Acompanhamento de Processos
Processo: 000174-426/2022
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 43/2022
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PREVIDENCIÁRIO » Benefícios em Espécie » Aposentadoria por Incapacidade Permanente
DIREITO PREVIDENCIÁRIO » Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie » Concessão
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Convênio médico com o SUS
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Josilucia Maria Da Silva
Representado:
Fundo Municipal De Saude De Teresina
08/03/2024 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP
10/10/2023 12:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...
25/09/2023 15:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/05/2023 10:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2023 08:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO. PARA ANÁLISE.
10/05/2023 07:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 43-2022
10/05/2023 07:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi230509_1316
10/05/2023 07:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DIARIO OFICIAL
10/05/2023 07:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
10/05/2023 07:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO
10/05/2023 07:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO- PP 43-2022
28/04/2023 08:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_MPPI - 0445361 - Parecer Médico
28/04/2023 08:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 14:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO APOIO CAODS Nº 420/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 264/2023.
30/03/2023 14:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO APOIO CAODS Nº 420/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 264/2023.
30/03/2023 14:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2023 11:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0264-2022 - CAODS - PP 43-2022
26/01/2023 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0264-2022 - CAODS - PP 43-2022
26/01/2023 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO - PP 43-2022 (000174-426-2022)
26/01/2023 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2022 10:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2435/2022 SOLICITANDO APOIO AO CAODS.
16/12/2022 10:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2435/2022 SOLICITANDO APOIO AO CAODS.
16/12/2022 10:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2434/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
16/12/2022 10:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2434/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
16/12/2022 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
16/12/2022 10:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A SOLICITAÇÃO DE APOIO AO CAODS.
04/11/2022 09:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4783/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1596/2022.
04/11/2022 09:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4783/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1596/2022.
04/11/2022 08:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2022 12:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO PP 43/2022.
06/09/2022 12:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 12:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOEMP
01/09/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1596-2022 - NF 43- 2022 - DRCAA
01/09/2022 11:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1596-2022 - NF 43- 2022 - DRCAA
01/09/2022 11:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO
01/09/2022 11:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 084-2022 - PP 43-2022
01/09/2022 11:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/09/2022 11:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/09/2022 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - N.F 37-2022 em PP 43-2022
30/06/2022 09:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
14/06/2022 12:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1145-2022 - NF 37- 2022 - DRCAA
14/06/2022 12:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1145-2022 - NF 37- 2022 - DRCAA
14/06/2022 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2022 08:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: continuidade das diligências
20/05/2022 12:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA, SOLICITANDO AUDITORIA.
20/05/2022 12:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRCAA, SOLICITANDO AUDITORIA.
20/05/2022 11:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/05/2022 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/05/2022 11:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/05/2022 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
18/04/2022 15:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 628/2022, ORIUNDA DA CLINIMAGEM CENTRO E CLÍNICA DE IMAGEM JÓQUEI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
18/04/2022 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 628/2022, ORIUNDA DA CLINIMAGEM CENTRO E CLÍNICA DE IMAGEM JÓQUEI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
18/04/2022 15:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/04/2022 10:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0628-2022 - NF 37- 2022 - Clinimagem
06/04/2022 10:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0628-2022 - NF 37- 2022 - Clinimagem
06/04/2022 10:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0627-2022 - NF 37- 2022 - DRCAA
06/04/2022 10:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0627-2022 - NF 37- 2022 - DRCAA
06/04/2022 10:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0626-2022 - NF 37-2022- Ouvidoria
06/04/2022 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0626-2022 - NF 37-2022- Ouvidoria
06/04/2022 10:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0625-2022 -NF 37-2022 - CAODS
06/04/2022 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0625-2022 -NF 37-2022 - CAODS
06/04/2022 10:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0624-2022 - NF 37-2022 - CSMP
06/04/2022 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0624-2022 - NF 37-2022 - CSMP
06/04/2022 10:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA NF Nº 37-2022 - SIMP 000174-426-2022
06/04/2022 10:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2022 10:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2022 08:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2022 14:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhando para a 29ª Promotoria de Justiça.
24/03/2022 14:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho determinando a redistribuição.
24/03/2022 14:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/03/2022 13:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
24/03/2022 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2022 12:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício enviado à coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina encaminhando o protocolo eletrônico nº 000174-426/2022 para a realização da devi...
24/03/2022 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o declínio de atribuição para a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para tratar da defesa da saúde.
23/03/2022 15:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2022 14:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2022 10:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhando para a 32ª Promotoria de Justiça.
16/03/2022 10:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho determinando a distribuição da manifestação.
16/03/2022 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2022 12:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Encaminhamento Interno.
22/02/2022 02:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
01/02/2022 12:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
01/02/2022 12:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2022 12:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59