20/06/2018 10:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

19/06/2018 13:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 08:51:39 • ATOS COMUNS » Voto

1277ª Sessão Ordinária.

28/05/2018 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2018 08:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 254/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

18/05/2018 08:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 254/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

18/05/2018 08:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

18/05/2018 08:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 587/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

18/05/2018 08:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 587/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

18/05/2018 08:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2018 08:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/05/2018 12:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº 44/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/05/2018 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº 44/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/04/2018 10:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO - DUVAS/SESAPI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DOS PACIENTES DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LESTE QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CAPS II SUDESTE.

23/04/2018 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO - DUVAS/SESAPI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DOS PACIENTES DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LESTE QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CAPS II SUDESTE.

19/04/2018 11:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO DOS PACIENTES DO SERVIÇO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LESTE QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CAPS II SUDESTE, CONFORME RELATO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/04/2018 11:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO DOS PACIENTES DO SERVIÇO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LESTE QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CAPS II SUDESTE, CONFORME RELATO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/03/2018 12:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 20/2018 - DUHRS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 12:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 20/2018 - DUHRS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

22/02/2018 08:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO PIAUÍ, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LESTE QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CAPS II SUDESTE.

22/02/2018 08:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO PIAUÍ, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LESTE QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NO CAPS II SUDESTE.

22/02/2018 08:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 93/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE P.P EM I.C.P DO PRESENTE PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAODS.

22/02/2018 08:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 93/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE P.P EM I.C.P DO PRESENTE PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAODS.

22/02/2018 08:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 92/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE P.P EM I.C.P DO PRESENTE PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

22/02/2018 08:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 92/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE P.P EM I.C.P DO PRESENTE PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

22/02/2018 08:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 08:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 07:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 33/2018

22/02/2018 07:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 33/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CSMO E CAODS.

22/02/2018 07:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADADE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO, E CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

22/02/2018 07:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO, E CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

01/11/2017 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

01/11/2017 09:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE DE PROVIDÊNCIAS.

01/11/2017 09:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

04/10/2017 09:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM BENEFÍCIO DO PACIENTE OBJETIVANDO A DISPENSAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. (22/09/2017)

04/09/2017 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 994/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 685/2017. (18/08/2017)

04/09/2017 09:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 994/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 685/2017. (18/08/2017)

26/07/2017 09:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 685/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO. (26/07/2017)

26/07/2017 09:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 685/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO. (26/07/2017)

26/07/2017 09:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 237/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (25/07/2017)

26/07/2017 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 237/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (25/07/2017)

26/07/2017 09:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 236/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (25/07/2017)

26/07/2017 09:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 236/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (25/07/2017)

26/07/2017 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 09:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2017 09:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2017. (24/07/2017)

26/07/2017 09:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (24/07/2017)

26/07/2017 09:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/07/2017)

26/07/2017 09:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/07/2017)

10/07/2017 09:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB. PRES. Nº 838/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2017. (30/06/2017)

10/07/2017 09:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB. PRES. Nº 838/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2017. (30/06/2017)

10/07/2017 09:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2017 E REQUISITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (05/06/2017)

10/07/2017 09:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2017 E REQUISITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (05/06/2017)

10/07/2017 09:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (15/05/2017)

10/07/2017 09:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO SUPRACITADO. (15/05/2017)

10/07/2017 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO PGJ Nº 487/2017, ORIUNDO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/04/2017)

10/07/2017 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E A JUNTADA DO OFÍCIO PGJ Nº 487/2017, ORIUNDO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (26/04/2017)

10/07/2017 09:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual