09/2019 10:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 77/2019, ORIUNDO DO DIRETOR - GERAL DA HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 918/2019.

25/09/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 185/2019, ORIUNDO DA DIRETORA - GERAL DO SAMU TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 917/2019.

11/09/2019 10:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 918/2019, AO DIRETOR - GERAL DO HOSPITAL MATERNIDADE DO PROMORAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DO RECÉM - NASCIDO AO SER ATENDIDO NA REFERIDA MATERNIDADE.

11/09/2019 10:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 918/2019, AO DIRETOR - GERAL DO HOSPITAL MATERNIDADE DO PROMORAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DO RECÉM - NASCIDO AO SER ATENDIDO NA REFERIDA MATERNIDADE.

11/09/2019 10:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 917/2019, À DIRETORA - GERAL DO SAMU TERESINA, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DA REFERIDA RECLAMAÇÃO.

11/09/2019 10:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 917/2019, À DIRETORA - GERAL DO SAMU TERESINA, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DA REFERIDA RECLAMAÇÃO.

11/09/2019 10:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 569/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À OUVIDORIA DO MP-PI.

11/09/2019 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 569/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À OUVIDORIA DO MP-PI.

11/09/2019 07:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/09/2019 07:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/09/2019 07:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 945/2019, ORIUNDO DA OUVIDORIA DO MP-PI, DENUNCIANDO POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DO SAMU NO ATENDIMENTO A PACIENTE GESTANTE.

11/09/2019 07:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 945/2019, ORIUNDO DA OUVIDORIA DO MP-PI, DENUNCIANDO POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DO SAMU NO ATENDIMENTO A PACIENTE GESTANTE.

10/09/2019 10:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2019 10:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42