15/05/2019 11:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 033/2018.

15/05/2019 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:52:36 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Viabilizar internação voluntária pra paciente usuária de substâncias entorpecentes.

18/03/2019 14:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2019 09:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

18/02/2019 09:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 070/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

18/02/2019 07:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 070/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

18/02/2019 07:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0164/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAPS AD.

18/02/2019 07:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0164/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAPS AD.

18/02/2019 07:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0163/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

18/02/2019 07:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0163/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

18/02/2019 07:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/02/2019 07:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/12/2018 12:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/ADMIN/CAPS N. 053/2018, ORIUNDO DA ADMINISTRADORA CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2018.

12/12/2018 12:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/ADMIN/CAPS N. 053/2018, ORIUNDO DA ADMINISTRADORA CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2018.

12/12/2018 11:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/DIR N. 85/2018, ORIUNDO DA UNIDADE INTEGRADA MOCAMBINHO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2014

12/12/2018 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/DIR N. 85/2018, ORIUNDO DA UNIDADE INTEGRADA MOCAMBINHO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2014

28/11/2018 12:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2018, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MOCAMBINHO, QUE INFORME A ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE.

28/11/2018 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2018, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DO MOCAMBINHO, QUE INFORME A ASSISTÊNCIA PRESTADA À PACIENTE.

28/11/2018 11:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.272/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, QUE ENCAMINHE O PRONTUÁRIO/FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA PACIENTE.

28/11/2018 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.272/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, QUE ENCAMINHE O PRONTUÁRIO/FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA PACIENTE.

04/09/2018 11:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.23528/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 203/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (27/08/2018)

04/09/2018 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.23528/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 203/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (27/08/2018)

13/08/2018 12:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 65/2018.

13/08/2018 12:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 65/2018.

09/08/2018 14:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA.

09/08/2018 14:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA COM REPRESENTANTES DO CAPS AD E DA CENDROGAS, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/08/2018 12:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 205/2018, À MÃE DA PACIENTE ( GLACIANA FERREIRA DOS SANTOS), PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 205/2018, À MÃE DA PACIENTE ( GLACIANA FERREIRA DOS SANTOS), PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 204/2018, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 204/2018, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 203/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FORMES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 203/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FORMES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 202/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 202/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VISANDO A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PACIENTE MÁRCIA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS.

03/08/2018 12:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 336/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

03/08/2018 12:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 335/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/08/2018 12:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 335/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/08/2018 12:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 12:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2018 12:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 065/2018 DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/08/2018 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 065/2018 DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/08/2018 12:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO NOTIFICAÇÕES E A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/08/2018 12:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO NOTIFICAÇÕES E A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2018 14:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2018 11:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 84/2017, encaminhado à 29ª Promotoria de Justiça, conforme memorando 12ª PJ Nº 144/2018.

04/06/2018 11:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando encaminhando os autos do Procedimento Preparatório nº 84/2017(a fim de que a paciente Márcia Tatiana Ferreira dos Santos, usuária de drogas, seja acompanhada pelo CAPS AD) para a 29ª Promotoria de Justiça.

26/03/2018 07:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 40/2018.

13/03/2018 11:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

13/03/2018 10:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do não cumprimento do Mandado de notificação.

05/03/2018 14:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho que determina o contato telefônico com a paciente e seus familiares.

05/03/2018 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando o contato telefônico com a família da usuária.

21/02/2018 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Mandado de Notificação n°23/2018 solicitando o comparecimento da declarante, objetivando prestar informações acerca do Procedimento Preparatório Nº 84/2017, instaurado a fim de viabilizar internação voluntária em comunidade terapêutica.

29/11/2017 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 262/2017.

29/11/2017 10:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 343/2017 ao CAODS comunicando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório nº 84/2017.

29/11/2017 10:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2017 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2017 10:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

22/11/2017 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 339/2017 comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do Prazo da Noticia de Fato n° 37/2017.

24/10/2017 08:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação nº 248/2017

01/08/2017 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

28/07/2017 09:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício CENDROGAS nº 252/2017, oriundo da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas/CENDROGAS.

28/07/2017 09:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício Nº 004/2017 ¿ Jurídico/Casa do Oleiro, oriundo da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro.

10/07/2017 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 331/2017 - Solicitação ao Coordenador do CEDROGAS, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de informações acerca da internação voluntária da usuária.

09/06/2017 09:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 85/2017

09/06/2017 09:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 294/2017 - SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS AO CEDROGAS

09/06/2017 09:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE AUTUAÇÃO (DESPACHO FUNDAMENTADO) - a fim de viabilizar internação voluntária em comunidade terapêutica à usuária de drogas Márcia Tatiana Ferreira dos Santos.

09/06/2017 09:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual