25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2023 16:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

25/02/2023 16:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2023 14:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

28/05/2019 15:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O Ministério Público requer a reforma da decisão recorrida para que a denunciada seja condenada apenas pelo crime tipificado no art. 129, caput, do Código Penal, contra a vítima Carla Oliveira Santos.

28/05/2019 15:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2019 11:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000143-058/2018 foi desapensado.

21/11/2018 14:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este ÓRGÃO requer a condenação de MARIA JOSÉ SOARES LOPES pela conduta descrita no art. 129, caput, do Código Penal e não pelo crime descrito na inicial.

21/11/2018 13:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2018 11:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Continuação - interrogatório

30/08/2018 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, manifestação requerendo nova data, tendo em vista o estado de saúde da acusada; juiz deferiu o pedido; designada para o dia 10.08.18

30/08/2018 10:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

tentativa de homicídio ¿ oitiva de duas testemunhas; acusada intimada e não compareceu; no dia 27, esteve no Fórum, visivelmente com desequilíbrio mental;

28/08/2018 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da audiência designada para o dia trinta de agosto de dois mil e dezoito (30.08.2018), às 08h00min

28/08/2018 10:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2018 09:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de junho de 2018, às 08:00.

20/06/2018 09:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2018 09:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/05/2018 09:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000143-058/2018 foi apensado.

30/05/2018 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requer o Ministério Público que seja dado prosseguimento ao feito, designando-se audiência de instrução e julgamento, pois reconhecido a imputabilidade da acusada.

30/05/2018 09:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2018 11:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer o prosseguimento do feito, designando-se audiência de instrução e julgamento mais breve possível. Obs: processo movimentado em 02/04/2018 devido falta de internet nesse dia.

12/04/2018 11:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2017 12:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Manuscrita: O Ministério Público requer o prosseguimento do feito, encaminhando-se o autos para defensoria pública para que assuma a defesa de MARIA JOSÉ SOARES LOPES.

22/11/2017 12:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/11/2017 08:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

Ciente da decisão de fl. 63, sem recurso.

06/11/2017 08:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2017 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Manuscrita: O ministério público requer a revogação da prisão decretada, prosseguindo-se com o andamento do feito.

03/08/2017 08:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 08:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2017 08:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2017 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Constatada a autoria e a materialidade, este membro ministerial denuncia MARIA JOSÉ SOARES LOPES como incurso no art.121, § 2º, III, c/c art. 14, inc. II, do Código Penal brasileiro (Tentativa de Homicídio Qualificado) e art. 129, caput, do Código Penal brasileiro (Lesão Corporal Leve), requerendo que após o registro e autuação seja o acusado citado e, finalizada a instrução processual, pronunciado e submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri popular desta comarca.

09/06/2017 10:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática