03/04/2025 19:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 19:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 10:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

11/02/2025 13:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2025 13:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2025 10:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...

03/02/2025 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, recebeu o presente acordo de não persecução cível apenas como comunicação e det...

21/01/2025 12:24:27 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

10/01/2025 08:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2024 10:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2024 10:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral do PJE nº 0800025-73.2020.8.18.0075.

16/12/2024 09:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação exarada nos autos do SEI nº 19.21.0864.0046742/2024-57.

13/12/2024 14:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de remessa do termo de ANPC ao CSMP/PI, para fins de homologação, via SEI nº 19.21.0864.0046742/2024-57.

13/12/2024 14:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/12/2024 11:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 11:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2024 14:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2024 13:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Ministerial

10/12/2024 11:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial.

09/12/2024 17:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 17:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de depósito referente a primeira parcela do Acordo de Não Persecução Cível.

27/11/2024 09:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11930519)
Limite para manifestação: 10/12/2024 - 23:59

18/11/2024 17:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

31/10/2024 10:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2024 10:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 09:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 14:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

15/10/2024 11:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

09/10/2024 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 17:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 16:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 14:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANPC e Despacho 

26/09/2024 14:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2024 14:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2024 11:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 11:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 10:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 10:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Despacho 

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 12:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2024 12:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 11:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da notificação via WhatsApp.

13/08/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

13/08/2024 10:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

13/08/2024 08:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

procedimento com audiência designada.

06/08/2024 12:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2024 16:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

05/08/2024 16:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

02/08/2024 16:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 15:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2024 12:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 09:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 09:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/07/2024 10:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2024 08:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento.

10/07/2024 13:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2024 08:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 08:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº: 0800025-73.2020.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: LUSIA ...

09/07/2024 08:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 12:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

05/07/2024 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

05/07/2024 08:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 08:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de encaminhamento minutado.

05/07/2024 08:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2024 13:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 13:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL.

23/05/2024 14:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 15:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 15:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2024 11:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 11:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2024 11:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento.

12/04/2024 11:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/04/2024 13:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 10:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2024 09:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº: 0800025-73.2020.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: LUSIA ...

06/04/2024 10:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

01/04/2024 10:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Cleyton Soares da Costa e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2023 08:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  PROCESSO Nº: 0800025-73.2020.8.18.0075  CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)  ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos]  AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI  R...

13/09/2023 10:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 19:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/03/2021 13:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 13:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 13:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2021 13:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2021 11:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 11:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/02/2021 11:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 10:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 10:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2020 09:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

10/03/2020 10:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 09:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 249-2020 - ICP 000175-237-2019 - CACOP

19/02/2020 09:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 248-2020 - ICP 000175-237-2019 - CSMP.

11/02/2020 14:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 14:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/01/2020 09:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0800025-73.2020.8.18.0075 em face de LUSIA TELES DA SILVA; Em atenção à RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, em que há a recomendação de que é desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do inquérito civil ou do procedimento investigativo preliminar quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial, devendo o membro comunicar por ofício a este Órgão Colegiado, instruído com documento comprobatório do ajuizamento da ação; Expeça-se Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificadas as referidas comunicações, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento por meio eletrônico de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP. Cumpra-se.

16/01/2020 09:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 09:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

16/01/2020 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP.

16/01/2020 09:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000344-237/2019 foi apensado.

16/01/2020 09:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

16/01/2020 09:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de apensamento

15/01/2020 14:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

15/01/2020 14:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apensem-se os presentes autos à Notícia de Fato nº 000344-237/2019.

15/01/2020 14:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 14:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 13:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

29/11/2019 13:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 749/2019, destinado a Srª Lusia Teles da Silva

27/11/2019 13:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 11:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/11/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.

01/11/2019 10:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 749/2019 à Lusia Teles da Silva solicitando os boletos gerados pelo sistema CobJud, para comprovação dos repasses ao FERMOJUPI, de agosto/2011 a março/2018, bem como os extratos bancários dos últimos 03 (três) meses das contas de titularidade do CNPJ do cartório, em que esteve à frente da serventia.

01/11/2019 10:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

21/08/2019 15:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

16/08/2019 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 08:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

16/08/2019 08:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

16/08/2019 08:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação DOEMP

16/08/2019 08:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da Portaria de Conversão de NF em ICP ao CACOP e CSMP

16/08/2019 08:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

13/08/2019 14:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

13/08/2019 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 11:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 12:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/07/2019 16:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

31/07/2019 16:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 19.

31/07/2019 16:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 06/2019, em resposta ao Ofício nº 308/2019/SEPJSM - MPPI.

31/07/2019 16:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referente ao Ofício nº 308/2019.

15/07/2019 08:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 17:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 308/2019 SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

26/06/2019 16:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

12/06/2019 16:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2019 14:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/05/2019 14:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho de Prorrogação de Prazo minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>Notícia de Fato)

23/05/2019 16:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Findado o prazo para encerrar a Notícia de Fato, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria.

06/05/2019 10:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 13:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática