Acompanhamento de Processos

Processo: 000174-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2018 07:49:16
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 15:56:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 053/2019

Procuradora:

Procuradoria:

Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

22/09/2020 10:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM A HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI.

03/09/2020 10:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/09/2020 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/09/2020 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2020 11:50:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1324° Sessão Ordinária do CSMP

21/01/2020 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/12/2019 15:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 53/2019 AO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

03/12/2019 15:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 53/2019.

03/12/2019 15:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.287/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, ENVIANDO ESTE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO. (02/12/2019)

03/12/2019 15:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.287/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, ENVIANDO ESTE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO. (02/12/2019)

03/12/2019 15:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.343/2019 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (02/12/2019)

03/12/2019 15:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.343/2019 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (02/12/2019)

03/12/2019 15:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.288/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (28/11/2019)

03/12/2019 15:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.288/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (28/11/2019)

03/12/2019 15:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (28/11/2019)

03/12/2019 15:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (28/11/2019)

03/12/2019 15:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FOTOCOPIADO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ORIUNDO DO HUT E JUNTADO À PASTA DE ACOMPANHAMENTO DESSA A.C.P, PARA MANIFESTAÇÃO MINISTEIRAL, ASSIM COMO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (28/11/2019)

03/12/2019 15:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FOTOCOPIADO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ORIUNDO DO HUT E JUNTADO À PASTA DE ACOMPANHAMENTO DESSA A.C.P, PARA MANIFESTAÇÃO MINISTEIRAL, ASSIM COMO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO. (28/11/2019)

03/12/2019 15:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 367/2019-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.250/2019. (28/11/2019)

03/12/2019 15:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 367/2019-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.250/2019. (28/11/2019)

20/11/2019 10:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1263/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/11/2019 10:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1263/2019, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/11/2019 10:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1262/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/11/2019 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1262/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/11/2019 10:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 167/2019.

20/11/2019 10:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 167/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/11/2019 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2019 08:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2019 14:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29[ PJ Nº 1.250/2019 À DIRETORA GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE ENVIE RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA E NO ALMOXARIFADO. (13/11/2019)

14/11/2019 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29[ PJ Nº 1.250/2019 À DIRETORA GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE ENVIE RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA E NO ALMOXARIFADO. (13/11/2019)

13/11/2019 12:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 284/2019/MPPI/PGJ/CAODS, ORIUNDO O CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 429/2019. (08/11/2019)

13/11/2019 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 284/2019/MPPI/PGJ/CAODS, ORIUNDO O CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 429/2019. (08/11/2019)

13/08/2019 07:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2019 07:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 471/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/08/2019 07:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 471/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/08/2019 07:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2019 07:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2019 12:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 429/2019, AO COORDENADOR(A) DO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA PELO MÉDICO AUDITOR , QUANTO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTA PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

31/07/2019 12:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 429/2019, AO COORDENADOR(A) DO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA PELO MÉDICO AUDITOR , QUANTO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTA PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

31/07/2019 12:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA UMA ANÁLISE TÉCNICA PELO MÉDICO AUDITOR DO CAODS, A FIM DE EXAMINAR AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, QUANTO A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NOS ESTOQUES DA FARMÁCIA DO REFERIDO NOSOCÔMIO.

31/07/2019 12:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA UMA ANÁLISE TÉCNICA PELO MÉDICO AUDITOR DO CAODS, A FIM DE EXAMINAR AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, QUANTO A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NOS ESTOQUES DA FARMÁCIA DO REFERIDO NOSOCÔMIO.

25/07/2019 14:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 362/2019 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2019 14:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 362/2019 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/07/2019 08:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2019, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, O ROL DEMONSTRATIVO ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS ESTOQUES DA FARMÁCIA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, BEM COMO, QUE EVIDENCIE OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA E APRESENTE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS PARA SUPRIMENTO DESSES FÁRMACOS.

03/07/2019 08:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2019, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, O ROL DEMONSTRATIVO ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS ESTOQUES DA FARMÁCIA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, BEM COMO, QUE EVIDENCIE OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA E APRESENTE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS PARA SUPRIMENTO DESSES FÁRMACOS.

17/05/2019 12:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 202/2019 - HUT, ORIUNDO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 359/2019.

15/05/2019 14:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/05/2019 14:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/05/2019 08:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 249/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

15/05/2019 08:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 249/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

15/05/2019 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 248/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

15/05/2019 08:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 248/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

15/05/2019 08:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 51/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

15/05/2019 08:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 51/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

15/05/2019 08:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 08:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2019 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 247/2019-FMS, DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 130/2019.

08/04/2019 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 247/2019-FMS, DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 130/2019.

08/04/2019 10:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 184/2019- FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 268/2019.

08/04/2019 10:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 184/2019- FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 268/2019.

26/03/2019 12:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 359/2019, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MEDICAMENTO E O SEU FORNECIMENTO.

26/03/2019 12:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 359/2019, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MEDICAMENTO E O SEU FORNECIMENTO.

18/02/2019 10:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0184/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO COMPROVANTE DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO AMICACINA.

18/02/2019 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0184/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO COMPROVANTE DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO AMICACINA.

18/02/2019 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE PROVIDENCIE A DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO AMICACINA, COM CONSEQUENTE EMISSÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTE.

18/02/2019 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE PROVIDENCIE A DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO AMICACINA, COM CONSEQUENTE EMISSÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTE.

05/02/2019 09:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS.

05/02/2019 09:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS.

29/01/2019 09:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2019, A DIRETORA-GERAL DO HUT- "PROF. ZENON ROCHA", SOLICITANDO QUE APRESENTE OS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTO.

29/01/2019 09:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 110/2019, A DIRETORA-GERAL DO HUT- "PROF. ZENON ROCHA", SOLICITANDO QUE APRESENTE OS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTO.

29/01/2019 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

29/01/2019 09:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE PROCEDIMENTO VISTO A NECESSIDADE SE DAR CONTINUIDADE AS INVESTIGAÇÕES

29/01/2019 09:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE PROCEDIMENTO VISTO A NECESSIDADE SE DAR CONTINUIDADE AS INVESTIGAÇÕES

19/12/2018 08:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1338/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO, COM COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS.

19/12/2018 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1338/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO, COM COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS.

19/12/2018 08:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1337/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO, COM COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS.

19/12/2018 08:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1337/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO, COM COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS.

19/12/2018 08:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

19/12/2018 08:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

19/12/2018 07:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2018 07:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58