01/05/2022 19:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/05/2022 19:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz remessa da Decisão de Arquivamento ao E. CSMP para controle e fiscalização.

01/05/2022 19:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei a Decisão de Arquivamento para publicação no Diário Oficial.

01/05/2022 19:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 08:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/01/2022 18:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2021 10:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 10:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 13:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2021 18:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 12:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 18:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento.

03/06/2021 12:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Vida decisão.

03/06/2021 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/06/2021 12:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 12:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências.

28/05/2021 13:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2021 13:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 08:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 08:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 14:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

24/05/2021 11:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 13:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 13:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 19:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 17:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 14:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 11:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 14:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 11:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 15:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 15:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2021 15:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 22:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 12:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 12:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2021 08:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 12:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 09:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 09:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 09:02:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/01/2021 09:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2021 08:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 08:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2021 08:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 13:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 12:32:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/12/2020 12:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 12:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 11:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2020 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2020 10:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 10:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 10:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2020 13:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 09:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/10/2020 09:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/09/2020 10:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 12:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 12:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 12:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 12:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 11:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 11:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 11:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 11:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2020 08:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 10:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 11:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 11:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 08:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/07/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

10/07/2020 11:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 11:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 09:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2020 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/06/2020 10:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 11:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 08:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2020 08:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/06/2020 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

04/06/2020 13:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 12:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 12:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 12:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 12:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/05/2020 12:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 09:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

25/05/2020 10:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 10:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

18/05/2020 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Trata-se os feitos de Procedimentos Administrativos instaurados nesta Promotoria de Justiça, com vistas a acompanhar as atividades desenvolvidas pelos municípios de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho no combate à epidemia de Covid-19. Considerando que o prazo dos citados Procedimentos Administrativos já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para suas conclusões. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 18 de May de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/05/2020 07:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 162/2020 Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO-PI requisita informações mensais da dispensação de merenda escolar

18/05/2020 07:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 161/2020 Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO-PI, encaminha Nota Técnica orientativa do CACOP

18/05/2020 07:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo n. 05/2020SIMP N. 000174-267/2020DESPACHOTrata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria deJustiça, com vistas a acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Município deIsaías Coelho no combate à epidemia de Covid-19.É o breve relatório.Através do e-mail institucional, chegou a esta Promotora de Justiça aNota Técnica Orientativa do CACOP/CAODEC, a qual trata da manutenção doscontratos temporários de profissionais da educação pelos entes municipais. Assim sendo, encaminhe-se por ofício a citada Nota Técnica ao Prefeitodo município de Isaías Coelho-PI, para ciência e adoção das medidas necessárias.Outrossim, requisite-se informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca documprimento mensal da Nota Técnica Orientativa do Ministério Público do Estado doPiauíque trata da dispensação de Merenda Escolar pela municipalidade.Expedientes necessários.Itainópolis-PI, 13 de maio de 2020.ROMANA LEITE VIEIRAPromotora de Justiça

28/04/2020 09:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 151/2020 Ao PREFEITO MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO-PI encaminha Recomendação Conjunta n. 01/2020 MPT/MPE.

23/04/2020 11:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 149/2020 Ao PREFEITO MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO-PI encaminha Recomendação n. 34/2020.

23/04/2020 11:13:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 34/2020 à Prefeitura de Isaías Coelho-PI para que seja elaborada norma municipal a fim de regulamentar a concessão de auxílios assistenciais, cestas básicas ou outros necessários à manutenção da dignidade humana neste momento de crise, com prévia fixação de critérios objetivos e outras determinações.

23/04/2020 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo n. 05/2020 SIMP N. 000174-267/2020 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria de Justiça, com vistas a acompanhar as atividades desenvolvidas por o Município de Isaías Coelho no combate à epidemia de Covid-19. É o breve relatório. Em reunião por videoconferência com os prefeitos da comarca, esta Promotoria de Justiça foi indagada acerca dos critérios a serem adotados para a dispensação de cestas básicas, tendo em vista o período eleitoreiro e possível subjetivismo na entrega. Assim sendo, determino: 1- Minute-se Recomendação Administrativa direcionada ao Município para que seja elaborada norma municipal a fim de regulamentar a concessão de auxílios assistenciais, cestas básicas ou outros necessários à manutenção da dignidade humana neste momento de crise, com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessão, dentre outros) e estrita observância do princípio constitucional da impessoalidade. Fixa-se o prazo de 10 (dez) dias para a adoção das medidas recomendadas. 2- Após, remeta-se a Recomendação ao seu destinatário para cumprimento. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 23 de April de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

22/04/2020 09:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos resposta da Sra. Elisangela, correspondente do Bradesco, ao ofício n. 133/2020.

22/04/2020 09:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos resposta da Sra. Ivonete, correspondente do BB, ao ofício n. 133/2020.

22/04/2020 09:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos resposta do Sr. José Osmar , correspondente do BB, ao ofício n. 133/2020.

22/04/2020 09:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Ofício n. 14/2020 da Secretária de Assistência Social de Isaías Coelho-PI em resposta à Nota Técnica 04/2020 do MP-PI.

22/04/2020 09:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Ofício n. 27/2020 da Prefeitura de Isaías Coelho-PI em resposta ao ofício 92/2020.

22/04/2020 09:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos ofício n. 06//2020 da Secretária de Educação de Isaías Coelho-PI em resposta ao ofício 110/2020.

22/04/2020 09:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício n. 05//2020 da Secretária de Educação de Isaías Coelho-PI em resposta ao ofício 101/2020.

22/04/2020 09:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Resposta do Sr. Raimundo, Correspondente do Bradesco, ao ofício n. 133/2020.

17/04/2020 09:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.146/2020 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI que encaminha Nota Técnica n. 04/2020.

16/04/2020 09:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício n. 32/2020 da Prefeitura de Isaías Coelho em resposta ao Ofício n. 121/2020¿ Encaminhamento de Recomendações.

16/04/2020 09:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício n. 31/2020 da Prefeitura de Isaías Coelho em resposta ao Ofício n. 120/2020¿ Encaminhamento de Recomendações.

16/04/2020 09:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício n. 30/2020 da Prefeitura de Isaías Coelho em resposta ao Ofício n. 113/2020¿ Encaminhamento de Recomendações.

16/04/2020 09:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício n. 29/2020 da Prefeitura de Isaías Coelho-PI em resposta ao Ofício n. 100/2020 ¿ PJITAINÓPOLIS-PI- Encaminhamento de Recomendação Administrativa.

16/04/2020 09:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício n. 28/2020 da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI.

16/04/2020 09:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 133/2020 Às agências, lotéricas e correspondentes bancários de Isaías Coelho-PI

13/04/2020 10:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 129/2020 ¿ PJITAINÓPOLIS-PI Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO-PI Francisco Eudes Castelo Branco Nunes

13/04/2020 10:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 128/2020 ¿ PJITAINÓPOLIS-PI Ao REPRESENTANTE DA EMPRESA L. S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA

13/04/2020 10:20:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 29/2020 ao Município de Isaías Coelho-PI para que, durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus, no planejamento e execução do serviço público de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias públicas, adote, no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes medidas

13/04/2020 10:09:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 28/2020 à sociedade empresária L. S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, prestadora dos serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias públicas, no Município de Isaías Coelho-PI

07/04/2020 11:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Oficio nº 26/2020.e decretos anexos da Prefeitura do município de Isaías Coelho-PI em resposta à recomendação n. 06/2020.

07/04/2020 10:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício s/n/2020 da Secretaria de Assistência Social de Isaías Coelho-PI e relatório das atividades.

07/04/2020 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos PLANO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO 2019-nCoV (CORONAVÍRUS) da prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI

07/04/2020 10:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício s/n/2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Isaías Coelho-PI

02/04/2020 11:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 120/2020 ao Prefeito do município de Isaías Coelho-PI

02/04/2020 11:08:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 23/2020 ao município de Isaías Coelho-PI, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes, que, ao fiscalizar empresas ou pessoas físicas que decidam fabricar temporariamente preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC nº 350, de 19 de março de 2020, observe os seguintes critérios:

02/04/2020 11:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 115/2020 ao Comandante do GPM de Isaías Coelho-PI

02/04/2020 11:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 113/2020 ao Prefeito do município de Isaías Coelho-PI

02/04/2020 11:02:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 18/2020 ao Comandante da Polícia Militar de Isaías Coelho-PI que intensifique a fiscalização sobre o comércio local,

02/04/2020 11:01:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 16/2020 ao Município de Isaías Coelho-PI que determine e intensifique a fiscalização sobre o comércio local

02/04/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 14/2020 RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DA COVID-19.

02/04/2020 10:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 110/2020 à Secretaria Municipal de Educação de Isaías Coelho-PI.

02/04/2020 10:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 105/2020 à Secretária de Saúde de Isaías Coelho-PI

31/03/2020 08:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 101/2020 à Secretaria Municipal de Educação de Isaías Coelho-PI.

31/03/2020 08:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 100/2020 ao Prefeito do município de Isaías Coelho-PI.

31/03/2020 08:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 99/2020 à Secretaria de Assistência Social do município de Isaías Coelho-PI.

26/03/2020 08:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 92/2020 ao Prefeito do município de Isaías Coelho-PI.

26/03/2020 08:41:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 08/2020 aos hospitais e empreendimentos de serviços funerários

25/03/2020 08:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins o atendimento da advogada Bruna Morais que buscou orientações desta Promotoria de Justiça acerca de aglomerações de pessoas em velórios não decorrentes de Corona Vírus. Foi orientada das devidas precauções a serem tomadas e instada a aguardar resposta específica do CAO da Saúde e Meio Ambiente. Era o que tinha a certificar.

24/03/2020 09:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 89/2020 ¿ PJITAINÓPOLIS-PI Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO-PI Francisco Eudes Castelo Branco Nunes

24/03/2020 09:45:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 06-2020

24/03/2020 09:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 80/2020 À Exma. Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ISAÍAS COELHO-PI MARIZÂNGELA CAMPOS DE SOUSA CARVALHO

20/03/2020 11:48:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 01/2020 à Secretária Municipal de Saúde de Isaías Coelho-PI

20/03/2020 11:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 08/2020 Instaura Procedimento Administrativo n. 05/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de Isaías Coelho/PI.

20/03/2020 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática