Acompanhamento de Processos
Processo: 000173-107/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 49/2019
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí
09/07/2021 10:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
09/07/2021 10:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/07/2021 10:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/07/2021 15:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
06/07/2021 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/07/2021 01:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/02/2021 14:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/02/2021 11:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/02/2021 14:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 14:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 14:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 14:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 12:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 10:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 10:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2021 13:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/10/2020 12:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/10/2020 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 09:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 09:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2020 09:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/03/2020 13:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P. 05.
04/03/2020 09:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
04/03/2020 09:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Termo de Ajustamento de Conduta à fl 55.
04/03/2020 09:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício_224-2020
04/03/2020 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2020 11:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção e assinatura do ofício nº 224/2020.
03/03/2020 11:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/02/2020 12:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta
13/02/2020 12:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência
31/01/2020 15:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P. 01. - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2020 àS 09H.
31/01/2020 12:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 43) com resultado positivo. Seguem os autos concluso ao gabinete da 2ª PJO.
31/01/2020 12:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 1111/2019 ¿ 2ª PJO (folha 45).
08/01/2020 13:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 43), foi encaminhado o ofício nº 1111/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR.
08/01/2020 13:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1111-2019. Notificação ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 49-2019.
18/12/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ofícios assinados
13/12/2019 12:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção e assinatura do ofício nº 1111/2019.
12/12/2019 10:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.
12/12/2019 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a notificação do gestor de Santa Rosa.
18/09/2019 11:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 644 ao 646/2019-2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.
18/09/2019 11:26:53 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 646/2019-2ªPJO
18/09/2019 11:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 645/2019-2ªPJO
18/09/2019 11:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 644/2019 ¿ 2ªPJO
18/09/2019 11:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/09/2019 14:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 59/2019 (folhas 02 e 03) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 645/2019 (folha 31), cujo prazo encerrou em 30/08/2019. Autos conclusos.
04/09/2019 14:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 118/2019 ¿ PMSR ¿ PI em resposta ao ofício nº 646/2019 ¿ 2ª PJO (folha 32).
16/08/2019 08:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foram juntados aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 644 ao 646/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 30 a 32). Prazo para respostas encerrarão em 30/08/19 (ofício 645) e 15/09/2019 (ofício 646). Autos no armário da 2ª PJO.
01/08/2019 11:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 50, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.
01/08/2019 09:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para anotação em livro.
31/07/2019 11:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 59/2019 (folha 03), foram encaminhados os Ofícios nº 644 ao 646/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando ARs, para contagem de prazos.
30/07/2019 13:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 59/2019.
30/07/2019 13:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2019 13:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25