Acompanhamento de Processos
Processo: 000173-195/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Fornecimento de Gás
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ultragás E Outros.
12/04/2019 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Armário: 05, Prateleira: 03, Estante: 02 e Caixa: 06 Descrição: A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO EM SEDE DE PROMOTORIA FOI HOMOLOGADA PELO CONSELHO SUPERIOR. PROMOVO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
12/04/2019 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
10/04/2019 12:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 10:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMPPI.
27/03/2019 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/01/2019 10:17:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1303ª Sessão Ordinária.
31/01/2019 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2019 11:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2019 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2019 11:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
27/11/2018 13:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
OS AUTOS SE RESUMEM A MERA REUNIÃO DE PEÇAS INFORMATIVAS, CUJOS DADOS SÃO EM SI INSUBSISTENTES, TENDO SIDO, INCLUSIVE, DISPENSÁVEL A REMESSA PARA HOMOLOGAÇÃO. PROMOVO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
11/07/2018 18:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
11/07/2018 18:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO, COM REMESSA ao CSMP PARA DECISÃO.
05/07/2017 11:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECLINOU DA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO PROCON-PI, NO QUE REMETO OS AUTOS À REFERIDA UNIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.
17/02/2017 08:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 08:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46