08/04/2025 13:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2025 09:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/03/2025 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/03/2025 09:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/03/2025 09:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/03/2025 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/03/2024 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

21/03/2024 12:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 35-2022 

18/03/2024 09:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 16:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2023.

30/03/2023 12:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 859/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO ANÁLISE DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS, ASSIM COMO, QUE SEJA REALIZADA NOVA INSPEÇÃO NA UBS JACINTA ANDRADE.

30/03/2023 12:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 859/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO ANÁLISE DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS, ASSIM COMO, QUE SEJA REALIZADA NOVA INSPEÇÃO NA UBS JACINTA ANDRADE.

30/03/2023 12:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/03/2023 12:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/03/2023 12:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 857/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/03/2023 12:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 857/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/03/2023 12:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2023 12:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2023 12:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PP EM ICP Nº 035/2022.

30/03/2023 12:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2023 DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E CMS.

30/03/2023 12:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2023 DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODSE CMS.

30/03/2023 12:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 35/2022 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 35/2022.

30/03/2023 12:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 35/2022 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 35/2022.

27/03/2023 09:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 07:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0252-2023 - CMS + COMPROVANTE DE ENVIO

26/01/2023 07:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0252-2023 - CMS

26/01/2023 07:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 35-2022

26/01/2023 07:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 08:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2094/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO ANÁLISE DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS E INSPEÇÃO NA UBS JACINTA ANDRADE.

09/11/2022 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2094/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO ANÁLISE DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS E INSPEÇÃO NA UBS JACINTA ANDRADE.

09/11/2022 08:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2093/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

09/11/2022 08:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2093/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

09/11/2022 08:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2022 08:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/11/2022 08:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/10/2022 08:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4399/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1593/2022.

06/10/2022 08:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4399/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1593/2022.

06/10/2022 08:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 10:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PP 35/2022.

06/09/2022 10:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 08:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1593/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO. 

22/08/2022 08:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1593/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO. 

17/08/2022 09:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 091/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1180/2022.

17/08/2022 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 091/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1180/2022.

08/08/2022 09:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2022 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2022 09:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CMS, REITERANDO PEDIDO DE INSPEÇÃO.

08/08/2022 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CMS, REITERANDO PEDIDO DE INSPEÇÃO.

08/08/2022 09:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 35/2022.

08/08/2022 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 35/2022.

08/08/2022 09:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP 35/20

08/08/2022 09:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP 35/2022.

08/08/2022 09:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/08/2022 09:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/07/2022 10:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO PEDIDO DE INSPEÇÃO.

15/07/2022 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO PEDIDO DE INSPEÇÃO.

21/06/2022 10:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS JACINTA ANDRADE.

21/06/2022 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃOD DE OFÍCIO AO CMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS JACINTA ANDRADE.

09/05/2022 09:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: continuidade das diligências.

09/05/2022 09:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO  AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2022 09:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO  AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2022 08:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP,COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2022 08:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP,COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/05/2022 08:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTOS.

09/05/2022 08:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTOS.

18/04/2022 15:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 1601/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 507/2022 CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 15:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 1601/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 507/2022 CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 15:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 13:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0508-2028  - UBS Jacinta Andrade  - NF 30-2022

24/03/2022 13:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0508-2028  - UBS Jacinta Andrade  - NF 30-2022

24/03/2022 13:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0507-2028 - FMS  - NF 30-2022

24/03/2022 13:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0507-2028 - FMS  - NF 30-2022

24/03/2022 13:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0518-2022 - NF 30-2022- Ouvidoria

24/03/2022 13:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0518-2022 - NF 30-2022- Ouvidoria

24/03/2022 13:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0505-2022 -NF 30-2022 - CAODS

24/03/2022 13:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0505-2022 -NF 30-2022 - CAODS

24/03/2022 13:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0504-2022 - NF 30-2022 - CSMP

24/03/2022 13:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0504-2022 - NF 30-2022 - CSMP

24/03/2022 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 30-2022  - SIMP 000175-426-2022

24/03/2022 13:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2022 13:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2022 09:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 18:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício encaminhando para a 29ª Promotoria de Justiça.

14/03/2022 18:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho determinando a distribuição da manifestação.

14/03/2022 18:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2022 12:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Interno.

22/02/2022 02:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 12:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual