06/08/2020 16:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Determinado o ARQUIVAMENTO SUMÁRIO do feito, por falta de justa causa, sem prejuízo de desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova.

06/08/2020 16:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 16:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 13:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 11:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 21:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 21:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2020 00:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

22/05/2020 00:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2020 00:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2020 15:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Gabinete para análise da certidão de 30/03/2020.

30/03/2020 15:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível realizar a diligência do despacho retro, devido este servidor não possuir acesso ao Sistema para a consulta e juntada da sentença judicial exarados no feito n. 84-05.2016.6.18.0010, em curso no Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Picos/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

23/03/2020 17:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

09/03/2020 14:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/03/2020 13:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

desarquiva o procedimento e requisita juntar parecer e sentença.

02/03/2020 11:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 09:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento encaminhado ao Promotor Eleitoral em 11 de Outubro de 2017 conforme Memorando nº 91/2017 - 1ª PJPicos, anexo.

03/09/2018 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2017 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PPE: nº 01/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Requerimento e CD; que segue(m) numerado(s) de fls. 77 a 79 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), ....... de ............ de 2017.

25/08/2017 10:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2017 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO Referente ao PPR N° 01/2017 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000174-088/2017 Certifico para os devidos fins que recebi a documentação exigida nas notificações nº 256/2017, 257/2017, 258/2017 e 259/2017-1ª PJ PICOS, despacho de folha 03, e, na data de 19/06/2017, eu, _________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria. Picos-PI, 19 de Junho de 2017. ISMAEL BEZERRA NELSON Tec. Ministerial

19/06/2017 08:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PPE N° 01/2017 PJ PICOS e Simp. Nº 000174-088/2017 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) resposta às notificações nº 156/2017, 157/2017, 158/2017 e 159/2017 ¿ 1ª PJPICOS. Que segue(m) numerado(s) fls. 61 a 74. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 19 de Junho de 2017.

19/06/2017 08:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PPE N° 01/2017 PJ PICOS e Simp. Nº 000174-088/2017 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) resposta às notificações nº 156/2017, 157/2017, 158/2017 e 159/2017 ¿ 1ª PJPICOS. Que segue(m) numerado(s) fls. 50 a 60. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 19 de Junho de 2017.

19/06/2017 08:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PPE N° 01/2017 PJ PICOS e Simp. Nº 000174-088/2017 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) resposta às notificações nº 156/2017, 157/2017, 158/2017 e 159/2017 ¿ 1ª PJPICOS. Que segue(m) numerado(s) fls. 28 a 49. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 19 de Junho de 2017.

19/06/2017 08:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do PPE n° 01/2017 e Protocolo n° 000174-088/2017 a resposta às notificações nº 156/2017, 157/2017, 158/2017 e 159/2017 ¿ 1ª PJPICOS. Picos, 19 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

09/06/2017 11:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2016 - PJE ¿ 10ª Zona Leitoral Picos ¿ PI, 08 de Junho de 2017. Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Israel Gonçalves Santos Silva Sr. Procurador, Pelo presente, venho informar a Vossa Excelência a instauração do Procedimento Preparatório Eleitoral, PPE nº 01/2017 para apurar prática de ilícito eleitoral (Produção de provas ilícitas, com vistas a pôr em erro o Ministério Público Eleitoral, bem como o Poder Judiciário), narrada em representação proposta por Wesley Gonçalves de Deus em face de Giovane Madeira Martins Moura, Zênio Neves Holanda, Raimundo Pessoa Holanda e Vicente Pessoa Holanda. Aproveito o ensejo para renovar protesto de estima e elevada consideração. Atenciosamente, Picos ¿ PI, 08 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça Eleitoral

09/06/2017 11:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o Procurador Regional Eleitoral do Piauí para conhecimento do presente. Picos, 08 de Junho de 2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 11:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 259/2017. PPE n.º 01/2017 ¿ 1ª PJ PICOS Destinatário: Vicente Pessoa Holanda, com domicílio na Localidade Sítio de Pessoa, Zona Rural de Aroeiras do Itaim-PI. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Eleitoral com atuação na 10ª Zona eleitoral, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, tendo por fundamento o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 64/90, XX, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; os artigos 27, parágrafo único IV, e 80 da Lei Federal nº 8.625 e, ainda o Código Eleitoral, NOTIFICA: Vicente Pessoa Holanda, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, resposta aos fatos contra si imputados, na representação, podendo, caso entenda necessário, juntar documentos e arrolar testemunhas que comprovem suas alegações. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja em pena do art. 10 da Lei nº 7.347/89. Picos, 08 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora Eleitoral da 10ª Zona Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

09/06/2017 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 258/2017. PPE n.º 01/2017 ¿ 1ª PJ PICOS Destinatário: Raimundo Pessoa Holanda, com domicílio na Localidade Sítio de Pessoa, Zona Rural de Aroeiras do Itaim-PI. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Eleitoral com atuação na 10ª Zona eleitoral, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, tendo por fundamento o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 64/90, XX, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; os artigos 27, parágrafo único IV, e 80 da Lei Federal nº 8.625 e, ainda o Código Eleitoral, NOTIFICA: Raimundo Pessoa Holanda, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, resposta aos fatos contra si imputados, na representação, podendo, caso entenda necessário, juntar documentos e arrolar testemunhas que comprovem suas alegações. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja em pena do art. 10 da Lei nº 7.347/89. Picos, 08 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora Eleitoral da 10ª Zona Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

09/06/2017 10:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 257/2017. PPE n.º 01/2017 ¿ 1ª PJ PICOS Destinatário: Zênio Neves Holanda, Advogado, com domicílio na Localidade Boa Vista, Zona Rural de Aroeiras do Itaim-PI. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Eleitoral com atuação na 10ª Zona eleitoral, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, tendo por fundamento o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 64/90, XX, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; os artigos 27, parágrafo único IV, e 80 da Lei Federal nº 8.625 e, ainda o Código Eleitoral, NOTIFICA: Zênio Neves Holanda, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, resposta aos fatos contra si imputados, na representação, podendo, caso entenda necessário, juntar documentos e arrolar testemunhas que comprovem suas alegações. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja em pena do art. 10 da Lei nº 7.347/89. Picos, 08 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora Eleitoral da 10ª Zona Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

09/06/2017 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 256/2017. PPE n.º 01/2017 ¿ 1ª PJ PICOS Destinatário: Giovane Madeira Martins Moura, Advogado, com domicílio na Rua São Sebastião, 135, Centro, Picos-PI. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Eleitoral com atuação na 10ª Zona eleitoral, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, tendo por fundamento o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 64/90, XX, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; os artigos 27, parágrafo único IV, e 80 da Lei Federal nº 8.625 e, ainda o Código Eleitoral, NOTIFICA: Giovane Madeira Martins Moura, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, resposta aos fatos contra si imputados, na representação, podendo, caso entenda necessário, juntar documentos e arrolar testemunhas que comprovem suas alegações. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja em pena do art. 10 da Lei nº 7.347/89. Picos, 08 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora Eleitoral da 10ª Zona Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

09/06/2017 09:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notifique-se os investigados para que apresentem, no prazo de 05 (cinco) dias, respostas aos fatos contra si imputados, podendo, caso entendam necessário, juntar documentos e arrolar testemunhas que comprovem suas alegações.

09/06/2017 09:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª ZONA ELEITORAL (PICOS-PI) PORTARIA 01/2017 ¿ E O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio de sua Presentante, com atuação na 10ª Zona Eleitoral ¿ tendo por fundamento o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº. 64/90, XX, 78 e 79, da Lei Complementar nº. 75/93; os artigos 27, parágrafo único, IV, e 80, da Lei Federal nº. 8.625e, ainda, o Código Eleitoral; CONSIDERANDO ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF); CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público Eleitoral, entre outras funções, zelar pelo cumprimento da legislação eleitoral, destarte, combater a prática de ilícitos eleitorais em todas as suas formas; CONSIDERANDO a necessidade se zelar pela atuação ministerial, bem como pelo uso dos meios judiciais admitidos em lei para pleitear direitos assegurados na legislação específica e na Constituição Federal. CONSIDERANDO Representação proposta perante este Órgão Ministerial que narra a prática de atos tendentes a produzir provas ilícitas, com vistas a pôr em erro o Ministério Público Eleitoral, bem como o Poder Judiciário. CONSIDERANDO ser vedado, nos termos do art. 5º, inciso LVI da Constituição Federal, a produção de provas por meios de instrumentos que denotem ilicitude, não cabendo sua utilização para qualquer fim que se proponha. CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se apurar a veracidade das narrativas tratadas e a responsabilidade daqueles que lhes deram causa. RESOLVE: INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL, a fim de apurar as Denúncias oferecidas em Representação e acima relatadas: DESIGNAR à Estagiária Ministerial Joicyara Bernardes de Lima Ferreira para secretariar o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Notifique-se os investigados para que apresentem, no prazo de 05 (cinco) dias, respostas aos fatos contra si imputados, podendo, caso entendam necessário, juntar documentos e arrolar testemunhas que comprovem suas alegações. 2. Dê-se publicidade do presente Procedimento Preparatório Eleitoral, nos termos do art. 5º da Portaria nº 692, de 19 de Agosto de 2016. 3. Oficie-se o PRE/PI para conhecimento do presente. Autue-se, registre-se e publique-se. Picos, 06 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora Eleitoral da 10ª Zona

09/06/2017 09:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual