Acompanhamento de Processos
Processo: 000174-107/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 51/2019
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Francisco Do Piaui
05/07/2021 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
05/07/2021 11:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/07/2021 10:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/07/2021 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2021 15:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2021 15:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/06/2021 01:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/03/2021 09:28:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 16:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2021 10:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2021 10:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2021 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2021 10:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2021 13:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 10:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/02/2021 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2020 11:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2020 11:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2020 10:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2020 10:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2020 10:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2020 09:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/11/2020 22:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/11/2020 22:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/11/2020 21:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2020 11:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2020 11:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2020 11:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/11/2020 11:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/11/2020 10:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 11:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/10/2020 09:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/10/2020 09:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/10/2020 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/01/2020 17:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 05. Conclusos em 24/01/2020.
05/11/2019 10:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 43) com resultado positivo. Seguem os autos para o gabinete da 2ª PJO.
05/11/2019 10:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 43), foi encaminhado o ofício nº 928/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.
05/11/2019 08:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 928-2019 - 2ª PJO Notificação
05/11/2019 07:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2019 15:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção e assinatura do Ofício n.º 928/2019-2ªPJO.
24/10/2019 10:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados à Secretaria deste órgão ministerial, para fins de cumprimento do despacho.
24/10/2019 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a notificação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.
17/09/2019 10:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 61/2019 (folha 03) e informo que até a presente data não houve comunicado referente a Recomendação do ofício nº 650/2019 ¿ 2ª PJO (folha 32), cujo prazo encerrou em 15/09/2019. Autos concluso.
16/09/2019 13:27:03 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 650-2019. Recomendação à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí IC 51-2019.
16/09/2019 13:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 649-2019. Requisição de informações ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 051-2019 SIMP 000174-107-2019.
16/09/2019 13:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 648-2019. Comunicação CSMP instauração do IC 51-2019.
27/08/2019 08:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 115/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí em resposta ao Ofício nº 649/2019 ¿ 2ª PJO (folha 31).
16/08/2019 09:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foram juntados aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 648 ao 650/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 30 a 32). Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazos encerrarão em 30/08/2019 (ofício 649) e 15/09/2019 (ofício 650).
01/08/2019 11:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 52, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.
01/08/2019 09:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para anotação em livro.
31/07/2019 11:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 61/2019 (folha 03), foram encaminhados os Ofícios nº 648 ao 650/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando ARs, para contagem de prazos.
31/07/2019 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 61/2019.
30/07/2019 14:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2019 14:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58