Acompanhamento de Processos
Processo: 000175-107/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 63/2022
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Militar » Regime » Ingresso e Concurso
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
28/11/2023 15:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento Virtual.
28/11/2023 15:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho de ID: 57595941 do SIMP, conforme diligências no ID: 57616709 do SIMP. Certifico ainda, que...
28/11/2023 15:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1890-2023. Ciência ao CSMP de ACP do IC 63-2022 - 2ª PJO e CE.
27/11/2023 16:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/11/2023 10:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2023 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2023 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 63/2022 SIMP n. 000175-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Maria Daguia Pereira Batista para o car...
24/11/2023 16:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
24/11/2023 16:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57320194 do SIMP, conforme diligências no ID: 57329114 do SIMP, com resultado negativ...
19/10/2023 13:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Assinado_oficio 1632-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2023.
18/10/2023 14:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Aguardando assinatura do ofício 1632/2023.
18/10/2023 13:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/10/2023 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/10/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/10/2023 09:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 63/2022 SIMP n. 000175-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Maria Daguia Pereira Batista para o car...
20/09/2023 07:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 14:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/04/2023 09:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição
03/04/2023 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
03/04/2023 12:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260420 do SIMP, conforme diligências no ID: 55443019 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...
22/03/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 375-2023. Recomendação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.
08/03/2023 13:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura do oficio 375-2023. Recomendação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO.
08/03/2023 13:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/02/2023 01:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento de despacho contido em ID 55260420
28/02/2023 01:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando reiteração de recomendação.
16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias
01/02/2023 14:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/01/2023 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Repassado ao coordenador local para fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo os autos.
11/01/2023 14:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2023 14:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/11/2022 14:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
25/11/2022 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54604855 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54612359, 54641611 e 54641613 do SIMP, com resul...
01/11/2022 10:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
"Publicação da Portaria 89-2022. IC 63-2022. Nomeação Irregular. SMF. Maria Daguia" "Comprovante de envio da Portaria 89-2022 - 2ª PJO ao CACOP"
01/11/2022 10:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1693-2022. Recomendação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2022.
25/10/2022 14:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1692-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 63-2022 - 2ª PJO e CE.
24/10/2022 21:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento das determinações contidas na portaria de ID 54604855.
24/10/2022 21:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria anexa.
24/10/2022 21:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento comprobatório.
24/10/2022 21:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2022 21:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00