Acompanhamento de Processos
Processo: 000174-237/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)
Código CNJ:
0800602-85.2019.8.18.0075
Promotor:
Promotoria:
Vinicius Nunes de Paula
1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Luzia Teles Da Silva
19/09/2024 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/02/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/10/2022 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES MM. Juiz, O Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem à presença de Voss...
14/10/2022 09:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/10/2022 07:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES MM. Juiz, O Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem à presença de Voss...
11/10/2022 07:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
18/05/2022 13:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo n° 0800373-73.2021.8.18.0102 COTA MINISTERIAL MM. Juiz, O Ministério Públ...
18/05/2022 13:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/12/2019 10:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/12/2019 10:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
ARQUIVO ATIVO - Caixa "13" - Prateleira "02" - Armário da Secretaria "03".
05/12/2019 10:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, enviei os autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça.
04/12/2019 09:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000174-237/2019.
04/12/2019 09:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício n° 958/2019/SEPJSM - Ao CSMP - Comunicação de arquivamento de ICP em virtude de ajuizamento de ação judicial.
04/12/2019 08:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000174-237/2019.
04/12/2019 08:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício n° 959/2019/SEPJSM - Ao CACOP - Comunicação de arquivamento de ICP em virtude de ajuizamento de ação judicial.
11/11/2019 09:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir diligências.
07/11/2019 08:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0800602-85.2019.8.18.0075 em face de LUSIA TELES DA SILVA; Em atenção à RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, em que há a recomendação de que é desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do inquérito civil ou do procedimento investigativo preliminar quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial, devendo o membro comunicar por ofício a este Órgão Colegiado, instruído com documento comprobatório do ajuizamento da ação; Expeça-se Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificadas as referidas comunicações, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento por meio eletrônico de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP.
07/11/2019 08:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2019 08:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/11/2019 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/11/2019 08:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/11/2019 10:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir diligências.
05/11/2019 08:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução de protocolo à Promotoria de origem, devidamente movimentado pelo GATE.
05/11/2019 08:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Despacho Ministerial.
21/08/2019 15:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.
15/08/2019 13:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
15/08/2019 13:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação
15/08/2019 10:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício n° 484/2019/SEPJSM - Comunicação da Portaria n° 27/2019 ao CACOP.
15/08/2019 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento a Portaria de fls. 02/03.
15/08/2019 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de Envio da PORTARIA n°27/2019, ao CSMP via E-DOC para conhecimento, e ao diarioeletronico@mppi.mp.br, para publicação no DOEMP/PI, referente ao Inquérito Civil Público nº 000174-237/2019.
13/08/2019 10:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir diligências.
13/08/2019 09:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2019 09:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/08/2019 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
02/08/2019 14:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
02/08/2019 14:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 02 e 19.
02/08/2019 14:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofícios nº 05/2019, em resposta ao Ofício nº 307/2019/SEPJSM - MPPI da Sra. LUSIA TELES DA SILVA, Ex-interina do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Simplício Mendes-PI.
02/08/2019 14:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referente ao Ofício nº 307/2019, encaminhado a Ex-interina do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Simplício Mendes/PI.
15/07/2019 07:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/07/2019 17:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 307/2019 SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.
26/06/2019 15:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
PROVIMENTO Nº 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2015.
12/06/2019 15:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.
04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/05/2019 09:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho.
29/05/2019 09:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/05/2019 14:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
NF minutada, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.
24/05/2019 10:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Findado o prazo para encerrar a Notícia de Fato, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria.
06/05/2019 10:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/04/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/04/2019 10:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
04/04/2019 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48