21/02/2020 09:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PA arquivado conforme decisão de arquivamento inserta nos autos.

21/02/2020 08:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 220/2020.

21/02/2020 08:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Sr. RÔMULLO FEITOSA NEPOMUCENO MARQUES, foram devidamente notificadas via Mandado de Notificação de fls.253, e não apresentou recurso à decisão de arquivamento do presente Procedimento Administrativo. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2020 08:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 13:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 42/2020.

03/02/2020 13:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento em anexo.

31/01/2020 12:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 14:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/01/2020 14:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que dentro do prazo acordado (no dia 15/01/2020) o Sr. RÔMULLO FEITOSA NEPOMUCENO ALVES (neto da idosa RAIMUNDA ALVES NEPOMUCENO) compareceu a esta Promotoria de Justiça para devolver os autos do procedimento em epígrafe, que havia feito carga. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 21 de janeiro de 2020. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

13/01/2020 12:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de apresentação da certidão de óbito e carga dos autos para o neto ROMULLO FEITOSA NEPOMUCENO MARQUES.

13/01/2020 12:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 11:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Procedimento Administrativo Nº. 06/2018 SIMP nº. 000176-029/2017 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 241, notifique-se o Sr. RÔMULO FEITOSA NEPOMUCENO MARQUES, filho da idosa RAIMUNDA ALVES NEPOMUCENO, para que apresente a Certidão de Óbito daquela senhora. Cumpra-se. Teresina (PI), 11 de dezembro de 2019. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI nº 3784/2019

12/12/2019 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 13:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo Nº. 06/2018 SIMP nº. 000176-029/2017 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, através de contato telefônico, essa Secretaria recebeu a informação de que a idosa RAIMUNDA ALVES NEPOMUCENO faleceu no dia 02.12.2019. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2019. Sérgio Ricardo Dantas de Sousa Filho Estagiário da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

11/12/2019 13:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/11/2019 11:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (25/11/2019), compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Romulo Feitosa Nepomuceno Marques (RG: 2045839 SSP-PI) para PRESTAR CONTAS conforme determinado em audiência, relativos aos meses de Outubro e Novembro/2019, trazendo consigo comprovantes/recibos de pagamento, bem como planilha de gastos. Reforçou, ainda, o pleito feito de fls.169. CERTIFICO e dou fé.

25/11/2019 11:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

20/11/2019 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 528/2019-CHEF-GAB oriundo da SEMCASPI e Relatório de Acompanhamento anexo.

20/11/2019 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 19 de novembro de 2019.

20/11/2019 11:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

10/10/2019 10:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo Nº. 06/2018 SIMP Nº. 000176-029/2017 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (09/10/2019), compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Romullo Feitosa Nepomuceno Marques (RG: 2045839 SSP-PI) informando que foi nomeado curador da idosa Raimundo Alves Nepomuceno, conforme decisão judicial anexa. Trouxe consigo, para PRESTAR CONTAS: planilha de débitos em conhecimento do declarante constantes no nome daquela idosa, em que faltam apenas os gastos relativos à água e luz; recibos de pagamento da cuidadora da idosa; documentos acerca do IPTU dos 5 (cinco) imóveis pertencentes àquela senhora. CERTIFICO, outrossim, que o declarante trouxe e-mails em que o corretor da administradora de condomínios Predial informa que, em relação às taxas de condomínio do Del Rey Residence e do Lenita Ferreira, foi firmado acordo com parcela única com o Sr. Chagas Ramos, porém o pagamento ainda não foi realizado, constando em aberto as cotas condominiais dos meses de Junho/2019, Julho/2019 e Setembro/2019 referente ao Del Rey Residence e dos meses de Maio/2019, Junho/2019, Julho/2019, Agosto/2019 e Setembro/2019 referente ao Lenita Ferreira. CERTIFICO, por fim, que o Sr. Romullo comunicou, conforme conversa com a Sra. Nara Cristina Alves Rodrigues, antiga inquilina do Condomínio Lenita Ferreira, que o Sr. Chagas Ramos informou à mesma que não precisava pagar as contas em aberto, pois o declarante iria adimplir o débito; informou também iria tirar seu nome de tais contas e iria transferi-las para o nome da idosa Raimundo Alves Nepomuceno. Assim, o declarante apresentou contas de energia elétrica em aberto. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 09 de Outubro de 2019.

10/10/2019 10:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/09/2019 11:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (30/09/2019), compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Romulo Feitosa Nepomuceno Marques (RG: 2045839 SSP-PI) informando que a idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO teve alta e já está em casa. Compareceu, ainda, para PRESTAR CONTAS conforme determinado em audiência, trazendo consigo comprovantes/recibos de pagamento, bem como planilha de gastos. Por fim, pleiteou a prestação de contas nesta Promotoria de Justiça do Sr. Carlos Alberto Silva Lopes (em relação às contas da idosa), uma vez que o mesmo, até a presente data, não lhe apresentou a sua prestação de contas, conforme acordado anteriormente em audiência. Pleitea, ainda, a prestação de contas do Sr. Francisco das Chagas Rodrigues de Abreu (em relação aos aluguéis dos imóveis da idosa), uma vez que os valores acordados com os inquilinos divergem com os valores que eram efetivamente repassados para a idosa. CERTIFICO e dou fé.

26/09/2019 09:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório de Acompanhamento oriundo do CREAS Sul.

26/09/2019 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE.

26/09/2019 09:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 10:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 771/2019 ao CREAS SUL.

18/09/2019 10:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 12:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo nº 06/2018 SIMP nº 000176-029/2017 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (06/09/2019), em cumprimento ao Despacho de fl. 157, comuniquei, via ligação telefônica, o deferimento da prorrogação pleiteada às fls.155 ao Sr. ROMULO FEITOSA NEPOMUCENO MARQUES, neto da idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO. CERTIFICO, ainda, que, no mesmo ato, em cumprimento ao Despacho exarado no rosto do ofício de fl. 158, cientifiquei o citado neto para que adotasse as medidas necessárias ao restabelecimento das pensões a que faz jus àquela idosa junto ao INSS, conforme explicitado no referido ofício. Momento em que o Sr. ROMULO requereu cópia do multicitado ofício. CERTIFICO, por fim, que deixei que cumprir o Despacho de fl. 157, no que tange à reiteração do ofício de fl. 150, tendo em vista a resposta do INSS juntada às fl. 158. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 06 de Setembro de 2019.

06/09/2019 12:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício n/77/2019/INSS/APSALCJ/GEXTER/PI oriundo do INSS.

06/09/2019 12:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. Hoje. Junte-se. Após, dê-se ciência ao neto da idosa e atual cuidador RÔMULLO FEITOSA NEPOMUCENO MARQUES para que adote as medidas necessárias ao restabelecimento das pensões a que a faz jus idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO junto ao INSS, conforme explicitado neste ofício. Cumpra-se com urgência. Teresina-Pi, 04.09.2019.

06/09/2019 12:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 06/2018. SIMP 000176-029/2017. DESPACHO. Defiro a prorrogação pleiteada às fls.155, concedendo prazo até o dia 02.10.2019 para que o Sr. Romulo Feitosa Nepomuceno Marques preste contas das receitas e despesas efetuadas com os proventos da idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO. Comunique-se o deferimento do pleito ao neto da idosa. Ante o teor da certidão de fls.156, determino que seja reiterado o Ofício de fls.150, com as advertências de praxe, bem como a expedição de Ofício ao CREAS Sul, requisitando que seja enviado o relatório social solicitado em audiência. Após, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando o decurso do prazo concedido. Teresina-PI, 02 de Setembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

06/09/2019 12:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

02/09/2019 10:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias concedido no ofícios de fl. 150, sem ter sido apresentada resposta do INSS a este Órgão Ministerial, até a presente data. CERTIFICO e dou fé.

02/09/2019 10:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (02/09/2019), compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Rômulo Feitosa Nepomuceno Marques (RG: 2.043.839 SSP-PI) informando que a Assistente Social Sara Maria, do CREAS Sul, ainda não realizou visita à idosa. Informou, ainda, que está aguardando o termo de curatela provisória para poder ter acesso à todas as contas e informações da idosa para confrontar com os gastos que o Sr. Carlos Alberto Silva Lopes alega ter tido com a idosa, para então poder prestar contas de forma integral. Que o processo de interdição da idosa está tramitando na 6ª Vara de Família e seu patrono deixou de ser a Defensoria Pública e está agora com um advogado particular, e que este está tomando todas as medidas necessárias para que o termo de curatela provisória seja expedido dentro de um prazo aproximado de 15 (quinze) dias. Assim, pleitea a dilação do prazo para prestação de contas por mais 30 (trinta) dias, tempo hábil para recebimento do termo de curatela e ter acesso às contas e cartões da idosa. CERTIFICO e dou fé.

20/08/2019 09:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 494/2019 ao Sr. Francisco das Chagas Rodrigues de Abreu.

20/08/2019 09:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. HOJE. Os fatos noticiados neste Termo de Declaração não apontam lesão ou ameaça a direitos da pessoa idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO mas, tão somente, questão patrimonial que deve ser resolvida entre o ora Declarante e o neto daquela idosa na esfera cível, razão pela qual determino o arquivamento deste termo sem adoção de providências por esta Promotoria de Justiça. Comunique-se.

20/08/2019 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ABREU.

07/08/2019 07:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo da audiência realizada em 06.08.2019, em anexo.

03/07/2019 15:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da audiência realizada em 03.07.2019

03/07/2019 15:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 11:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje (02/07/2019), compareceram a esta Promotoria de Justiça o senhor ADRIEL NEPOMUCENO DE SOUSA e a senhora ROSAUREA MARIA DE CARVALHO ALENCAR, respectivamente, filho e nora da Sra. CORINA NEPOMUCENO, e apresentaram laudo médico pedindo a dispensa daquela senhora de audiência marcada para o dia 03/07/2019, bem como, de audiências posteriores, se houver, em virtude da idade da citada idosa (87 anos), posto que a Sra. CORINA NEPOMUCENO está, ultimamente, sofrendo oscilações da pressão arterial, sendo acompanhada ambulatorialmente, inclusive com consultas de cardiologista marcada para realizar tal acompanhamento. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 02 de Julho de 2019. Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482 Adriel Nepomuceno De Sousa RG: 242.323 SSP ¿ PI / CPF: 105.322.503-20 Rosaurea Maria De Carvalho Alencar RG: 712.385 SSP ¿ PI / CPF: 339.089.403-97

02/07/2019 11:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 13:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 338/2019.

26/06/2019 13:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 337/2019.

26/06/2019 13:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 336/2019.

26/06/2019 13:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 335/2019.

26/06/2019 13:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 334/2019.

26/06/2019 13:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 333/2019.

26/06/2019 13:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 332/2019.

26/06/2019 13:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 331/2019.

26/06/2019 13:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação de nº 330/2019.

26/06/2019 13:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 06/2018 SIMP: 000176-029/2017 DESPACHO Em face dos documentos anexados às fls. 81/90 entendo que se faz necessária a realização de audiência para verificar onde se encontra atualmente a idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO e qual a possibilidade dos netos que residem nesta cidade assumirem os cuidados para com sua avó. Assim, designo AUDIÊNCIA com as partes elencadas no Termo de Audiência de fls. 49/52 e os netos da idosa DIOLENO ALVES CARVALHO e ROMULO(endereço constante de fl. 83), para o dia 03.07.2019, às 08:30 horas. Expeçam-se as notificações com urgência, requisitando ao CREAS SUL que informe em audiência, através de relatório social, onde se encontra e qual a situação atual da idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO, ante as informações constantes do relatório de fl. 90 emitido pelo CAPS Sul. Teresina-PI, 14 de Junho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

08/05/2019 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/05/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada de ofício nº 10/2019 oriundo do CAPS III Sul.

08/05/2019 08:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 11:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício oriundo do MPDFT em resposta ao ofício nº 55/2019 expedido por esta Promotoria de Justiça.

23/04/2019 11:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o primeiro item do despacho de fls. 80, mormente ao que tange a solicitação de informações ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça sobre o envio da carta precatória a que se refere o ofício de fls.75, tendo em vista que a informação que seria solicitada já encontra-se juntada aos autos as fls.81/84. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 23 de Abril de 2019. Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482

23/04/2019 11:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje, em consulta ao sistema Themis Web realizei o levantamento dos antecedentes criminais do neto da idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO, de nome DIOLENO ALVES CARVALHO, conforme extrato em anexo. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 23 de Abril de 2019. Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 15482

23/04/2019 11:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 271/2019.

23/04/2019 11:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho em correição do dia 15/03/2019 (fl. 80).

22/04/2019 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado em correição.

22/04/2019 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 006/2018 SIMP: 000176-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Em face da certidão de fl. 79, observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 11.03.2019, e ainda existem diligências a serem praticadas, razão pela qual PRORROGO o prazo de conclusão deste procedimento administrativo por mais 01(Hum) ano, a teor do art. 11º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, sem a necessidade de comunicação ao CSMP. Após, sejam requeridas informações ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça sobre o envio da carta precatória a que se refere o ofício de fl. 75. No que tange às informações contidas no ofício de fl. 70 e relatórios de fls. 71/74, observo que inexiste laudo médico nos autos indicando se a idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO possui doença mental, uma vez que os profissionais que a atenderam alegam que não são psiquiatras forenses. Ocorre que, a esta Promotoria de Justiça, não interessa que o laudo seja ofertado por psiquiatra forense, mas que haja nos autos um laudo médico informando se a idosa sofre de algum transtorno mental para que possam ser adotadas providências no sentido de estabilizá-la para que tenha o suporte familiar de que necessita. Assim, determino que o CAPS III SUL emita relatório acerca da saúde mental da idosa, indicando, ainda, se a mesma precisa de intervenção médica para estabilização de seu quadro mental. Por fim, cumpra-se a parte final do Termo de Audiência de fls. 49/52 para que se proceda o levantamento dos antecedentes criminais do neto da idosa, de nome DIOLENO ALVES CARVALHO. Cumpra-se com URGÊNCIA. Teresina-PI, 15 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/02/2019 09:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

22/02/2019 09:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em consulta ao sistema SIMP, verifiquei que os autos foram convertidos no dia 22/02/2018, com prazo de conclusão até o dia 11/03/2019, estando, portanto, dentro do prazo. CERTIFICO e dou fé.

22/02/2019 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 09:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

13/02/2019 09:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

13/02/2019 09:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho exarado foi expedida Carta precatória para a Promotoria de Defesa do Idoso de Brasilia - DF.

23/01/2019 11:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 67, EXPEDI O OFÍCIO N° 55/2019 AO PGJ, ENCAMINHANDO CARTA PRECATÓRIA.

23/01/2019 11:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 001/2019 - FMS

23/01/2019 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o of.589/2018

18/12/2018 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 12:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

05/11/2018 12:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA RELATÓRIO PSICOLÓGICO CAPS III SUL

05/11/2018 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 10:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de 2018, às 09:00 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. RAIMUNDA NEPOMUCENO (Idosa), acompanhada do Dr. DANIEL NORONHA DE SENA (Advogado da idosa), a Sra. CORINA NEPOMUCENO DE SOUSA (irmã da idosa), Sr. CARLOS ALBERTO SILVA LOPES (pessoa que apoia a idosa), a Sra. SARA MARIA AIRES DE SOUSA (Assistente Social do CREAS SUL), a Sra. MARIA EDILEUZA SOARES MOURA (Enfermeira do CAPS III SUL), a Sra. FRANCISCA JENIFEN DOS SANTOS OLIVEIRA (Estagiária do CREAS SUL), GILDA MARIA MENDES (), SÔNIA MARIA FERREIRA LIMA (Noticiante), JULYANA BORGES AMORIM DE MORAIS (Assistente Social do CRAS SUL IV), RENATA RODRIGUES ORSANO (Coordenadora da UBS do Bairro Cristo Rei), Sr. REGINALDO DE FREITAS MARTINS (Estagiário do CREAS SUL), a fim de realizar audiência do Procedimento Administrativo nº 06/2018 (SIMP nº 000176-029/2017), que versa sobre SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SUPORTADA POR PESSOA IDOSA, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e da Assessora da 28ª Promotoria de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA (que ora subscreve o presente Termo). Aberta a audiência, a Promotora de Justiça leu o teor do Termo de Declarações de fls. 07/08 e dos Relatórios Sociais juntados às fls. 19/24 e de fls. 28/30 e, em ato contínuo, deu a palavra aos presentes. Pela Sra. SARA MARIA AIRES DE SOUSA (Assistente Social do CREAS SUL) foi dito que aparenta ter uma autonegligência. Foi ofertado o encaminhamento da idosa ao serviço de convivência (Centro de Convivência da Terceira Idade Pedro Arrupe). Que o ideal é que haja alguém para estar na companhia da Sra. RAIMUNDA NEPOMUCENO, pois hoje mora sozinha. Pela idosa, Sra. RAIMUNDA NEPOMUCENO, foi dito que a equipe da UBS do Cristo Rei está fazendo visitas sistemáticas em sua residência, que o médico do estratégia de saúde da família é o Dr. Miguel. Que é já foi diretora da maternidade. Que não tem rede de apoio familiar, pois sua única irmã é mais idosa (84 anos), Sra. CORINA NEPOMUCENO DE SOUSA. Pela Sra. CORINA NEPOMUCENO DE SOUSA (irmã de RAIMUNDA NEPOMUCENO) foi dito que é 8 anos mais velha do que sua irmã. Que mora perto de uma de suas filhas, que tem uma enfermeira que mora com ela. Por ela foi esclarecido que sua mãe teve três filhos de nomes ROBERVAL, ROSINETE e ALMIR. O Almir não teve filhos; O Roberval teve 4 (quatro) filhos, de nomes: RAMON, RAFAEL, RENAULT E RÔMULO; e a ROSINETE também teve 4 (quatro) filhos, de nomes: DIONE, DIONETE, DIOLENO (Telefone: 86. 99848-9062) E DIOLÍVIA. Pela Sra. RENATA RODRIGUES ORSANO (Representante da UBS Cristo Rei) foi dito que o Dr. Miguel (médico da UBS do bairro Cristo Rei) faz visita na casa da idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO. Apresentou os prontuários da UBS para juntada aos autos. Pelo Sr. CARLOS ALBERTO SILVA LOPES por ele foi dito que é servidor civil lotado no Exército. Que conheceu a Sra. RAIMUNDA NEPOMUCENO no posto de saúde do Exército. Que faz um apoio para a idosa no sentido de levá-la ao médico, à fisioterapia e ao supermercado. Pela Promotora de Justiça foi realizada ligação telefônica ao neto da idosa, Sr. DIOLENO ALVES CARVALHO (86. 99848-9062) tendo ele informado que mora na Quadra I, Casa 35, Residencial Torquato Neto III, em Teresina-PI. Ele informou que o endereço de DIOLÍVIA é sito na Quadra 12, Casa 52, Setor Oeste, Gama-DF. Afirmou que não sabe o endereço de RAMON e RENAULT; Que seu primo RÔMULO mora no Bairro Monte Castelo com a mãe e que seu outro primo RAFAEL é capitão do RONE, tendo fornecido o telefone: 86. 99956-0660. O Sr. DIOLENO ALVES CARVALHO ainda afirmou que poderia assumir a curatela de sua avó, caso outro parente não queira, a fim de contratar cuidadores para sua avó. Por fim, informou que a idosa é de difícil convivência e que, em sendo curador dela, não se compromete a morar com a mesma...

25/09/2018 10:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi as notf. 755 à 762

25/09/2018 09:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 11:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 06/2018 SIMP: 000176-029/2017 DESPACHO O ofício de fl. 37, oriundo da SEMCASPI, dá contas que a situação da idosa permanece a mesma e que aquela senhora e seus familiares não têm comparecido para atendimento junto ao CREAS SUL. Assim, visando ter uma noção efetiva das condições de vida da idosa RAIMUNDA NEPOMUCENO, bem como da rede de apoio familiar e de amizade, designo audiência para o dia 16.10.2018, às 08:30 horas, devendo ser notificados a idosa, a rede de apoio nominada à fl. 28v., o CREAS SUL, o CRAS SUL, a UBS do Bairro Cristo Rei e o CAPS SUL. Teresina-PI, 21 de Setembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/08/2018 11:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

20/08/2018 11:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI O OFÍCIO 1903/2018-SEMCASPI.

14/08/2018 10:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI O OFÍCIO 369/2018.

14/08/2018 10:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 239/2018 AO CREAS SUL

25/05/2018 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 12:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 06/2018 SIMP: 000176-029/2017 DESPACHO Tendo em vista que o Relatório de Acompanhamento Psicossocial de fls. 28/30v., datado de 08.02.2018, atesta que, no caso vertente, não há situação de negligência ou abandono da idosa RAIMUNDA ALVES NEPOMUCENO, determino seja oficiado ao CREAS SUL para que permaneça fazendo o acompanhamento da citada idosa e encaminhe relatórios bimestrais a esta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 21 de Maio de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/05/2018 12:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

10/04/2018 11:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº. 770/2018-GS/SEMCASPI

10/04/2018 11:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/02/2018 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 23, expedi o ofício nº 97/2018 à SEMCASPI.

22/02/2018 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 12:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 12:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº074/2017 SIMP Nº 000176-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Primeiramente, cumpre observar que o presente feito trata de direito individual indisponível, que enseja a instauração de Procedimento Administrativo, nos termos do art. 8º, inciso III da resolução nº 174/2017 do CNMP. Ocorre que, equivocadamente, foi instaurado Procedimento Preparatório, aplicável, tão-somente, para a apuração de direitos e interesses difusos. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a portaria inicial do procedimento preparatório em epígrafe e determino a expedição de nova portaria, desta feita instaurando PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar o caso. Conste da nova portaria as considerações acima referidas, dando-se ciência da mesma ao CAODEC. Após a conversão determinada, reitere-se, mais uma vez o ofício de fls. 09, com as advertências legais. Teresina, 21 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 15:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 15:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada a juntada do Ofício da SEMCASPI aos autos.

21/02/2018 15:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada do Ofício n° 344/2018 da SEMCASPI aos autos.

21/02/2018 15:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 08:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo estabelecido no Ofício de fl. 12, sem que a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (SEMCASPI) se manifestasse. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2018 08:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 09:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM atenção ao despacho de fls. 11, expedi o ofício 36/2018.

26/01/2018 09:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 13:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 074/2017 SIMP: 000176-029/2017 DESPACHO Reitere-se o ofício de fls. 10 com as advertências legais. Teresina-PI, 24 de janeiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/01/2018 11:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/01/2018 11:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo estabelecido no Ofício nº 513/2017 (fl. 09), sem que a SEMCASPI se manifestasse. CERTIFICO e dou fé.

23/01/2018 11:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 08:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 08, expedi o ofício 513/2017.

13/12/2017 08:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 74/2017 SIMP: 000176-029/2017 DESPACHO O ofício de fl. 07, oriundo da SEMCASPI, deixa claro o descumprimento da requisição contida no ofício de fl. 06, razão pela qual determino a expedição de novo ofício requisitório, desta feita dirigido àquela Secretaria, para que encaminhe, no prazo de 15(quinze) dias, relatório circunstanciado acerca das providências adotadas em relação à situação de vida da Sra. RAIMUNDA NEPOMUCENO. Teresina-PI, 22 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/11/2017 08:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

22/11/2017 08:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício 2200/2017 da SEMCASPI.

22/11/2017 08:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2017 12:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício 422/2017

18/10/2017 11:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual