12/02/2020 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC 173-158/2017 ARQUIVADO

06/02/2020 12:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 14:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 14:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:37:54 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 11:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos ao CSMP, realizando devida movimentação.

04/10/2019 10:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO Nº 240, ENDEREÇADO AO CSMP

24/06/2019 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2019 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2019 10:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 12:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida.

28/01/2019 12:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Que seja prorrogado e que seja expedido ofício ao município.

28/01/2019 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 14:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2017 13:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

01/12/2017 13:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0307/2017-CACOP - COM MÍDIA CONTENDO PEÇAS MODELO

17/08/2017 16:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 170/2017-PJAL ALTO LONGÁ/PI, 25 DE JULHO DE 2017 A Sua Excelência o Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE NOVO SANTO ANTÔNIO/PI Av Martinho Vieira Gomes, 336 - Centro -Novo Santo Antônio,PI- CEP:64365-000 Referência: NOTÍCIA DE FATO Nº 173-158/2017. Excelentíssimo Presidente, Trata-se de noticia de fato em epígrafe, autuado nesta Promotoria de Justiça, a partir do Oficio 076/2015, oriundo do Ministério Púbico de Contas, em face irregularidades supostamente cometidas pelo então Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio-PI, exercício 2011, constantes no processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Assim, com fundamento no art. 129, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 37, inciso IV, da Lei Complementar nº 12/1993, arts. 16, inciso I, 25, inciso IV, da Lei nº 8.625/95 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), arts. 36, inciso IV, 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), venho informar a Vossa Excelência a concessão de 30(trinta) dias, a contar do dia 15/07/2017, para que encaminhe cópia dos contratos, notas de empenho, recibos, no exercício 2011, referentes ao Processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

17/08/2017 16:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

R E S O L V E : CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO Nº 000177-158/2017 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Em sede de diligência inicial, determino : 1. Autuação da presente PORTARIA, juntamente com os documentos que originaram sua instauração, e registro dos autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Oficiar à Câmara dos Vereadores de Novo Santo Antônio, a concessão do prazo de 30(trinta) dias para resposta ao Ofício de fls. 32, contados do dia 15/07/2017. Após resposta, conclusos; 3. Nomeia-se a servidora, Roselaine Silva de Lima, Técnico Ministerial, para secretariar este procedimento, como determina o Art. 4º, inciso V, da Resolução nº 23 do CNMP; 4. Remessa de cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Publicação e registro desta Portaria no mural da 1ª Promotoria de Justiça e no sítio eletrônico da Procuradoria Geral de Justiça, conforme artigo 4º, inciso VI e artigo 7º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Cumpra-se Alto Longá-PI, 25 de julho de 2017. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

01/08/2017 11:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 025/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 27 DE JULHO DE 2017. À Sua Excelência o(a) Senhor(a) Everângela Araújo Barros Parente PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA E COORDENADOR(A) DO CACOP Rua Lindolfo Monteiro, nº 911 ¿ Bairro Ininga CEP: 64.049-440 Teresina-PI Referência: Inquérito Civil Público nº 000173-158/2017; Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a, venho encaminhar a Vossa Excelência cópia dos autos supracitados para análise, a fim de solicitar sugestões sobre as próximas diligências a serem adotadas no âmbito desta Promotoria de Justiça, bem como material de apoio, com base no § 6º, do art. 6º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

10/07/2017 12:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2017 11:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES Aos 30 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (30/05/2017), as 12h:17min, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá-PI, endereço supra, presente a Técnica Ministerial que esta subscreve, e a Promotora de Justiça, Dra. Deborah Abbade Brasil de Carvalho, compareceu o senhor CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO, brasileiro, piauiense, telefone (86) 98180-9682 portador(a) do RG nº não informado (SSP-PI) e do CPF nº não informado, residente e domiciliada no Bairro Matadouro, em Alto Longá/PI, em companhia do menor PEDRO HENRIQUE ALENCAR, e declara o que segue: I ¿ QUE sua esposa, a Sra. Edeleuza Rocha de Oliveira Melo, recebeu o Ofício nº 068/2017 no dia 17/05/2017, porém o representado só teve acesso ao mesmo três dias depois em virtude de estar viajando; II- Que alega que o Tribunal de Contas do Estado do Piaui proferiu novo julgamento, em sede de pedido de reconsideração em relação à Prestação de Contas anuais do Municipio de Novo Santo Antonio, Exercicio 2011, as quais foram julgadas regulares e aprovadas; III- Que se compromete a trazer a cópia do citado acordão em 15(quinze) dias contados desta data, bem como apresentar manifestação e outros documentos que entender cabíveis em resposta ao ofício supracitado; IV- Que solicita dilação de prazo para resposta ao ofício nº 068/2017-PJAL. Passado a palavra a Promotora de Justiça, esta deferiu pedido de dilação de prazo para apresentação de resposta ao ofício retro mencionado. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado, pelo que foi encerrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, composto de 01 (uma) lauda. Eu, _______, ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnico Ministerial Ministerial, digitei e subscrevi. CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO Representado Deborah Abbade Brasil de Cravalho Promotora de Justiça- Portaria nº 948/2017

05/05/2017 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 069/2017-PJAL ALTO LONGÁ/PI, 27 DE MAIO DE 2017 A Sua Excelência o Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE NOVO SANTO ANTÔNIO/PI. Referência: NOTÍCIA DE FATO Nº 173-158/2017. Excelentíssimo Presidente, Trata-se de noticia de fato em epígrafe, autuado nesta Promotoria de Justiça, a partir do Oficio 076/2015, oriundo do Ministério Púbico de Contas, em face irregularidades supostamente cometidas pelo então Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio-PI, exercício 2011, constantes no processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Assim, com fundamento no art. 129, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 37, inciso IV, da Lei Complementar nº 12/1993, arts. 16, inciso I, 25, inciso IV, da Lei nº 8.625/95 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), arts. 36, inciso IV, 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), venho requisitar a Vossa Senhoria que, no prazo de 15(quinze) dias, cópia dos contratos, notas de empenho, recibos, no exercício 2011, referentes ao Processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Ocasião em que poderá, também, apresentar eventuais escusas escritas e documentadas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Atenciosamente, ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

05/05/2017 10:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 068/2017-PJAL ALTO LONGÁ/PI, 27 DE MAIO DE 2017 A Sua Senhoria o Senhor CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO. Referência: NOTÍCIA DE FATO Nº 173-158/2017. Prezado Senhor, Trata-se de noticia de fato em epígrafe, autuado nesta Promotoria de Justiça, a partir do Oficio 076/2015, oriundo do Ministério Púbico de Contas, em face irregularidades supostamente cometidas pelo então Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio-PI, exercício 2011, constantes no processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Assim, com fundamento no art. 129, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 37, inciso IV, da Lei Complementar nº 12/1993, arts. 16, inciso I, 25, inciso IV, da Lei nº 8.625/95 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), arts. 36, inciso IV, 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), venho requisitar a Vossa Senhoria que, no prazo de 15(quinze) dias, se justifique e apresente cópia dos contratos, notas de empenho, recibos, no exercício 2011, referentes ao Processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Ocasião em que poderá, também, apresentar eventuais escusas escritas e documentadas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Atenciosamente, ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

05/05/2017 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NOTÍCIA DE FATO Nº 0000173-158/2017 Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Assunto: pedido de providências em face do Sr. Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio, CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO, ano 2011 ¿ constantes no processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. DESPACHO Trata-se de noticia de fato em epígrafe, autuado nesta Promotoria de Justiça, a partir do Oficio 076/2015, oriundo do Ministério Púbico de Contas, em face irregularidades supostamente cometidas pelo então Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio -PI, exercício 2011, constantes no processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Contudo, para melhor instruir o presente procedimento administrativo é prudente que se oportunize ao ex- Prefeito de Novo Santo Antônio -PI, o Sr. CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO, a apresentação de eventuais escusas quanto aos fatos narrados na peça em que são noticiadas as irregularidades, cuja copia deve seguir com o pedido. No ensejo, requisito, no prazo de 15 (quinze dias), ao Sr. CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO, cópia dos contratos , notas de empenho, recibos, no exercício 2011, referentes ao Processo de Prestação de Contas TC-E 014928/12. Diante do exposto, expeça-se notificação, com cópia deste despacho, ao Sr. CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO, para que apresente os documentos ora requisitados, ocasião em que poderá, também, apresentar eventuais escusas escritas e documentadas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Determino ainda a notificação da Câmara Municipal de Novo Santo Antônio para que esta apresente também os documentos citados, constantes na prestação de contas do exercício de 2011. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos. Cumpra-se. Alto Longá, 25 de abril de 2017. ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

05/05/2017 10:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINA: A abertura de NOTÍCIA DE FATO para apuração dos fatos comunicados a esta Promotoria de Justiça através do OFÍCIO Nº 076/2015-MPC-PI/RR, datado de 25 de novembro de 2015 oriundo do Ministério Público de Contas para adoção de providências cabíveis quanto ao julgamento das prestações de contas anual do Município de Novo Santo Antônio como irregulares (Processo TC Nº 014928/12- Exercício 2011). Registre-se e autue-se. Após, voltem conclusos. Alto Longá-PI, 29 de março de 2017 ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça PORTARIA PGJ Nº 163/2017.

04/05/2017 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual