Acompanhamento de Processos
Processo: 000173-292/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nº Processo de Origem:
IC nº 11/2018
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Procurador Geral De Justiça
Representado:
Gestor Do Município De Padre Marcos-pi
03/12/2020 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
18/11/2020 14:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
14/09/2020 11:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2020 11:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2020 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2020 10:48:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo
1325ª Sessão Ordinária.
03/03/2020 16:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/01/2020 10:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2020 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/11/2019 13:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
OFÍCIO Nº 159/2019 Padre Marcos ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 11/2018 (nº SIMP 000173-292/2019), para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS
12/11/2019 15:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Decisão de arquivamento (em anexo).
19/08/2019 15:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
TERMO DE CONCLUSÃO Em 19 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.
19/08/2019 15:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 035/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 19 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI
30/07/2019 09:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 036/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 30 de julho de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI
03/07/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício nº 036/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. Adão José da Silva Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos do Piauí-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 11/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual o período em que Maria Luzimar de Carvalho foi a Presidente da Casa, a partir do ano de 2004, ordenador de despesas nesse exercício financeiro. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça
03/07/2019 11:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício nº 035/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. José Valdinar da Silva Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 11/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2004, pelos ordenadores de despesas nesse exercício financeiro, Sra. Então Prefeita Maria Neide de Macedo Soares e demais gestores Lara Macedo Soares (FUNDEF), Walter Pereira Soares (FMS), Carmem Lúcia de S. Silva (FMAS) e Lara Macedo Soares (FME), indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça
15/05/2019 12:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000173-292/2019. Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.
14/05/2019 13:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
DESPACHO Inquérito Civil nº 11/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que foram localizados ofícios referentes ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tais expedientes não foram encaminhados às partes requeridas, bem como, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) sejam enviados os Ofícios nºs 147/18-MP e 148/18-MP ao Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI, José Valdinar da Silva e à Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, Emanoela Conrado Sousa Lima, respectivamente; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça
14/05/2019 13:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2019 13:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39