01/11/2023 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 11:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 13:52:39 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 13:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 09:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminahdo os autos ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 56035308.

01/08/2023 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da decisão de arquivamento, pelo Watzap, para ciência dos interessados, e para publicação no diário oficial 

31/07/2023 09:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 09:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

24/05/2023 15:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O presente Inquérito Civil foi instaurado com a finalidade de investigar prática de nepotismo pelo então prefeito do mun...

24/05/2023 14:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação de servidores do ano de 2020, de Bonfim do Piauí. Ausência de pagamentos ao credor Maciel Ferreira dos Santos nos anos de 2017,2018,2019.

29/11/2022 09:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento do despacho nº 706006, ID nº 54344673.

29/11/2022 09:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1- Prorrogação do prazo 2- Comunicação ao CSMP mediante o SEI, conforme arquivo em anexo.

29/11/2022 09:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2023, por Gildenir de Sousa Marques - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

29/11/2022 09:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2022, por Gildenir de Sousa Marques - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

29/11/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2021, por Gildenir de Sousa Marques - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

29/11/2022 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2020, por Gildenir de Sousa Marques - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

25/11/2022 11:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 12:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2022 23:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

SIMP nº 000107-096/2017 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

09/06/2022 08:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 11:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 09:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 09:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 12:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, em resposta ao ofício nº 1098/2019.

18/09/2019 13:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1098/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 2- P II

21/08/2019 11:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1098/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- aguardando AR

21/08/2019 11:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE os ofícios nº 398/2019 ¿ 3ª PJ/SRN às fls. 197/198. Saliente-se que havendo omissão, quanto as referidas informações requisitadas, incidirá em ilícito civil por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11 da Lei n° 8.429/92, sem prejuízo de imputação na esfera criminal prevista no art. 10 da Lei 7347/85, in verbis: Art. 10. Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1000(mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ¿ ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Cumpra-se.

21/08/2019 11:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 13:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico a exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 398/2019. Procedimento em deliberação.

11/07/2019 13:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 398/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- PIII

10/04/2019 09:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 398/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 195. O Procedimento encontra-se no armário A2- Aguardando AR

10/04/2019 09:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Requisite-se à Prefeitura de Bonfim/PI relação completa dos servidores ocupantes/exercentes de cargos em comissão e funções gratificadas, assim como dos servidores contratados por tempo determinado, especialmente dos citados às fls. 179/180, atualmente lotados em todos os órgãos do Poder Executivo local, informando, especialmente, os seguintes dados: a) o cargo por ela ocupado, com a respectiva data de admissão; b) a lei instituidora do cargo; c) a carga horária de trabalho; d) a compatibilidade da formação profissional com a natureza do cargo ou a demonstração de conhecimento temático na área de atuação; e) a relação de parentesco que eventualmente mantém com o Prefeito, o Vice- Prefeito e os Secretários Municipais; f) cópia da declaração negativa de relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo poder, ou de outro poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer poder daquele ente federativo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

10/04/2019 09:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 08:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para deliberação

04/04/2019 08:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 208/2019

03/04/2019 09:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando resposta

03/04/2019 09:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

AR - Ofício 208/2019

18/03/2019 14:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios (s) nº 208/2019 e notificações, remetidos ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/03/2019 14:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se aos noticiantes, qualificados às fls. 11, para que se manifestem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias acerca do cumprimento da aludida recomendação pelo Prefeito de Bonfim do Piauí, Paulo Henrique Viana Pindaíba.

18/03/2019 14:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 13:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos listados em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 14:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 738/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

02/10/2018 14:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

27/08/2018 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 13 de agosto de 2018.

23/08/2018 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 16:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

08/08/2018 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para análise.

08/08/2018 12:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 14:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 433/2018 e 434/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 14:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 14:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 12:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESENTRANHAMENTO Certifico, para os devidos fins, que foi desentranhado do Procedimento de Inquérito Civil nº 66/2017 os documentos de fls. 154 e seguintes porque dizem respeito a fatos diversos e procedi a juntada nos referidos procedimentos. TERMO DE CONCLUSÃO Aos 11 (onze) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

12/03/2018 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- DESENTRANHEM-SE AS FOLHAS 154 E SS, PORQUE DIZEM RESPEITO A FATOS DIVERSOS E JUNTEM NOS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS

12/03/2018 08:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 06:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

23/11/2017 05:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 14/11/17 Faço juntada de ofício nº 130/2017, oriundo de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUI, em resposta ao despacho de fl 75; Ofício nº 131/2017, oriundo de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, em resposta ao ofício nº 711/2017, contendo informações ora requisitadas.

23/11/2017 05:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2017 10:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, FAÇO CONCLUSÃO DOS AUTOS A DOUTA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 3ª PJ DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS.

15/09/2017 10:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 15/09/17 FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ/PI.

15/09/2017 10:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 10:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

04/08/2017 09:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DO MP: Considerando a identificação das pessoas com vínculos de parentesco às fls. 12 e 13, concendo o prazo de 48 h, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis

25/07/2017 09:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

25/07/2017 09:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, COMO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BONFIM/PI, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO Nº 34/2017. FOI ENCAMINHADO CÓPIA TAMBÉM ÀS RÁDIOS EMISSORAS PARA DIVULGAÇÃO

24/07/2017 13:20:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 34/2017 AO PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ

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OITIVA DO SENHOR REGIANO TEIXEIRA ALVES

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PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 66/2017

24/07/2017 13:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual