02/06/2024 06:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2021 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 15:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/03/2020 10:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA REMESSA DOS AUTOS À UNIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA A FIM DE SEREM PROCEDIDAS INVESTIGAÇÕES, DIANTE DOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DAS CONDUTAS DESCRITAS no art. 1º do DL 201/1967, FAZENDO-O NOS SEGUINTES TERMOS: "Conforme a certidão acostada aos presentes autos, a requerida apresentou, tempestivamente, manifestação em sede de defesa. Todavia, permanecem imprecisos dados indicados junto ao volume V do procedimento. Desta feita, considerando que há indícios de crimes tipificados no DL 201/67 e na Lei n.º 8.666/93 e que nos termos da Súmula nº 703 do Eg. STF ¿A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do DL 201/1967¿, DETERMINAMOS que sejam enviadas cópias do presente procedimento à Polícia Judiciária para que apure o caso, após apresentadas as peças conclusivas da autoridade policial competente, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Itaueira-PI, 5 de outubro de 2017. CARLOS WASHINGTON MACHADO Promotor de Justiça"

04/03/2020 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2020 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA REMESSA DOS AUTOS À UNIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA A FIM DE SEREM PROCEDIDAS INVESTIGAÇÕES, DIANTE DOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DAS CONDUTAS DESCRITAS no art. 1º do DL 201/1967, FAZENDO-O NOS SEGUINTES TERMOS: "Conforme a certidão acostada aos presentes autos, a requerida apresentou, tempestivamente, manifestação em sede de defesa. Todavia, permanecem imprecisos dados indicados junto ao volume V do procedimento. Desta feita, considerando que há indícios de crimes tipificados no DL 201/67 e na Lei n.º 8.666/93 e que nos termos da Súmula nº 703 do Eg. STF ¿A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do DL 201/1967¿, DETERMINAMOS que sejam enviadas cópias do presente procedimento à Polícia Judiciária para que apure o caso, após apresentadas as peças conclusivas da autoridade policial competente, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação. Itaueira-PI, 5 de outubro de 2017. CARLOS WASHINGTON MACHADO Promotor de Justiça"

01/08/2017 10:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PARTE REQUERIDA AOS PRESENTES AUTOS DE INQUÉRITO, A SRA. VERÔNICA BEZERRA LIMA AVELINO, APRESENTOU, INTEMPESTIVAMENTE, MANIFESTAÇÃO CONTESTANDO O ALEGADO EM SEDE MINISTERIAL. FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

10/07/2017 14:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido documento à parte requerida aos presentes autos para a apresentação de manifestação escrita, sob pena de ajuizamento de competente ação. Decurso de prazo - 15 dias: 2- C.

05/07/2017 12:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEU IMPULSO AOS AUTOS DE INQUÉRITO CIVIL, APRESENTANDO DESPACHO PELA NOTICIAÇÃO DA PARTE INVESTIGADA, PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ESCRITA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE AJUIZAMENTO DE COMPETENTE AÇÃO. - DEC. PRAZO: 2-C

17/02/2017 11:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática