Acompanhamento de Processos

Processo: 000176-034/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/10/2019 13:55:40
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 04:29:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Portaria nº096/2019

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Intervenção em Estado / Município

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

17/08/2021 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 08:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 08:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 08:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 08:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 08:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 08:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2021 10:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 20:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 20:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 20:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 20:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 09:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 09:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 09:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32850177.

30/04/2021 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 09:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 09:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 13:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 13:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 18:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 18:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 09:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 09:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2020 09:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 10:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2020 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2020 09:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2020 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2020 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2020 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2020 10:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº109/2020 - Conselho Municipal de Saúde.

13/03/2020 12:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls. 124 a 127.

04/03/2020 09:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº110/2020 - Conselho Estadual de Assistência Social.

04/03/2020 09:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº108/2020 - SASC

04/03/2020 09:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº107/2020 - Defensoria do Estado PI

02/03/2020 12:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

02/03/2020 12:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 120.

28/02/2020 12:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

28/02/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício nº 25/2020-GAB/PRES/FMS, oriundo da Fundação Municipal de Saúde.

28/02/2020 11:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício nº 118/2019 oriundo do Conselho Estadual de Saúde do Piauí.

15/01/2020 10:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 117 em anexo.

15/01/2020 10:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2020 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

15/01/2020 09:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de fl. 116.

15/01/2020 09:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2019 07:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.111 a 115.

25/11/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº746//2019 - Fundação Municipal de Saúde.

25/11/2019 10:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº747//2019 - SASC

25/11/2019 10:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº752//2019 - Conselho Estadual de Assistência Social.

25/11/2019 10:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº755//2019 - Defensoria Pública do Estado do Piauí

25/11/2019 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº754//2019 - COSEMS/PI

25/11/2019 10:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº745//2019 - SESAPI.

25/11/2019 10:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº751//2019 - Conselho Municipal de Saúde.

25/11/2019 10:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº748//2019 SEMCASPI

25/11/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº753/2019 CMAS

25/11/2019 10:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº749/2019 CESPI

20/11/2019 13:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

20/11/2019 13:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 12:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fls. 96/97.

19/11/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei e-mail que encaminhou a Ata de Audiência Pública para conhecimento e publicação.

19/11/2019 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da Audiência Pública realizada em 13/11/2019 às 09:00 horas no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí - Sede Leste, acompanhada da devida lista de presença. Páginas 83/94.

19/11/2019 12:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 150/2019 - SAMU

19/11/2019 12:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2019 10:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº.681/2019 - Defensoria Público Nº.673/2019 - Hospital Infantil Nº679/2019 - Polícia Civil do PI Nº685/2019 - Conselho de Assistência Social Nº 688/2019 SEMCASPI Nº717/2019 Vice-Governadora

04/11/2019 11:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício de fls.67 a 75.

04/11/2019 11:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº670/2019 Conselho Estadual de Saúde

04/11/2019 11:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº683/2019 Conselho de Psicologia.

04/11/2019 07:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2019 14:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos - fls. 46/64.

30/10/2019 14:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 39/40, foram expedidos os Ofícios nº 673 a 688/2019-49ªPJCDH.

30/10/2019 14:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 39/40, foram expedidos os Ofícios nº 655 a 657/2019-49ªPJCDH e 659 a 672/2019-49ªPJCDH.

30/10/2019 14:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos e-mails de solicitação de publicação do Edital de Convocação da Audiência Pública, e solicitação de confecção de arte-convite.

30/10/2019 14:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fls. 39/40.

30/10/2019 14:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2019 14:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Despacho.

30/10/2019 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital de Convocação para Audiência Pública.

30/10/2019 14:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2019 11:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

21/10/2019 11:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.26 a 28.

21/10/2019 11:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA

21/10/2019 11:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.07 a 15.

21/10/2019 11:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº096/2019

18/10/2019 14:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 14:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46