25/04/2025 12:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 10:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 10:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA EDUARDA FIRMO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda

09/03/2025 19:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 13:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

29/11/2024 18:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2025, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

29/11/2024 17:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo

08/11/2024 12:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 12:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo fixado no Ofício nº 579/2024 sem apresentação de repsosta pelo destinatário.     Manoel Emídio/PI, 08 de novembro de 2...

04/11/2024 13:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2024 12:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 579/2024, destinado à Prefeita do Município de Manoel Emídio/PI, conforme comprovante de env...

11/10/2024 13:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 13:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para cumprimento.

11/10/2024 13:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 14:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2024 20:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 20:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 11:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP nº 19/2022 SIMP:000174-274/2022 DESPACHO   Por meio da decisão de Id n.º 5599836 - Págs.1/2, verifica-se que o pedido de prorrogação do presente inquérito civil foi homologado pelo Conselh...

09/02/2024 12:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 12:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntada da decisão de homologação da prorrogação do Inquérito Civil nº 19/2022 - SIMP nº 000174-274/2022, proferida pelo CSMP no bojo do processo SEI nº 19.21.0327.0000810/2024-80.   ...

09/02/2024 12:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2024 19:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2024 19:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2024 15:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP nº 19/2022 SIMP: 000174-274/2022 DESPACHO   Vistos em correição, etc.   Considerando que não foi encaminhada ao Ministério Público a resposta solicitada no Ofício nº 286/2023 (ID. 5411...

04/02/2024 14:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (ICP nº 19/2022) SIMP: 000174-274/2022   CERTIFICO que, transcorreu o prazo fixado no Ofício nº 286/2023, sem manifestação da Prefeita do Município de Manoel Emídio-PI.   Manoel E...

29/01/2024 15:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2024, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

11/01/2024 10:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO N.º 007/2024 e documentos.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletron...

11/01/2024 10:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

10/01/2024 14:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 14:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na decisão in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF nº 286/2023, destinado à Prefeita d...

10/01/2024 14:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 15:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

07/12/2023 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ICP nº 19/2022 SIMP: 000174-274/2022 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de representação formulada pela Câmara de Vereadores de Manoel Emídio-PI, informando que foram constatadas cont...

19/09/2023 14:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 10:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 27 de março de 2023 em anexo.

04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 09:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 56/2023 e 57/2023 em anexos.

24/03/2023 10:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada da resposta ao ofício nº 174/2022, em anexo.

16/03/2023 19:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição. Cumprir determinações da portaria nº 19/2022.

09/03/2023 13:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

27/09/2022 10:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprir determinações da portaria de conversão de ID 54440459.

27/09/2022 10:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2022 10:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2022 10:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em anexo.

27/09/2022 10:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, compulsando os autos, não consta resposta ao ofício nº 174/2022. Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

19/05/2022 13:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi expedido o Ofício 174/2022 PJME via e-mail ( municipalprefeitura.me21@gmail.com), confome comprovante em anexo. 

19/05/2022 12:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 174/2022 -PJE 

17/05/2022 09:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/05/2022 10:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo.

10/05/2022 09:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática