Acompanhamento de Processos
Processo: 000174-172/2023
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
24/07/2025 13:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
24/07/2025 13:05:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTA POLUIÇÃO AMBIENTAL EM FACE DA EMPRESA BRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, LOCALIZADA NA AV. DEP. PAULO FERRAZ, 2640, DIRCEU EM TERESINA-PI - DEMANDA SOLUCIONADA - ARQUIVAMENTO...
22/07/2025 10:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2025 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/07/2025 10:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/07/2025 09:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
22/07/2025 08:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para fins de Homologação pelo CSMP.
22/07/2025 08:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação diário
17/07/2025 09:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício denunciate e denunciado.
17/07/2025 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para fins de homologação pelo CSMP.
22/05/2025 09:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta SEMAM
14/03/2025 08:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
12/03/2025 08:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 737/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 738/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SDU Sudeste.
12/03/2025 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2025 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2025 08:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 63/2025 - 24ª PJ.
12/03/2025 08:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 10:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta encaminhada pelo Representante Legal da empresa via email.
07/02/2025 12:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 332/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 525/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SDU Sudeste. Ofício nº 526/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal da empresa.
07/02/2025 12:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 12:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
13/11/2024 12:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 2251/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 2254/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.
13/11/2024 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 10:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 10:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2024 08:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 1339/2024 enviado à SEMAM.
15/08/2024 08:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2024 08:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2024 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2024 08:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 09:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício n° 645/2023 enviado ao representante legal.
08/04/2024 14:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 592/2024. Ofício n° 645/2024. Recibo Ofício n° 645/2024.
08/04/2024 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 14:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2024 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
10/10/2023 08:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2023 08:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2023 08:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48