27/10/2022 09:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico.

27/10/2022 09:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO        Diante da certidão de julgamento, a qual homologou a promoção de arquivamento, procedo o devido arquivamento do presente procedimento no SIMP.   Padre Marcos, 27 de outubro de ...

26/10/2022 10:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/10/2022 11:49:42 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1366ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

04/10/2022 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2022 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 10:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de Decisão de arquivamento para análise pelo CSMP.

22/08/2022 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, publicação da Decisão de Arquivamento no Diário Oficial do MPPI.

19/08/2022 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento IC 24/2018.

01/08/2022 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício e Parecer referentes a Perícia Contábil solicitada.

01/07/2022 10:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Certidão CPPT informando a posição da perícia solicitada em caráter de urgência.

20/06/2022 11:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO 0244507 ASSPERCONTABILIDADE informando a posição da perícia solicitada nestes autos.

25/05/2022 13:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 28/2022 oriundo do CACOP e comprovante de recebimento de e-mail informando o envio da solicitação ao Setor de Perícias via sistema SEI.

25/05/2022 09:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, AR de Maria do Socorro devidamente recebido.

19/05/2022 11:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 64/2022 e anexos.

17/05/2022 13:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta ao Ofício nº 62/2022 e anexos.

17/05/2022 10:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, resposta aos Ofícios nº 60 e 61/2022 e anexos.

16/05/2022 12:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, ARs dos ofícios expedidos.

06/05/2022 11:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovantes de envio dos ofícios pelos Correios.

05/05/2022 11:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de recebimento da solicitação de perícia pelo CACOP.

03/05/2022 14:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio de solicitação de perícia ao CACOP via e-mail institucional.

03/05/2022 14:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 67/2022 e Formulário de solicitação de perícia para o CACOP.

03/05/2022 14:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2022 para o representante, para as pessoas contratadas e para os integrantes da Comissão Permanente de Licitações do Município, conforme determinado em Despa...

02/05/2022 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 01:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2022 00:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

22/01/2022 00:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/07/2021 14:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 18:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/07/2021 10:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 10:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 22:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/12/2020 01:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 22:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 17:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessárias diligências complementares.

12/11/2020 17:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/10/2020 17:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 17:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 17:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 10:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 57/2020-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 13 de março de 2020. Sr. José Valdinar da Silva Prefeito Municipal de Padre Marcos-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 24/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis: a) Cópia integral dos procedimentos licitatórios, Pregão Presencial nsº 008/2014 e 010/2014, com os respectivos contratos firmados, notas de empenho referentes aos valores dos serviços prestados, bem como as ordens de pagamento efetivadas em favor dos contratados. Informações sobre a data de ínicio da prestação dos serviços, dados sobre todos os veículos que foram usados e motoristas que conduziram os veículos, com os respectivos documentos dos automóveis e condutores. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

17/03/2020 10:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

18/02/2020 15:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Padre Marcos-PI, 18 de fevereiro de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

18/02/2020 15:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

18/02/2020 15:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019) DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Nesta oportunidade, oficie-se o Prefeito de Padre Marcos-PI para que forneça cópia integral dos procedimentos licitatórios, Pregão Presencial nº 008/2014 e nº 010/2014, com os respectivos contratos firmados; notas de empenho referentes aos valores dos serviços prestados, bem com as ordens de pagamento efetivadas em favor dos contratados; informações sobre a data de início da prestação dos serviços, dados sobre todos os veículos que foram usados e motoristas que conduziram os veículos, com os respectivos documentos dos automóveis e condutores. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 18 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4007/2019)

17/02/2020 18:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 05 (cinco) de fevereiro de 2020, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, I e art. 19, § 1º, procedi à relocação da Portaria de Conversão nº 81/2018 que encontrava-se em local errôneo e correta renumeração das respectivas folhas deste procedimento.

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 14:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

04/12/2019 14:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 20 de Novembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

15/05/2019 12:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000174-292/2019. Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

14/05/2019 14:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 24/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) na sequência, o cumprimento do disposto nos itens 01 a 03, da Portaria nº 81/2018; c) por fim, retornem para deliberações posteriores. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

14/05/2019 14:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática