Acompanhamento de Processos
Processo: 000176-034/2019
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Portaria nº096/2019
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Intervenção em Estado / Município
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
17/08/2021 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 08:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 08:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 08:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 08:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 08:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 08:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2021 10:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2021 09:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2021 09:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 09:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32850177.
30/04/2021 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 09:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 09:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2021 13:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2021 13:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2021 18:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2021 18:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2021 09:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2021 09:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2021 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2021 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2020 09:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2020 10:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2020 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2020 09:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2020 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2020 10:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº109/2020 - Conselho Municipal de Saúde.
13/03/2020 12:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls. 124 a 127.
04/03/2020 09:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº110/2020 - Conselho Estadual de Assistência Social.
04/03/2020 09:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº108/2020 - SASC
04/03/2020 09:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº107/2020 - Defensoria do Estado PI
02/03/2020 12:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
02/03/2020 12:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fl. 120.
28/02/2020 12:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
28/02/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício nº 25/2020-GAB/PRES/FMS, oriundo da Fundação Municipal de Saúde.
28/02/2020 11:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício nº 118/2019 oriundo do Conselho Estadual de Saúde do Piauí.
15/01/2020 10:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fl. 117 em anexo.
15/01/2020 10:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2020 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
15/01/2020 09:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de fl. 116.
15/01/2020 09:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2019 07:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.111 a 115.
25/11/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº746//2019 - Fundação Municipal de Saúde.
25/11/2019 10:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº747//2019 - SASC
25/11/2019 10:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº752//2019 - Conselho Estadual de Assistência Social.
25/11/2019 10:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº755//2019 - Defensoria Pública do Estado do Piauí
25/11/2019 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº754//2019 - COSEMS/PI
25/11/2019 10:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº745//2019 - SESAPI.
25/11/2019 10:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº751//2019 - Conselho Municipal de Saúde.
25/11/2019 10:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº748//2019 SEMCASPI
25/11/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº753/2019 CMAS
25/11/2019 10:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº749/2019 CESPI
20/11/2019 13:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
20/11/2019 13:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 12:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fls. 96/97.
19/11/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei e-mail que encaminhou a Ata de Audiência Pública para conhecimento e publicação.
19/11/2019 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência Pública realizada em 13/11/2019 às 09:00 horas no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí - Sede Leste, acompanhada da devida lista de presença. Páginas 83/94.
19/11/2019 12:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 150/2019 - SAMU
19/11/2019 12:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2019 10:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº.681/2019 - Defensoria Público Nº.673/2019 - Hospital Infantil Nº679/2019 - Polícia Civil do PI Nº685/2019 - Conselho de Assistência Social Nº 688/2019 SEMCASPI Nº717/2019 Vice-Governadora
04/11/2019 11:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício de fls.67 a 75.
04/11/2019 11:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº670/2019 Conselho Estadual de Saúde
04/11/2019 11:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº683/2019 Conselho de Psicologia.
04/11/2019 07:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2019 14:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos - fls. 46/64.
30/10/2019 14:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 39/40, foram expedidos os Ofícios nº 673 a 688/2019-49ªPJCDH.
30/10/2019 14:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 39/40, foram expedidos os Ofícios nº 655 a 657/2019-49ªPJCDH e 659 a 672/2019-49ªPJCDH.
30/10/2019 14:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos e-mails de solicitação de publicação do Edital de Convocação da Audiência Pública, e solicitação de confecção de arte-convite.
30/10/2019 14:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fls. 39/40.
30/10/2019 14:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2019 14:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para Despacho.
30/10/2019 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital de Convocação para Audiência Pública.
30/10/2019 14:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2019 11:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
21/10/2019 11:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.26 a 28.
21/10/2019 11:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
21/10/2019 11:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.07 a 15.
21/10/2019 11:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº096/2019
18/10/2019 14:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2019 14:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46