23/11/2020 08:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista a inexistência de fundamentos que justifiquem o prosseguimento deste feito.

09/10/2020 11:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:07:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/07/2020 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 12:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 13:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício 12ª PJ Nº 564 2020 - Arquivamento ICP 21 2018 CSMP

05/03/2020 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 547 2020 - Comunica arquivamento de ICP ao HILP

05/03/2020 09:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 546 2020 - Comunica arquivamento de ICP à declarante

04/03/2020 14:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 12:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 14:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Remessa do presente Inquérito Civil à Promotoria de Origem, qual seja, a 12ª Promotoria de Justi­ça de Teresina, no sentido de providenciar a ciência dos interessados acerca da pre­sente promoção de arquivamento, ex vi do Art. 10, § 1º da Resolução CNMP Nº 23/2007.

06/02/2020 14:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1903/2019 - Remessa do Inquérito Civil Público Nº 21/2019 ao CSMP, para apreciação do arquivamento.

31/10/2019 08:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 666/2019

31/10/2019 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 12:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1712/2019 - Remessa do Inquérito Civil Público Nº 21/2019 para apreciação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

22/10/2019 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 21/2019 - Arquivamento em razão de análise conclusiva pelo Médico Analista do MPPI e pelo Conselho Regional de Medicina, que não comprovaram a existência de indícios de conduta da profissional demandada.

27/08/2019 14:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 229/2019 encaminhada à declarante.

27/08/2019 14:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 563/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

27/08/2019 14:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 564/2019 ¿ Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

27/08/2019 14:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2019 14:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2019 14:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 135/2018 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 21/2019 - apurar possíveis irregularidades em atendimento prestado por acadêmica de medicina no Hospital Infantil Lucídio Portella.

26/08/2019 10:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício CRM-PI nº 1613/2019 CORREG., em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1037/2019.

26/08/2019 10:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRM-PI nº 1613/2019 CORREG., em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1037/2019.

26/08/2019 09:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o OFÍCIO Nº 1433/2019 CRM-PI/ASSESSORIA JURÍDICA, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 740/2018.

26/08/2019 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o OFÍCIO Nº 1433/2019 CRM-PI/ASSESSORIA JURÍDICA, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 740/2018.

19/07/2019 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1037/2019 - que requisita informações ao CRM-PI

19/07/2019 10:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 256/2019

19/07/2019 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CAODS

24/05/2019 08:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 327/2019 - que solicita apoio técnico ao CAODS

24/05/2019 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 326/2019 - que comunica ao CSMP prorrogação do Prazo do PP 21/2019

24/05/2019 08:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 101/2019 - que certifica prorrogação do prazo de investigação

24/05/2019 08:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do prazo de investigação e determinação de novas diligências.

24/05/2019 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Proferido pelo Promotor de Justiça

28/03/2019 10:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HILP através do of. 051/2019

28/03/2019 10:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP

15/02/2019 08:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 234/2019 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP requisitando apresentação de informações acerca do andamento da sindicância supracitada.

15/02/2019 08:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 233/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI requisitando apresentação de informações acerca do andamento da sindicância supracitada.

15/02/2019 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 0101/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 021 2019.

15/02/2019 08:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12 PJ nº 100/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a instauração do PP 021 2019.

15/02/2019 08:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PP 21 2019.

15/02/2019 08:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 08:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2019 07:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 025/2019 QUE CONVERTE A NF 56 2018 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 021/2019.

25/01/2019 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 0029/2019- que comunica prorrogação do prazo ao CSMP.

25/01/2019 09:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 58/2019 - que solicita informações ao HILP

25/01/2019 09:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0057/2019 que solicita informações ao CRM.

23/01/2019 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 21/01/2018

23/01/2019 12:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação de de prazo da Notícia de Fato n° 56/2018.

30/11/2018 08:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 325/2018, oriundo da Diretoria Geral do HILP

30/11/2018 08:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da diretoria do HILP.

12/11/2018 10:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Corregedor do Conselho Regional de Medicina - PI.

12/11/2018 10:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do corregedor do CRM -PI

18/10/2018 09:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 751/2018 - Solicitação de informações ao HILP.

12/10/2018 11:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 740/2018 - Solicitação ao CRM de abertura de sindicância a apurar possível irregularidade na conduta da supracitada médica supervisora.

10/10/2018 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO HILP.

10/10/2018 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 56/2018.

10/10/2018 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual