01/05/2022 19:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/05/2022 19:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz remessa da Decisão de Arquivamento ao E. CSMP para controle e fiscalização, e ao Diário Oficial para publicação.

01/05/2022 19:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 08:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/02/2022 12:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2021 18:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 10:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 10:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2021 18:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 12:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2022.
Justificativa da prorrogação: vide decisão.

03/06/2021 12:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/06/2021 12:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 12:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências.

28/05/2021 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2021 20:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 20:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 20:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 14:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

25/05/2021 14:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 13:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 13:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 19:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 17:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 17:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

15/04/2021 11:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 14:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 11:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 10:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 12:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 15:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2021 15:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 14:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 10:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 10:44:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/01/2021 10:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2021 10:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2021 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 09:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 09:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 09:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:12:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/12/2020 09:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 09:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 16:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 14:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 14:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2020 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 13:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 13:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 14:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 12:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 08:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 10:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 09:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2020 09:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2020 10:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 11:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 11:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 11:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 11:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 10:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 11:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 11:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 11:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 11:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/05/2020 11:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/05/2020 11:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2020 11:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 10:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 10:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 10:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

20/05/2020 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 10:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/05/2020 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2020 12:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios n. 165 e 166/2020 foram recebidos pela Prefeitura do município de Vera Mendes, conforme comprovante em anexo.

13/05/2020 15:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os Ofícios n. 165 e 166/2020 à Prefeitura de Vera Mendes por meio do e-mail institucional, conforme comprovante em anexo.

13/05/2020 15:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 13 de maio de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, requisito, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do cumprimento mensal da Nota Técnica Orientativa do Ministério Público do Estado do Piauí que trata da dispensação de merenda escolar pela municipalidade. As informações devem ser encaminhadas ao e mail laraevelyne@mppi.mp.br , com as providências tomadas e a documentação hábil a provar o seu fiel cumprimento. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

13/05/2020 15:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 13 de maio de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, encaminho a Nota Técnica Orientativa emitida pelo CACOP/CAODEC, a qual trata da manutenção dos contratos temporários de profissionais de educação pelos entes municipais, para conhecimento e adoção das medidas cabí veis. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência, para que a municipalidade se manifeste sobre o acatamento da citada Nota Técnica, devendo encaminhar à Promotoria de Justiça de Itainópolis, ao endereço de e mail laraevelyne@mppi.mp.br , as providências tomadas e a documentação hábil a provar o seu fiel cumprimento Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

13/05/2020 14:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria de Justiça, com vistas a acompanhar as atividades desenvolvidas por o Município de Vera Mendes no combate à epidemia de Covid 19. Através do e mail institucional, chegou a esta Promotora de Justiça a Nota Técnica Orientativa do CACOP/CAODEC, a qual trata da manutenção dos contratos temporários de profissionais da educação pelos entes municipais. Assim sendo, encaminhe se por ofício a citada Nota Técnica ao Prefeito do município de Vera Mendes PI, para ciência e adoção das medidas necessárias. Outrossim, requisite se informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento mensal da Nota Técn ica Orientativa do Ministério Público do Estado do Piauí que trata da dispensação de Merenda Escolar pela municipalidade. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 13 de maio de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/05/2020 11:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 152/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 7 de maio de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes/PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Recomendação expedida pelo Grupo de Trabalho Regional de Picos, a fim de implantar mecanismos de evitar a aglomeração de pessoas em filas de lotéricas/agências bancárias e locais semelhantes. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/05/2020 11:36:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação sobre filas

20/04/2020 12:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 147/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 20 de abril de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: E ncaminhamento de Recomendação (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Recomendação n. 33/2020, expedida pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, a fim de implantar os auxílios assistenciais no âmbito do município. Sem mais para o momento, renovo votos de consid eração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/04/2020 12:53:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR: À PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES /PI, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergente, garanta: 1. Que seja elaborada norma municipal a fim de regulamentar a concessão de auxílios assistenciais, cestas básicas ou outros necessários à manutenção da dignidade humana neste momento de crise, com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessão, dentre outros) e estrita observância do princípio constitu cional da impessoalidade;

20/04/2020 12:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Welson, proprietário da lotérica do município de Vera Mendes, recebeu o Ofício n. 136/2020, via e-mail.

16/04/2020 12:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Sra. Vanessa, responsável pelo Banco Bradesco no município de Vera Mendes, recebeu o Ofício n. 136/2020, via aplicativo Whatsapp, e está ciente do conteúdo constante nele.

16/04/2020 11:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 136/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 15 de abril de 2020 Ilmos. (as) Srs. (as) Proprietários (as) de agências de bancos/lotéricas/caixas de saque Vera Mendes/PI Assunto: Encaminhamento de Notificação Reco mendatória (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Ilmos. (as) Srs. (as) Proprietários (as) Cumprimentando os (as), venho encaminhar a Notificação Recomendatória Conjunta n 04/2020, emitida pelo PROCON e pelas 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Teresina, que trata sobre as orientações de prevenção de propagação do COVID 19, para adoção das medidas cabíveis, conforme recomenda o documento. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. At enciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

03/04/2020 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o Ofício n. 01/04/2020, recebido pela Secretária Municipal de Educação de Vera Mendes através do aplicativo de celular whatsapp.

03/04/2020 11:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o Ofício n. 01/04/2020, recebido pela Secretária Municipal de Educação de Vera Mendes através do aplicativo de celular whatsapp.

02/04/2020 11:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os ofícios n. 114 e 118/2020 foram devidamente recebidos pela Prefeitura do município de Vera Mendes através de e-mail.

02/04/2020 10:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 114/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 2 de abril de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: Encaminhamento de R ecomendações (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar as Recomendações n. 15 e 19/2020, expedidas pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, a fim de regulamentar as atividades de comércios e bancos locais em relação à pandemia causada pelo COVID 19. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

01/04/2020 12:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 116/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis PI, 1 de abril de 2020 Ao Exmo. Sr. Cabo Edinaldo Oliveira Bispo Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Vera Mendes PI Av. Vereador José Mendes, s/n, Centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI ASSUNTO: Encaminhamento de Recomendação (Referente ao PA n. 07/2020; SIMP n. 000173 267/2020) Exmo. Sr. Comandante, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Recomendação n. 17/2020, que trata sobre o reforço policial n a fiscalização sobre o comércio local, observando as disposições constantes dos Decretos Estaduais 18.901 e 18.902, para adoção das medidas cabíveis. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

01/04/2020 12:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 1 de abril de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: Encaminhamento de R ecomendação (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Recomendação 21/2020, expedida pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, que trata sobre a fiscalização de empresas e/ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissé pticas ou sanitizantes sem prévia autorização da ANVISA, para adoção das medidas cabíveis. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

01/04/2020 12:46:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao município de Vera Mendes , em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes, que, ao fiscalizar empresas ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa RDC nº 350, de 19 de março de 2020 , observe os seguintes critérios

01/04/2020 12:46:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Município de Vera Mendes que determine e intensifique a fiscalização sobre o comércio local, observando as disposições constantes dos Decretos Estaduais 18.901 e 18.902, devendo manter-se aberto somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos Decretos, os quais deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento, e devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações, podendo recorrer aos órgãos de segurança pública para a garantia de cumprimento das medidas determinadas visando a contenção da propagação do novo coronavírus.

01/04/2020 12:44:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P IAUÍ representado pela agente ministerial adiante subscrita, no exercício de suas atribuições legais, resolve RECOMENDAR ao Comandante da Polícia Militar de Vera Mendes que intensifique a fiscalização sobre o comércio local, observando as disposições constant es dos Decretos Estaduais 18.901 e 18.902, devendo manter se aberto somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos Decretos , os quais deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretar ia de Estado da Saúde do Piauí, sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento , e devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações devendo a Polícia advertir aos responsáveis pelos estabelecimentos de atividades não essenciais ou não autorizadas pelo poder público que o não fechamento poderá acarretar a responsabilização pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 2 68, CP) e desobediência (art. 330, CP).

31/03/2020 12:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 111/2020 foi devidamente recebido pela Secretária Municipal de Educação através do aplicativo whatsapp.

27/03/2020 10:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 104/2020 foi recebido pela Secretária Municipal de Assistência Social através de e-mail.

27/03/2020 10:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 103/2020 foi recebido pela Secretária Municipal de Educação via aplicativo de celular Whatsapp.

27/03/2020 10:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis PI, 27 de março de 2020 À Exma. Sra. Andréia Sousa Sampaio Secretária Municipal de Assistência Social Vera Mendes/PI Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica (Referente ao PA n. 07/2020; SIMP n. 000173 267/2020) Exma. Sra. Secretária, Cumprimentando a cordialmente, venho encaminhar a Nota Técnica n. 03/2020, emitida pelo CAODEC juntamente do CAODIJ/MPPI, que trata sobre a oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito municipal a serem garantidos àqueles que necessitarem, devendo ser encaminhada ao CRAS e adotadas as devidas providências cabíveis. Sem mais, renovo votos de consideração. Atencios amente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

27/03/2020 10:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis PI, 27 de março de 2020 À Exma. Sra. Andréia Sousa Sampaio Secretária Municipal de Assistência Social Vera Mendes/PI Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica (Referente ao PA n. 07/2020; SIMP n. 000173 267/2020) Exma. Sra. Secretária, Cumprimentando a cordialmente, venho encaminhar a Nota Técnica n. 03/2020, emitida pelo CAODEC juntamente do CAODIJ/MPPI, que trata sobre a oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito municipal a serem garantidos àqueles que necessitarem, devendo ser encaminhada ao CRAS e adotadas as devidas providências cabíveis. Sem mais, renovo votos de consideração. Atencios amente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

27/03/2020 10:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 27 de março de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: E ncaminhamento de Notas Técnicas MPPI (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Nota Técnica Conjunta n. 02/2020, emitida pelo CAODEC juntamente do CACOP/MPPI, que trata sobre a continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem, e a N ota Técnica Conjunta n. 03/2020, emitida pelo CAODEC juntamente do CAODIJ/MPPI, que trata sobre a oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito do município para garantir àqueles que necessitarem, a fim de adotar as medidas cabíve is no âmbito municipal. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

26/03/2020 09:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 93/2020 foi devidamente recebido pela Secretária Municipal de Saúde de Vera Mendes através de e-mail.

25/03/2020 12:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 25 de março de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: E ncaminhamento de Recomendação (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Recomendação n. 09/2020, para a adoção das medidas cabíveis no âmbito do município de Vera Mendes/PI e envio aos hospitais e aos empreendimentos de serviços funerários da municipalidade. Sem ma is para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

25/03/2020 12:43:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação sobre o manuseio de cadáveres - coronavírus

25/03/2020 09:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício anterior foi recebido pela Secretaria Municipal de Saúde de Vera Mendes através do e-mail.

23/03/2020 12:58:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao município de Vera Mendes , e aos organizadores de eventos , em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes: 1. sejam cancelados, pelo prazo de 30 dias ou até a cessação da decretação de emergência em saúde pública, todos os eventos de massa, shows, feiras livres, atividades despo rtivas e congêneres já programados, bem como, se abstenha de realizar novos eventos, conforme determinado no art. 12º do Decreto Estadual nº 18.884, de 16 de março de 2020.

23/03/2020 12:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 87/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis/PI, 20 de março de 2020 Ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vera Mendes /PI Rua São Sebastião, centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes PI Assunto: E ncaminhamento de Recomendação (Referente ao PA n. 07/2020 SIMP 000173 267/2020) Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Notificação Recomendatória n. 05/2020, para a adoção das medidas cabíveis no âmbito do município de Vera Mendes/PI. Ademais, informo o prazo de 10 (dez) dias para resposta a ser enviada a esta Promotoria de Justiça quanto ao acatamento da presente Recomendação. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2020 09:05:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR à senhora GARDÊNIA DA SILVA OLIVEIRA , Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes:

20/03/2020 09:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2020 PJITAINÓPOLIS PI Itainópolis PI, 19 de março de 2020 À Exma. Sra. Gardênia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Saúde Avenida Vereador Jos é Mendes, 124, Centro, CEP 64.568 000 Vera Mendes/PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação Administrativa (Refe rente ao PA n. 07/2020) Exma. Sra. Secretária, Cumprimentando a, venho encaminhar a RECOMENDAÇÃO ADMINIS- TRATIVA n. 03/2020 , que segue anexa, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2020 09:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 10/2020 Instaura Procedimento Administrativo n. 07/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de Vera Mendes/PI.

20/03/2020 09:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática