11/10/2023 08:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 10:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:21:46 • ATOS COMUNS » Voto

    De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/06/2023 11:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2023 10:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 10:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2023 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 09:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à declarante

13/06/2023 09:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 09:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP

13/06/2023 08:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 08:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DRCAA

13/06/2023 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 08:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

13/06/2023 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento

16/05/2023 09:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/05/2023 09:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a prorrogação de prazo ao CSMP

16/05/2023 09:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/05/2023 09:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HILP

16/05/2023 09:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho de Prorrogação

16/05/2023 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/03/2023 14:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 08/2023- DG, originário do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 340/2023.

10/02/2023 13:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 13:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao HILP

10/02/2023 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

21/06/2022 09:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 09:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 11/2018

05/05/2022 10:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 340/2022

05/05/2022 10:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n° 1935/2022 - DRCAA e anexos. Oriundo da Direção Executivo de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0631/2022.

03/05/2022 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

27/04/2022 11:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 321/2022

27/04/2022 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

27/04/2022 11:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 647/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

27/04/2022 11:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

25/04/2022 12:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 311/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

25/04/2022 12:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao DRCAA.

25/04/2022 12:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0631/2022 - Requisita informações e providências ao DRCAA.

18/03/2022 11:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão 228.2022

21/02/2022 10:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 10:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 08:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 12:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 10:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 10:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 11:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 11:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 09:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 09:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 09:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 09:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

28/04/2021 09:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/02/2020 08:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 079/2020, expedido à Sra. Maria do Socorro.

12/02/2020 08:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que notifique-se a declarante a fim de prestar informações atualizadas acerca do objeto do presente procedimento.

07/02/2020 12:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 357/2019-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 01935/2019.

07/02/2020 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 357/2019-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 01935/2019.

19/11/2019 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1935/2019 - Requisita informações à Diretoria do HILP.

28/08/2019 14:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos apresentados pela Direção do Laboratório de Central de Saúde Pública do Estado do Piauí ¿ LACEN durante visita de inspeção realizada em 28 de agosto de 2019.

28/08/2019 09:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 259/2019-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 01136/2019.

28/08/2019 09:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 259/2019-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 01136/2019.

06/08/2019 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1136/2019 - Requisição de informações ao HILP.

06/08/2019 10:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 497/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

06/08/2019 10:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 498/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

06/08/2019 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 10:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2019 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ nº 116/2018 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 11/2019 - visando viabilizar a realização de cirurgia de vesicostomia e de ureterostomia à criança no Hospital Infantil Lucídio Portella.

22/05/2019 11:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 091/2019 CERTIFICA CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE.

22/05/2019 10:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 111/2019-DG, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela

22/05/2019 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA

07/05/2019 12:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 104/2019 - que notifica a declarante à comparecer na sala da 12ª PJ

07/05/2019 12:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem 256/2019 - que comunica prorrogação do prazo ao CSMP

07/05/2019 12:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prorrogação do prazo

07/05/2019 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e outras diligências

07/05/2019 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

29/04/2019 12:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 566/2019 - que requer documentação ao HILP

29/04/2019 12:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 87/2019 à Declarante.

21/02/2019 11:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HILP, através do Ofício n° 028/2019-DG

21/02/2019 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação aos autos, e outras diligências.

06/02/2019 09:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 29/2019 certifica a alta hospitalar à paciente em razão de desaparecimento do aparelho necessário.

06/02/2019 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0112/2019 - Requisição de informações e providências à Direção do Hospital Infantil.

06/02/2019 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 08:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 08:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 014/2019 - Conversão da Notícia de Fato Nº 54/2019 em Procedimento Preparatório Nº 011/2019.

06/02/2019 08:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 - Determinação de novas diligências.

06/02/2019 08:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 27/2019 - Contato telefônico da declarante.

17/01/2019 13:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

17/01/2019 13:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências

13/11/2018 13:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 217 2018 - NF Nº 54 2018 - Maria do Socorro Medeiros de Sousa

13/11/2018 13:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -NF Nº 54 2018 - Resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 723 2018

13/11/2018 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho para notificação dos responsáveis da criança para ciência da justificativa bem como para novas declarações.

11/10/2018 16:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 723/2018 - Solicitação ao Diretor do HILP de esclarecimentos acerca da demora na realização dos procedimentos cirúrgicos e da colocação do cateter em proveito do supracitado paciente, bem assim a previsão para a execução dos mesmos.

09/10/2018 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA.

09/10/2018 11:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 54/2018.

09/10/2018 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual