07/11/2025 13:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO  Em cumprimento das disposições fixadas na Desp...

04/11/2025 12:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento das disposições fixadas na Des...

04/11/2025 12:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO     Em cumprimento das disposições fixadas na...

03/11/2025 12:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento das disposições fixadas na Des...

03/11/2025 12:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 03/2025/35ªPJ   PROM...

03/11/2025 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2025/35ªPJ   NOTIFICADO...

31/10/2025 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 336/2025/35ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...

31/10/2025 09:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 335/2025/35ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...

29/10/2025 15:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID 64639846. Comunico, ainda, que o arquivamento deverá ser cientificado à CGE/PI, à SEDUC e ao manifestante (endereço eletrônico const...

21/10/2025 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Madm577.2025 (ID. 64639846) - Despacho: Diante do exposto, determino o arquivamento do presente Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º, caput, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, e determino, ainda...

21/10/2025 11:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Madm577.2025 - Despacho: Diante do exposto, determino o arquivamento do presente Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º, caput, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, e determino, ainda, as seguintes ...

21/10/2025 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Madm577.2025 - Despacho: a) expedição de ofício à CGE/PI para que tome ciência deste despacho. Caso sobrevenham indícios de ato de improbidade administrativa (percepção indevida de remuneração sem a...

20/10/2025 10:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Em atenção ao despacho de id. 64573843, certifico que o prazo do presente inquérito civil somente se encerrará em 26/08/2026.     Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Prom...

20/10/2025 10:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da CGE.

20/10/2025 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Madm574 - Despacho Nova tentativa de envio dos autos por correio eletrônico. Persistindo a impossibilidade de acesso, autoriza-se o fornecimento de cópia por meio do aplicativo WhatsApp, a fim de vi...

16/10/2025 14:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da CGE-PI.

10/10/2025 13:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     Certifico que a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) solicitou cópia integral dos autos, bem como a dilação do prazo para apresentação de resposta, a contar do envio...

29/09/2025 14:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 265/2025 foi enviado ao correio eletrônio da CGE/PI em 29/09/2025, conforme comprovante anexo.

29/09/2025 14:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 295/2025.

12/09/2025 15:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

31/08/2025 06:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/08/2025 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2025 09:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2025 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento Preparatório nº 006/2025-35ªPJ (SIMP 000174-344/2024) Instauração do Inquérito Civil nº 018/2025/35ªPJ Assunto: Apurar eventual acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da servidor...

25/08/2025 11:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 006/2025-35ªPJ (SIMP nº 000174-344/2024). Assunto: Apurar eventual acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da servidora pública Francisca Cristiane de Jesus Pinheiro...

18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 11:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2025 13:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício enviado na data de hoje, conforme comprovante anexo.

25/06/2025 13:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 150/2025.

25/06/2025 13:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

25/06/2025 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/06/2025 13:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2025 13:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Concluso ao membro para despacho.

09/06/2025 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC.

09/06/2025 11:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - Ofício n. 116/2025.

27/05/2025 09:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 116/2025.

26/05/2025 12:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

28/02/2025 11:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 11:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2025 11:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/02/2025 19:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 19:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 19:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 10:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que a Ouvidoria encaminhou pedido de sigilo dos dados do manifestante em e-mail datado de 04/02/2025. Certifico que devido a impossibilidade (em razão de vários documentos anexados posterior...

22/01/2025 11:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de resposta finda em 03/02/2025.

22/01/2025 11:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento em 20/01/2025.

20/01/2025 11:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 006/2025-35ªPJ foi encaminhado à SEDUC em 20/01/2025.

20/01/2025 11:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 006/2025-35ªPJ. 

20/01/2025 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

20/01/2025 11:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

02/12/2024 09:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo de recebimento do Ofício nº 384/2024.

02/12/2024 09:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 12:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 384/2024 encaminhado ao correio eletrônico da SEDUC.

14/11/2024 12:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 384/2024. 

13/11/2024 14:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a presente notícia de fato foi registrada sob o nº 62/2024-35ªPJ.

06/11/2024 10:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP Nº 003028-426/2024.

04/11/2024 16:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 16:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2024 16:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2024 11:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2024 11:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

04/10/2024 11:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática