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Processo: 000174-283/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/04/2018 14:16:11
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 08:17:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo

Partes

Representante:

Câmara Municipal De São Félix Do Piauí

Representado:

José Jailson Pio

Histórico de Movimentações

11/05/2021 12:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

20/04/2021 09:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/02/2021 09:41:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 12:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/01/2021 10:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/01/2021 10:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/01/2021 10:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

10/08/2020 14:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

06/08/2020 14:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

15/07/2020 16:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

01/07/2020 14:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

01/07/2020 09:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

01/07/2020 09:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/06/2020 11:44:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

04/06/2020 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

04/06/2020 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/11/2019 08:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 454/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

06/11/2019 11:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 38781772 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 440/2019, expedido no procedimento SIMP 000174-283/2018.

06/11/2019 11:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 38781773 4 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 439/2019, expedido no procedimento SIMP 000174-283/2018.

06/11/2019 10:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 38781767 7 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 454/2019, expedido no procedimento SIMP 000174-283/2018.

02/10/2019 11:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 490, Quinta-feira de 26/09/2019, cópia do despacho/portaria/recomendação em anexo.

02/10/2019 11:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, foi encaminhado pela assessora de promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via e-mail institucional, cópia desta portaria ao CACOP para conhecimento.  Faço juntada do comprovante de envio.

02/10/2019 11:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furado de Lima ¿ Mat. 15550, cópia desta portaria ao DOEMPI para publicação.  Faço juntada do comprovante de envio.

02/10/2019 11:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CNMP, cópia da portaria do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

02/10/2019 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 14:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Ofício nº 454/2019 ao Prefeito Municipal de São Félix do Piauí, requisitando informações sobre a continuidade do vínculo da Sra. Samara Cristina Soares Macedo, irmã do vice-prefeito José Afonso Soares de Mesquita, com a administração municipal.

17/07/2019 14:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 14:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

17/07/2019 14:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

PORTARIA DE CONVERSÃO N° 70/2019 DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 32/2019.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 17:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 17:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 14:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

19/07/2018 14:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

09/05/2018 10:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 166/2018, obteve resposta a qual foi juntada a segunda parte as fls. 36/58. Dou fé. Barro Duro, 09 de maio 2018

09/05/2018 09:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 166/2018, obteve resposta a qual foi juntada a primeira parte as fls. 17/35. Dou fé. Barro Duro, 09 de maio 2018

09/05/2018 09:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 166/2018, 09 de maio de 2018

09/05/2018 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

23/04/2018 20:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

23/04/2018 20:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

23/04/2018 14:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2018 14:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03