17/12/2019 09:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

17/12/2019 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/12/2019 13:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:29:47 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

14/10/2019 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 09:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 11:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 695/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

13/08/2019 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 11:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 11:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 182/2019, encaminhado pela GAB-SDU/SUDESTE, protocolizado sob nº 9325/2019.[BH]

11/04/2019 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 339/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU/SUDESTE. [[B1]]

11/04/2019 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO.

18/12/2018 13:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 11:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se a SDU-SUDESTE para que apresente informações pontuadas pela SEMAM. [A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/05/2018 08:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

14/05/2018 08:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

23/04/2018 11:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 211/2018 [B2]

26/02/2018 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna (2018)

18/12/2017 12:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.312/17 - SEMAM [B3].

28/08/2017 10:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 587/17 encaminhado pela SEMDUH em resposta ao of. nº 554/17 [B3].

30/06/2017 12:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 553/17 [B3].

30/06/2017 12:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 554/17.

23/06/2017 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 554/2017 à SEMDUH [B1].

23/06/2017 08:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 553/2017 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente [B1].

13/06/2017 09:29:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2 - para cumprir ]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 10:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000173-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ apurar a ocupação de áreas verdes nos loteamentos Jardins dos Pássaros e Porto Rico III. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta ocupação irregular de áreas verdes nos loteamentos Jardins dos Pássaros e Porto Rico III, Teresina-PI. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

05/06/2017 12:00:28 • ATOS COMUNS » Voto

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 10:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 08:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM, a extrapolação do prazo para manifestação da SEMDUH, bem como extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: b.1) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial; b.2) Reitere-se o ofício nº 735/2016 (fl. 127) encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias úteis para manifestação. Cumpra-se.

23/01/2017 10:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]

14/09/2016 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/08/2016 07:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 735/2016 á SEMDUH [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/07/2016 08:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 736/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/07/2016 08:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 735/2016 Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

16/05/2016 13:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja oficiado a SEMDUH para que proceda a avaliação da situação de ocupação dos mencionados loteamentos, especialmente no que tange a invasão de área verde, se possível com a identificação dos agentes, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; b) Seja oficiado a SEMAM para que proceda a avaliação da situação de ocupação dos mencionados loteamentos no que tange a invasão de área verde, se possível com a identificação dos agentes, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; [LOCAL A2]

18/01/2016 09:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 04/2016 ao Coordenador de Perícias - - solicita perícias (B1)

18/01/2016 09:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 75/016 ao SEMAM - solicita informações/providências

18/01/2016 09:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

determina conversão em inquérito civil

18/01/2016 09:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) determina conversão em inquérito civil 2) expedição de ofícios à SEMAM 3) expedição de memorando à Coordenadoria de Perícias

18/01/2016 09:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual