25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2019 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da sentença de fls. 148-149.

04/06/2019 12:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2018 11:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante da morte do denunciado, o Ministério Público opina pela extinção de sua punibilidade, tendo por fundamento o art. 107, I, do Código Penal.

28/06/2018 07:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000097-058/2017 foi apensado.

28/06/2018 07:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2018 14:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requer o Ministério Público seja encaminhado os presentes autos à Defensoria Pública para que apresente as alegações finais do réu, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.

13/03/2018 14:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/11/2017 08:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

Ciente da decisão de fls. 112/113, sem recurso.

06/11/2017 08:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2017 07:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público opina pelo indeferimento do pedido de relaxamento da prisão preventiva apresentado, sendo inoportuna a concessão de liberdade provisóra, benefício já deferido e desrespeitado pelo acusado LUIS CESAR MARQUES OLIVEIRA.

11/10/2017 07:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2017 12:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

o Ministério Público Estadual requer a condenação de LUIS CEZAR MARQUES DE OLIVEIRA, vulgo "CIGANINHO", pelo cometimento das condutas descritas no art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro.

21/09/2017 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2017 10:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, sem diligência. Juiz determinou fossem os autos para a defensoria, dizer se tinha diligências ou não

28/08/2017 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

AUD-29-CR-10: Proc. n° 150-23.2017.8.18.0029 ¿ furto ¿ oitiva da vítima e duas testemunhas e interrogatório;

21/07/2017 13:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer que os autos sejam remetidos à secretaria judicial e seja marcada data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, tendo com vistas à observância do princípio constitucional da razoável duração do processo.

21/07/2017 13:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2017 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MP apresenta os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica. Obs.: autos devolvidos à Secretaria da Vara Única desta comarca em 14.06.2017, conforme recibo na contra-via e no caderno de protocolo. Movimentação a posteriori no SIMP em razão de que na referida data este servidor estava em Teresina, onde participou do curso sobre o PJe, realizado no Fórum Cível e Criminal, e que no dia 15.06.17 foi feriado de corpus christi, e dia 16.06.17 ponto facultativo.

19/06/2017 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao Promotor Criminal de José de Freitas, para manifestação.

13/06/2017 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2017 11:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2017 11:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2017 10:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MP denuncia Luís César Marques Oliveira, como incurso no art. 180, caput, do Código Penal brasileiro (Receptação), requerendo que após o registro e autuação seja o acusado citado e, finalizada a instrução processual, devidamente condenado por este juízo. Obs: inquérito policial recebido da distribuição da Vara Única de José de Freitas em 06.03.17, e devolvido, com denúncia, dia 09.03.2017, conforme recibado na via de protocolo. Cadastramento e movimentação a posteriori no SIMP em razão da ausência de rede no período.

13/06/2017 10:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática