Acompanhamento de Processos

Processo: 000175-107/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2022 21:17:30
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:42:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 63/2022

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Militar » Regime » Ingresso e Concurso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

28/11/2023 15:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Arquivamento Virtual.

28/11/2023 15:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho de ID: 57595941 do SIMP, conforme diligências no ID: 57616709 do SIMP. Certifico ainda, que...

28/11/2023 15:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1890-2023. Ciência ao CSMP de ACP do IC 63-2022 - 2ª PJO e CE.

27/11/2023 16:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/11/2023 10:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/11/2023 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/11/2023 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil n. 63/2022 SIMP n. 000175-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Maria Daguia Pereira Batista para o car...

24/11/2023 16:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 16:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57320194 do SIMP, conforme diligências no ID: 57329114 do SIMP, com resultado negativ...

19/10/2023 13:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Assinado_oficio 1632-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2023.

18/10/2023 14:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Aguardando assinatura do ofício 1632/2023.

18/10/2023 13:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/10/2023 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/10/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/10/2023 09:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil n. 63/2022 SIMP n. 000175-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Maria Daguia Pereira Batista para o car...

20/09/2023 07:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 14:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 09:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição

03/04/2023 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 12:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260420 do SIMP, conforme diligências no ID: 55443019 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

22/03/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 375-2023. Recomendação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

08/03/2023 13:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura do oficio 375-2023. Recomendação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO.

08/03/2023 13:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/02/2023 01:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento de despacho contido em ID 55260420

28/02/2023 01:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando reiteração de recomendação.

16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/01/2023 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo os autos.

11/01/2023 14:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/01/2023 14:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/11/2022 14:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/11/2022 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54604855 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54612359, 54641611 e 54641613 do SIMP, com resul...

01/11/2022 10:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

"Publicação da Portaria 89-2022. IC 63-2022. Nomeação Irregular. SMF. Maria Daguia"  "Comprovante de envio da Portaria 89-2022 - 2ª PJO ao CACOP"

01/11/2022 10:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1693-2022. Recomendação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo IC 63-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2022.

25/10/2022 14:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1692-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 63-2022 - 2ª PJO e CE.

24/10/2022 21:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento das determinações contidas na portaria de ID 54604855. 

24/10/2022 21:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria anexa. 

24/10/2022 21:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento comprobatório. 

24/10/2022 21:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2022 21:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00