Acompanhamento de Processos

Processo: 000173-292/2019

Comarca: Padre Marcos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2019 13:36:02
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 21:32:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Nº Processo de Origem:

IC nº 11/2018

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Procurador Geral De Justiça

Representado:

Gestor Do Município De Padre Marcos-pi

Histórico de Movimentações

03/12/2020 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

18/11/2020 14:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

14/09/2020 11:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/09/2020 11:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/09/2020 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/03/2020 10:48:39 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

1325ª Sessão Ordinária.

03/03/2020 16:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/01/2020 10:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 13:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

OFÍCIO Nº 159/2019 Padre Marcos ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 11/2018 (nº SIMP 000173-292/2019), para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS

12/11/2019 15:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Decisão de arquivamento (em anexo).

19/08/2019 15:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE CONCLUSÃO Em 19 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

19/08/2019 15:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 035/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 19 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

30/07/2019 09:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 036/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 30 de julho de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

03/07/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício nº 036/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. Adão José da Silva Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos do Piauí-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 11/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual o período em que Maria Luzimar de Carvalho foi a Presidente da Casa, a partir do ano de 2004, ordenador de despesas nesse exercício financeiro. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

03/07/2019 11:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Ofício nº 035/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. José Valdinar da Silva Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 11/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2004, pelos ordenadores de despesas nesse exercício financeiro, Sra. Então Prefeita Maria Neide de Macedo Soares e demais gestores Lara Macedo Soares (FUNDEF), Walter Pereira Soares (FMS), Carmem Lúcia de S. Silva (FMAS) e Lara Macedo Soares (FME), indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

15/05/2019 12:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000173-292/2019. Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

14/05/2019 13:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 11/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que foram localizados ofícios referentes ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tais expedientes não foram encaminhados às partes requeridas, bem como, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) sejam enviados os Ofícios nºs 147/18-MP e 148/18-MP ao Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI, José Valdinar da Silva e à Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, Emanoela Conrado Sousa Lima, respectivamente; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

14/05/2019 13:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 13:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39