Acompanhamento de Processos
Processo: 000174-096/2016
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 01/2014
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
21/02/2018 09:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 239 o qual foi instaurado 10 (dez) Procedimentos Administrativos para acompanhar o TAC e as Recomendações expedidas no referido IC. Certifico, ainda que o Procedimento de Inquérito Civil nº 02/2014- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 237/239 e relatório de homologação em fls.241/243 e que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.
21/02/2018 09:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 239 o qual foi instaurado 10 (dez) Procedimentos Administrativos para acompanhar o TAC e as Recomendações expedidas no referido IC.
18/01/2018 08:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2018 08:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
29/11/2017 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2017 09:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 07:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 01/2014 (SIMP n° 000174-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar e coibir a utilização abusividade instrumentos sonoros e/ou acústicos por parte de pessoas físicas e jurídicas no Município (poluição sonora). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar a utilização abusiva de instrumentos sonoros e/ou acústicos por parte de pessoas físicas e jurídicas no Município de São Raimundo Nonato-PI. Termo de ajustamento de conduta firmado. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
01/06/2017 12:20:01 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL. Apurar a utilização abusiva de instrumentos sonoros e/ou acústicos por parte de pessoas físicas e jurídicas no Município de São Raimundo Nonato/PI . Recomendações expedidas. Termo de Ajustamento de Conduta firmado. Homologação do arquivamento.
01/06/2017 12:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/05/2017 11:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.
22/05/2017 09:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/05/2017 09:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/05/2017 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/04/2017 13:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 20/04/2017 COM O SENHOR MAURICIO GALVÃO DAS CHAGAS
25/04/2017 13:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI
07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/08/2016 12:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/08/2016 11:54:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/08/2016 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/04/2016 12:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/04/2016 12:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
30/03/2016 15:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
30/03/2016 15:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20