04/05/2018 09:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/05/2018 09:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2018 09:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 000174-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição ambiental. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis danos ambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no Parque de Vaquejadas ¿Arrocha o Nó¿. Vistoria in loco. Estabelecimento investigado encerrou suas atividades. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/05/2018 09:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 13:03:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar possíveis danos ambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no ¿PARQUE DE VAQUEJADAS ARROCHA O NÓ¿. Vistoria in loco. Estabelecimento investigado encerrou suas atividades. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/03/2018 13:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 11:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 09:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 160/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

27/02/2018 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

21/02/2018 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

08/02/2018 11:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Verifica-se, após as diligências empreendidas que cessaram as atividades no local, causadoras da poluição ambiental; Assim, determino a preparação dos autos para fins de arquivamento, na forma legal. [D2}

06/12/2017 10:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

06/12/2017 10:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2017 08:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 036/17 ao Setor de Perícias do MPPI.

29/08/2017 11:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

29/08/2017 10:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de declarações prestados pelo advogado DANILO DE MARACABA MENEZES, OAB/PI 7303-A.

21/08/2017 08:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 598/2017 ao Representante Leal do empreendimento para apresentar comprovação de cumprimento do TAC. [[B2]]

12/07/2017 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 598/2017 ao Representante Leal do empreendimento para apresentar comprovação de cumprimento do TAC. [[B1]]

26/06/2017 12:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 546/2017, encaminhado para Antônio Lisboa de Sousa Filho [B1].

26/06/2017 12:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 12:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000174-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ verificação de regularidade. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de supostas irregularidades estruturais, organizacionais e preventivas no estabelecimento PARQUE DE VAQUEJADA ARROCHA O NÓ. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

30/05/2017 13:59:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de supostas irregularidades estruturais, organizacionais e preventivas no estabelecimento PARQUE DE VAQUEJADA ARROCHA O NÓ. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da Problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

06/12/2016 12:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Converta-se o procedimento em IC. [A2]

06/12/2016 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao empreendimento para se manifestar sobre o cumprimento do TAC.

12/09/2016 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [ LOCALIZAÇÃO AA1]

12/09/2016 08:33:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão fl. 71

15/06/2016 07:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Com fundamento nos documentos lançados nos autos, determino que a Secretaria certifique sobre o cumprimento integral do TAC ou não. [ LOCALIZAÇÃO A2]

25/04/2016 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ localização AA1]

25/04/2016 09:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO ARROCHA O NÓ LTDA , protocolizado sob o nº 7745/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/04/2016 09:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 317/2016 [ localização B2]

14/04/2016 07:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 0317/2016 ao Representante do Parque de Vaquejada "Arrocha o Nó" [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/04/2016 07:44:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do ofício de fl. 41, encaminhado ao (à) reclamado, tendo o prazo de resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à (s) reiteração(ões). TERESINA, 11 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B1]

22/03/2016 08:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 123/2016 - aguardando resposta. [[Localização B4]]

11/03/2016 10:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n° 123/2016 ao Representante do Parque de Vaquejada "Arrocha o Nó" [Localização B1]

11/03/2016 10:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: determino a intimação do Representado para comprovar o cumprimento do TAC.

24/11/2015 10:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Determino seja procedido o arquivamento do presente procedimento, através de Termo de Arquivamento. [Localização D2]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

23/10/2015 10:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual