10/09/2021 09:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/09/2021 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 13:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 11:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

31/05/2021 01:02:47 • ATOS COMUNS » Voto

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

24/03/2021 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 10:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/02/2021 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 11:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2021 11:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

15/01/2021 09:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 08:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos desentranhados da NF 05/2020 (SIMP: 000005-095/2020) fls 07/23, em cumprimento a despacho.

14/01/2020 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 10:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário A 4- Aguardando inspeção para 30 de janeiro de 2020

13/01/2020 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Destarte, para instrução do presente Inquérito Civil, DETERMINO: 1 - Designo inspeção in loco a ser realizada na sede da empresa Caboclo ¿ Adriano dos Reis Paes Landim-ME, no dia 30/01/2020, na Localidade Caboclo, nº 01, São Braz do Piauí Cumpra-se.

07/01/2020 13:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

05/11/2019 13:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado à Assessora de Promotoria Karen em 05/11/2019

05/11/2019 13:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/07/2019 12:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PI, em resposta ao ofício 476/2019, que adiante se vêm.

19/07/2019 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 13:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PIII, aguardando resposta.

06/06/2019 13:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Cartório Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral ¿ São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 477/2019.

06/06/2019 13:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 11:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Cartório Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 477/2019.

08/05/2019 10:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 464/2019, 476/2019, 477/2019, 478/2019 e 480/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2

08/05/2019 10:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 464/2019, 476/2019, 477/2019, 478/2019 e 480/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

08/05/2019 10:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 464/2019, 476/2019, 477/2019, 478/2019 e 480/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

29/04/2019 10:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar ao setor de perícias do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ análise dos valores pagos pela Prefeitura pelo aluguel dos veículos com aqueles ofertados no mercado, na época da contratação (encaminhar cópia dos Editais, contratos, propostas das empresas, ata da sessão de julgamento).

29/04/2019 10:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisitar à Prefeitura de Bonfim do Piauí/PI, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre os motoristas (nome, qualificação, endereço, CNH, contrato) que estavam autorizados a dirigir os veículos contratados pelas empresas ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ¿ ME e CONSTRUTORA BOM JARDIM LTDA-ME;

29/04/2019 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

b) Seja expedido ofício ao Cartório Eleitoral solicitando informações sobre eventual doação de campanha feita por DALVAREZ GOMES DE OLIVEIRA (CPF: 020149243-17), NAIR GOMES DE OLIVEIRA (CPF: 985362063-49) e ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM (CPF: 322479538-75) ao Prefeito do Município de Bonfim do Piauí/PI, PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA, nas eleições municipais de 2016;

29/04/2019 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) Seja solicitado ao DETRAN-PI informações sobre veículos pertencentes à empresa ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME, inscrita no CNPJ n. 26.649.550/0001-20 e à empresa CONSTRUTORA BOM JARDIM LTDA-ME inscrita no CNPJ n. 10.931.548/0001-09;

29/04/2019 10:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

29/04/2019 10:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 10:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 10:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 201/2018- SIMP: 000173-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 11:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 647/2018 - PR/SRN ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo, ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

04/09/2018 11:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

27/08/2018 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 10:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 13 de agosto de 2018.

23/08/2018 10:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 16:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 09:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para análise

08/08/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 12:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

08/06/2018 08:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 462/2018 e 463/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

08/06/2018 08:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

08/06/2018 08:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 09:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS EM 12/04/2018

12/04/2018 09:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada dos documentos Tomada de Preços nº 06/2017 e 07/2017 que foram desmembrados do IC 66/2017, porque dizem respeito a licitação para locação de veículos no Município de Bonfim do Piauí

12/04/2018 09:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/03/2018 09:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 023/2018-GAB, oriundo de MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, BONFIM-PI, em resposta ao ofício nº 92/2018-3ªPJ-SRN, fl. 62, contendo as informações ora requisitadas.

22/03/2018 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

05/02/2018 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Requisite-se à Prefeitura Municipal de Bonfim/PI, cópia integral das Licitações, dos contratos e do procedimento de liquidação de despesas realizados, no ano de 2017, para aluguel de veículos

05/02/2018 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 11:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

25/07/2017 11:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

25/07/2017 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

OITIVA DO SENHOR REGIANO TEIXEIRA ALVES EM 18/07/2017

24/07/2017 12:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 65/2017

24/07/2017 12:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual