09/10/2024 11:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:20:15 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 13:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2024 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 11:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CAOMA e o CSMP via SEI 19.21.0196.0030962/2024-25 acerca da decisão de prorrogação dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para del...

22/08/2024 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 08:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio de notificação ao CAOMA e ao Sr. Bernardo Stoffeles

12/08/2024 08:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Sr. Berbardo Stoffeles e o CAOMA

08/08/2024 09:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificação ao Diario MPPI/PI

08/08/2024 09:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2024 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento. Instauração de novo ICP. Diligências.

06/07/2024 11:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

14/06/2024 13:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 10:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2023, por Gilmar Pereira Avelino - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: Despacho em anexo.

05/06/2024 17:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 17:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 16:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

20/04/2022 16:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2022 16:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2022 15:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2022 15:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 15:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 20 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

20/04/2022 15:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 15:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2022 15:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 18:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 10:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 21:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2020 10:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 028/2018 (SIMP nº 000173-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 09.03.2019 a 08.03.2020; 08.03.2020 a 08.03.2021.

20/03/2020 10:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 028/2018 (SIMP nº 000173-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 09.03.2019 a 08.03.2020; 08.03.2020 a 08.03.2021.

20/03/2020 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 028/2018 (SIMP nº 000173-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 09.03.2019 a 08.03.2020; 08.03.2020 a 08.03.2021.

06/03/2020 18:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2020 18:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2018 10:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 44/2018 de instauração de Inquérito Civil Público. Referente a Noticia de Fato Nº 19/2015.

27/04/2018 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se portaria de instauração de Inquérito Civil Público. Referente a Noticia de Fato Nº 19/2015.

27/04/2018 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 08:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2017 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2017 10:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2016 07:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Instaurar Inquérito Policia acerca do suposto crime ambiental

11/07/2016 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/06/2016 10:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual