10/02/2025 12:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61516675) e em cumprimento ao Despacho ID: 61542593.

10/02/2025 12:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61516675) e em cumprimento a...

10/02/2025 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87). DESPACHO MAN...

10/02/2025 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento anexo. 

10/02/2025 10:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 18:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

06/02/2025 15:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:31:10 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.  

20/01/2025 10:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 11:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61067822 e Ofício n.º 3331/2024 - 2ª PJO (ID: 61080216), encaminho os autos.

17/12/2024 11:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3331_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/12/2024 10:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61067822, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 17 de de...

17/12/2024 10:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3330_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao HRDC de Oeiras - PI.

17/12/2024 10:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3329_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Pref de Isaías Coelho - PI.

17/12/2024 10:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3328_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

17/12/2024 10:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3327_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

17/12/2024 10:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3326_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura de Colônia do Piauí - PI.

17/12/2024 09:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3325_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Sr. Antônio Reis de Carvalho Júnior.

17/12/2024 09:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3324_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante.

16/12/2024 11:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87). Arquivamento: art. ...

16/12/2024 09:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para as providências necessárias.

16/12/2024 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 07:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 3099-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/12/2024.

27/11/2024 12:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3099-2024. Encaminhamento de Requisição ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

27/11/2024 08:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/11/2024 08:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 08:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPACHO MANDA...

26/11/2024 11:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

26/11/2024 11:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2024 11:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 14:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal.

25/11/2024 14:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3092/2024-2ªPJO

25/11/2024 10:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/11/2024 13:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 10:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

    Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPAC...

22/11/2024 09:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 10:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 10:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2024 11:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 16/10/2024.

02/10/2024 11:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2616/2024-2ªPJO

02/10/2024 09:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 08:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 08:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPACHO MA...

01/10/2024 13:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

07/08/2024 14:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2157-2024. Encaminhamento de Requisição ao HRDC. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2024.

07/08/2024 08:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/08/2024 15:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 14:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPACHO MA...

06/08/2024 13:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo.  

06/08/2024 12:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59511299 do SIMP, conforme diligências no ID: 59537741 do SIMP, com resultado negativ...

22/07/2024 16:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1993-2024. Encaminha Notificação ao Sr. Antônio Reis - IC 30-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/08/2024.

19/07/2024 08:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 13:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 13:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPACHO MA...

18/07/2024 12:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 12:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59297163 do SIMP, conforme diligências no ID: 59297163 do SIMP, com resultado negativo. ...

26/06/2024 13:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1781-2024. Encaminha COMUNICADO ao investigado Antonio Reis IC 30-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/07/2024.

26/06/2024 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/06/2024 14:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 14:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

  Inquérito Civil nº 30/2023 - SIMP Nº 000173-107/2022 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   TERMO DE AU...

25/06/2024 14:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo

25/06/2024 14:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/06/2024 14:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

20/06/2024 13:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 1645-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2024.

14/06/2024 13:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1645-2024. Encaminhamento de Recomendação ao Sr. ANTÔNIO REIS DE CARVALHO JÚNIOR. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/06/2024 11:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/06/2024 09:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPACHO MA...

12/06/2024 12:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

12/06/2024 12:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58970624 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59003249 e 59177400 do SIMP, com resu...

12/06/2024 12:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Oficio 60-2024 - HRDC em resposta ao ofício 1560-2024 - 2ª PJO.

04/06/2024 16:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1560-2024. Encaminha Requisição ao HRDC - IC 30-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/06/2024.

03/06/2024 08:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/05/2024 17:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 14:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPACHO MA...

27/05/2024 10:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 10:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 11...

24/04/2024 08:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1158-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/05/2024.

23/04/2024 12:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Cópia integral dos autos do Inquérito Civil nº 30/2023 à Sra. Morgana Cavalcante de Carvalho. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1158/2024-2ª PJO para contagem de prazo.

23/04/2024 12:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1158-2024. Encaminhamento de Requisição ao HRDC

23/04/2024 08:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/04/2024 14:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF 138.141.173-87).   DESPACHO MA...

22/04/2024 12:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos petição externa 

22/04/2024 12:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000301.04.2024 - Solicitante: Morgana Cavalcante de Carvalho - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

22/04/2024 12:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/04/2024 12:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2024 11:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando recebimento de resposta cujo prazo encerrará em 17/04/2024.

03/04/2024 11:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 932/2024-2ªPJO  

15/03/2024 09:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/03/2024 14:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF138.141.173-87).     DESPACHO...

08/03/2024 10:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

08/03/2024 10:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2024 10:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2024 12:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 20/03/2024.

06/03/2024 12:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 736/2024-2ªPJO

06/03/2024 10:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/03/2024 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 09:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 30/2023 (SIMP nº 000173-107/2022) Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Antônio Reis de Carvalho Júnior (CPF138.141.173-87).     DESPACHO...

01/03/2024 16:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

15/02/2024 15:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 13:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 13:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Portaria nº 140/2023 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

12/01/2024 15:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

12/01/2024 15:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000154_107_2023 - CPM 03-2023 - 2ª PJO, conforme determinação no despacho de arquivamento do aludido protocolo.

12/01/2024 15:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 08:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 1922/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1921/2023-2ªPJO, prazo encerra em 18/12/2023.

30/11/2023 08:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1922-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/12/2023.

30/11/2023 08:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1921-2023. Requisição à SEADPREV-PI 

30/11/2023 08:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1920-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP 

30/11/2023 08:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi expedido o Ofício n.º 1917/2022-2ªPJO nos autos da Carta Precatória Ministerial nº 03/2023 - 2ª PJO - SIMP 000154-107/2023, solicitando à Promotoria d...

30/11/2023 08:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia dos autos para registro de NF

30/11/2023 08:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

30/11/2023 08:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 140-2023 para publicação no DOEMP

29/11/2023 11:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/11/2023 11:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos informações, conforme descrito na Portaria de ID 57619877

29/11/2023 11:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 11:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2023 11:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/11/2023 09:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da portaria anexada na pasta do one drive 

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

15/09/2023 10:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1227/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com ...

15/09/2023 10:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1227-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

11/09/2023 15:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 11:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do despacho para fins de prorrogação do PP, tendo em vista que o município juntou respostas após minuta assinada. 

06/09/2023 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

06/09/2023 10:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho apenas para fins de prorrogação do PP, tendo em vista que o município juntou respostas após minuta assinada. 

06/09/2023 10:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 07:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 011/2023 em resposta ao Ofício nº 81/2023-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

06/09/2023 07:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 09:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 759/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 760/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail dofidalgos@gmail.com, e o Ofíc...

26/06/2023 08:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 761-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/07/2023.

19/06/2023 08:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 761-2023. Requisição à Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

19/06/2023 08:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 760-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado 

19/06/2023 08:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 759-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

19/06/2023 08:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 58-2023 para publicação no DOEMP

12/06/2023 09:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 11:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 09:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos/informações acostada ao último ID. 

07/06/2023 09:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 08:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC nº 30/2023.

10/05/2023 12:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 12:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 81 e 82/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, e os O...

19/03/2023 16:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para aguardar prazo de resposta ao Ofício. 

19/03/2023 16:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

19/03/2023 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 11:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 007/2023 em resposta ao Ofício nº 82/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 81/2023-2ª PJO.

17/02/2023 15:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo de resposta aos ofícios 

17/02/2023 15:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55220076

17/02/2023 15:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação 

17/02/2023 15:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 08:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 224/2023-GP em resposta ao Ofício nº 84/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 81 e 82/2023 da 2ª PJO.

03/02/2023 11:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos Ofícios nº 81 e 82/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/02/2023 e 17/02/2023, respectivamente.

30/01/2023 12:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 84-2023. Solicitação de informações ao TCE-PI. Autos aguardando entrega dos Ofícios nº 81 e 82/2023-2ª PJO para contagem de prazo, bem como aguardando envio do Ofício nº 84/2023-2ª PJO pelo PGJ...

30/01/2023 12:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 83-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ.

30/01/2023 12:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 82-2023. Solicitação de informações à Secretária de Saúde de Colônia do Piauí. 

30/01/2023 12:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 81-2023. Solicitação de informações à Secretária de Saúde de São Miguel do Fidalgo.

30/01/2023 12:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento. 

26/01/2023 10:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

26/01/2023 10:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 09:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

17/10/2022 09:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 09:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual