16/01/2023 18:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil arquivado em razão da homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP, conforme Voto e Certidão da Secretaria do Conselho.

16/01/2023 18:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 13:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:16:44 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido de d...

20/09/2022 11:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 10:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2022 10:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 14:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 14:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129/2022 - PJPM / MPPI, em anexo.  

24/08/2022 09:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos:     a) Comprovante de envio da decisão de arquivamento ao Diário Oficial do MPPI;     b) Comprovante de recebimento;     c) Comprovante...

24/08/2022 08:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

22/08/2022 20:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 09:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 09:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 12:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 12:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

21/01/2022 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/01/2022 11:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 11:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 09:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 09:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/01/2022 15:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2021 23:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 23:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 17:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 17:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2021 21:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2021 21:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 14:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 17:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 10:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 22:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/12/2020 18:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 18:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 22:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 17:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessárias diligências complementares.

12/11/2020 17:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2020 14:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2020-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 13 de março de 2020. Sr. Raimundo Nonato de Alencar Prefeito Municipal de Francisco Macedo-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 17/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe sobre a existência de débito junto à Eletrobrás, que consubstanciou em inadimplência do município no exercicio de 2011. Atenciosamente, TALLITA

17/03/2020 14:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

17/02/2020 11:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Padre Marcos-PI, 17 de fevereiro de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

17/02/2020 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

17/02/2020 11:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019) DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Nesta oportunidade, oficie-se o Prefeito Municipal de Francisco Macedo-PI para que informe sobre a existência de débito junto à Eletrobrás, que consubstanciou em inadimplência do Município no exercício de 2011. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 17 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós,  respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos  (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019) 

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 17/2018 - SIMP n. 175-292/2019 DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 05 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

30/07/2019 08:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 30 de Julho de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

30/07/2019 08:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta ao Ofício nº 037/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 30 de julho de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

09/07/2019 09:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 037/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Sr. Francisco Lázaro Ribeiro de Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Francisco Macedo-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 17/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual(is) o(s) período(s) em que Cristóvão Antão de Alencar exerceu o cargo de Prefeito do Município de Francisco Macedo-PI. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

15/05/2019 12:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000175-292/2019. Padre Marcos-PI, 14 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

14/05/2019 14:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 17/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que fora localizado ofício referente ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tal expediente não restou encaminhado à parte requerida, bem como, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) seja enviado o Ofício nº 157/18-MP à Presidente da Câmara Municipal de Francisco Macedo-PI, Jacira Maria de Alencar; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 09 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

14/05/2019 14:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática