Acompanhamento de Processos

Processo: 000173-426/2024

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2024 07:56:06
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 22:54:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PP 46/2024

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São João Da Varjota/pi

Histórico de Movimentações

23/01/2025 09:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Sede - Oeiras

Ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61329912) e em cumprimento ao Despacho ID: 61331096.

23/01/2025 09:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61329912) e em cumprimento a...

23/01/2025 09:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de arquivamento.

23/01/2025 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/01/2025 12:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 46/2024 (SIMP nº 000173-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos público spelo médico neurolog...

22/01/2025 12:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

22/01/2025 12:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 11:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:08:36 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 13:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 13:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/10/2024 12:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos para distribuição ao Dr. Hugo de Sousa Cardoso, conforme determinação no ID: 60473829.

16/10/2024 09:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

15/10/2024 13:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/10/2024 12:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 46/2024 (SIMP nº 000173-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos públicos pelo médico neurologista...

15/10/2024 12:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada de Petição Externa: 0000512.08.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

15/10/2024 11:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/10/2024 11:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SEI Nº 19.21.0735.0034863/2024-06

15/10/2024 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/10/2024 11:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/10/2024 10:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/10/2024 13:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2024 13:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/08/2024 13:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2024 13:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/08/2024 11:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Encaminho os autos.

30/08/2024 11:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2368_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP.

30/08/2024 11:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI (ID: 59947921), tendo em vista a não localização da "c) Unidade de Saúde: Policlín...

30/08/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio para fins de publicação no Diário Oficial MPPI, conforme determinação de caso as partes não fossem localizadas.

30/08/2024 11:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2367_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

30/08/2024 11:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2367_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

30/08/2024 11:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2366_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à SESAPI.

30/08/2024 11:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2366_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à SESAPI.

30/08/2024 11:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2365_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Hospital Regional Tibério Nunes.

30/08/2024 11:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2365_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Hospital Regional Tibério Nunes.

30/08/2024 10:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2364_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota/PI.

30/08/2024 10:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2364_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota/PI.

30/08/2024 10:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2363_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao investigado - Sr. Abimael Soares da Rocha Neto.

30/08/2024 10:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2363_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao investigado - Sr. Abimael Soares.

27/08/2024 09:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE.

27/08/2024 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta acostada ao OneDrive

27/08/2024 08:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

26/08/2024 15:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/08/2024 11:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Munuta acostada ao OneDrive

22/08/2024 14:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/08/2024 14:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

22/08/2024 14:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

OFÍCIO  N.° 172/2024/SEAD-PI/GAB/ASTECGAB3  em resposta ao Ofício n.º 2260/2024-2ªPJO

19/08/2024 13:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2260-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à SEAD-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/09/2024.

19/08/2024 12:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/08/2024 11:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 46/2024 - SIMP nº 000173-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos públicos pelo médico neurolo...

16/08/2024 14:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 18...

08/07/2024 08:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1850-2024. Encaminhamento de Requisição de informações à SEAD-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/07/2024.

08/07/2024 08:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

08/07/2024 07:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/07/2024 12:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 46/2024 - SIMP nº 000173-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos públicos pelo médico neurolo...

04/07/2024 12:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/07/2024 12:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59243421 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59267315, 59267833, 59268080 e 59...

04/07/2024 12:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA AO OFICIO Nº 1725.2024-2ªPJO MP OEIRAS.

21/06/2024 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1725-2024. Encaminha NOTIFICAÇÃO ao Abimael Soares PPIC 46-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/07/2024.

21/06/2024 10:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

"SEI_0774695_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 46-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 101-2024 - instauração do PPIC 46-2024 - 2ª PJO para publicação" 

21/06/2024 10:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1724-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 46-2024 - 2ª PJO e CE.  

19/06/2024 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

19/06/2024 09:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

19/06/2024 09:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme Portaria acostada ID 59243421

19/06/2024 09:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/06/2024 09:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/06/2024 09:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

17/06/2024 10:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/06/2024 10:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 15...

28/05/2024 14:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1500-2024. Encaminhamento de Notificação ao Sr. Abimael Soares da Rocha Neto. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/06/2024.

28/05/2024 11:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

28/05/2024 10:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2024 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n.º 68/2024 - SIMP nº 000173-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos de médico neurologista pelo Sr. Abimael Soares da Rocha. ...

27/05/2024 09:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

06/05/2024 08:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nessa data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1060/2024-2ªPJO.

29/04/2024 11:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de cópia integral da Carta Precatória Ministerial n. 06/2024  SIMP n. 000252-105/2024, conforme determinado nos autos da referida Carta Precatória.

19/04/2024 13:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fins de juntada de decolução de carta precatória. Conclusos, devolvo os autos.

19/04/2024 13:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/04/2024 13:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/04/2024 13:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1060-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/04//2024.

15/04/2024 13:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1059-2024. Encaminhamento de Solicitação à SESAPI  

15/04/2024 13:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 460/2024-2ªPJO

15/04/2024 08:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

13/04/2024 08:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2024 13:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n.º 68/2024 - SIMP nº 000173-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos de médico neurologista pelo Sr. Abimael Soares da Rocha. ...

12/04/2024 09:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

12/04/2024 09:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

12/04/2024 09:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/03/2024 11:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/04/2024.

19/03/2024 11:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 847/2024-2ªPJO

19/03/2024 11:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 846/2024-2ªPJO

19/03/2024 11:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/03/2024 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

19/03/2024 08:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/03/2024 08:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 68/2024 SIMP nº 000173-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos de médico neurologista pelo Sr. Abimael Soares da Rocha.     ...

18/03/2024 10:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/03/2024 10:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/02/2024 14:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/02/2024 14:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 04/03/2024.

20/02/2024 11:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de movimentação na caixa da secretaria unificada.

20/02/2024 09:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Cartas Precatórias encaminhadas à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina e à 2ª Promoria de Justiça de Floriano.

20/02/2024 09:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 58014237, conforme encaminhamento no ID: 58167305, o registro do Protocolo 1ª Instância, n...

19/02/2024 14:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de expedição de Carta Precatória.

19/02/2024 13:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

19/02/2024 12:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de expedição de Carta Precatória, conforme despacho.

19/02/2024 12:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 461/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 12:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 460/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 12:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 12:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/02/2024 08:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

16/02/2024 12:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/02/2024 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

30/01/2024 11:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/01/2024 10:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000173-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente na acumulação ilícita de cargos de médico neurologista pelo Sr. Abimael Soares da Rocha.   ...

26/01/2024 14:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/01/2024 09:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

25/01/2024 09:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 08:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 275/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

25/01/2024 08:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 08:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51