11/06/2024 12:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DESTE ICP - HOMOLOGADO PELO CSMP.

11/06/2024 10:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

24/05/2024 14:20:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2024 11:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DESTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.

06/05/2024 15:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1239/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1238/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1238/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1237/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1237/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1236/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1236/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2024 15:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO O PRESENTE ICP.

06/05/2024 14:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO O PRESENTE ICP.

23/04/2024 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 10:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 06-2020

13/03/2024 08:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CAPS Ad N° 13/2023  + Relatório Situacional - Rubervem Rios Pereira

08/03/2024 10:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/11/2023 07:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 07:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

14/09/2023 12:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

14/09/2023 12:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

14/09/2023 12:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA

14/09/2023 12:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DOS OFÍCIOS

14/09/2023 12:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 12:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

JUNTADA DAS NOTIFICAÇÕES

14/09/2023 12:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

14/09/2023 12:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Publicação do Edital demppi230803_1376

14/09/2023 12:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

14/09/2023 12:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 08:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 546/2023 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

24/02/2023 08:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 546/2023 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

24/02/2023 08:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 545/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

24/02/2023 08:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 545/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

24/02/2023 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/02/2023 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

23/02/2023 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REALIZADA NO DIA 04/05/2022 NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/02/2023 11:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 11:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-006/2022.

09/09/2022 11:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 15:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 15:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 19:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 19:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

25/03/2022 10:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/03/2022 10:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/03/2022 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/03/2022 10:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA NOVA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, ASSIM COMO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

25/03/2022 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA NOVA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, ASSIM COMO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

24/03/2022 12:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DE CORREIÇÃO 2022 DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADO O RELATÓRIO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL-FMS.

24/03/2022 12:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2022 DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADO O RELATÓRIO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL-FMS.

15/03/2022 10:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 10:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

15/03/2022 10:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021.

15/03/2022 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021.

03/12/2021 09:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/12/2021 08:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2021 08:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 08:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 08:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2021 12:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 12:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 11:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2021 11:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 12:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/02/2021 11:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 11:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 11:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/02/2021 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2021 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2021 11:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2021 08:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 08:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2021 09:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 08:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2020 08:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/12/2020 08:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 16:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 16:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 16:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2020 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/03/2020 09:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 064/2020, À SRA. ISABEL BARROSO DE CARVALHO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2020 09:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 064/2020, À SRA. ISABEL BARROSO DE CARVALHO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2020 09:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

03/03/2020 09:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

03/03/2020 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 359/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/03/2020 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 359/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/03/2020 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2020 09:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2020 09:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2020.

03/03/2020 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2020, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

03/03/2020 09:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, E AINDA A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/03/2020 09:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, E AINDA A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

17/10/2019 07:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2019 07:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1048/2019, À COORDENADORA DO CAPS - AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O REFERIDO PACIENTE INICIOU TRATAMENTO NESTE CENTRO PSICOSSOCIAL, BEM COMO AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS NO CASO EM QUESTÃO.

17/10/2019 07:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1048/2019, À COORDENADORA DO CAPS - AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O REFERIDO PACIENTE INICIOU TRATAMENTO NESTE CENTRO PSICOSSOCIAL, BEM COMO AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS NO CASO EM QUESTÃO.

17/10/2019 07:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/10/2019 07:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/10/2019 07:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2019 07:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2019 10:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº75/2019-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 936/2019.

10/10/2019 10:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº75/2019-GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 936/2019.

17/09/2019 08:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 936/2019, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/09/2019 08:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 936/2019, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/09/2019 08:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/09/2019 08:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/09/2019 08:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ISABEL BARROSO DE CARVALHO.

17/09/2019 08:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. ISABEL BARROSO DE CARVALHO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO DE UM PACIENTE QUE APRESENTA TRANSTORNO MENTAL E É USUÁRIO DE DROGAS.

17/09/2019 08:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ISABEL BARROSO DE CARVALHO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO DE UM PACIENTE QUE APRESENTA TRANSTORNO MENTAL E É USUÁRIO DE DROGAS.

17/09/2019 08:45:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ISABEL BARROSO DE CARVALHO.

16/09/2019 09:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual