Acompanhamento de Processos
Processo: 000174-194/2023
Local Atual: Vara Única de Amarante - Amarante (Local externo)
Código CNJ:
0000129-18.2020.8.18.0037
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo
1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Incolumidade Pública » Infração de Medida Sanitária Preventiva
Autoridade:
Delegacia De Polícia De Amarante
Indiciado:
Antonio Joao Santos Leal
21/11/2023 01:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
M.M JUIZ, O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu membro signatário, vem dar-se por ciente da sentença de ID nº 48067479. Nada temos a opor. Renunciamos ao prazo recursal. A...
21/11/2023 01:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
M.M JUIZ, O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu membro signatário, vem dar-se por ciente da sentença de ID nº 48339993. Nada temos a opor. Renunciamos ao prazo recursal. A...
08/03/2023 18:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
08/03/2023 18:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
08/03/2023 18:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2023 18:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50