10/01/2019 08:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/01/2019 08:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 13:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2018 13:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 10:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 13:44:46 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual ato de improbida­de administrativa, oriundo de possível irregu­laridade na contratação temporária de servido­res públicos pelo município de Sigefredo Pa­checo/PI, no ano de 2014. Juntada de despa­cho exarado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ratificando a ausência de qualquer in­formação acerca de contratos temporários fir­mados pelo município investigado, havendo ca­dastro, apenas, de servidores efetivos. Inexis­tência de elementos fáticos que justifiquem a propositura de eventual Ação Civil Pública. Per­da superveniente do Objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

01/10/2018 13:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2018 08:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com ofício n° 981/2018-3GPJ.

11/09/2018 08:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

04/09/2018 20:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ICP nº 129/2017.000176-063.2015 DECISÃO INQUÉRITO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO. INDÍCIO NÃO CONFIRMADO. ENTE REGULARIZADO NO QUE TANGE A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. CARTA DE BRASÍLIA ¿ CNMP. ARQUIVAMENTO. Não pode investigação perdurar infinitamente, sem confirmação de indício ou fato ensejador de sua instauração, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade. Trata-se de ICP ¿ Inquérito Civil instaurado de ofício a partir do PA nº 047/2014, oriundo de pedido de orientação do Secretário Municipal de Educação de Sigefredo Pacheco/PI, em idos de 2014, colocando a intenção daquele ente público em efetuar contratação temporária de professores (fl. 06), o que afrontaria TAC celebrado pelo município em 2013 (fls. 11/14), uma vez que a urbe não dispunha de lei criando os respectivos cargos e regulamentando contratações temporárias. Apenso o Procedimento Administrativo nº 55/2014.000156-063/2015, o qual noticiou que o município de Sigefredo Pacheco/PI teria efetuado contratação irregular dos servidores elencados em representação às fls. 28/29, expediente desacompanhado de qualquer elemento de prova a confirmar o noticiado. Nos autos do PA apenso, o município informou que não efetuou contratações temporárias e que as pessoas descritas na representação não tinham vínculos com o ente. O TCE/PI informou às fls. 79/101 que não consta em seu cadastro qualquer informação acerca de contratos temporários no município citado. Relatório de pesquisa SAGRES à fl. 106 concluiu pela não ocorrência de contratações temporárias ilegais. Repousa à fl. 105 a Lei nº 46/2017,que dispõe sobre contratação por tempo determinado no município em tela; bem como, às fls. 108/105, documentos relativos ao ICP nº 001/2013.000299-063/2015, instaurado para acompanhar o TAC cuja notícia de descumprimento gerou a instauração do presente ICP, notadamente, edital de teste seletivo para contratação de servidores temporários, obrigação constante no ajuste firmado. Vieram-me os autos para manifestação. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de se analisar as provas existentes nos autos, salutar frisar que toda investigação, seja ela ministerial ou não, tem início por força de indícios, ilações fáticas decorrentes de exercício de probabilidade no órgão investigador, sendo a razão maior de toda e qualquer investigação a busca de informações que possam ser utilizados como elementos probatórios lícitos na confirmação ou não daqueles indícios inaugurais. Essa busca pública por elementos de informação, hábeis a transformar indícios em fatos palpáveis juridicamente, por meio lícito de prova, não pode ser perpétua, devendo guardar razoabilidade com o contexto procedimental, temporal e fático, pelo que a não confirmação de indício que serviu para instaurar procedimento de investigação, seja pela expressa negativa fática ou pelo decurso temporal sem a profícua colheita de elementos probatórios de confirmação daquele, autorizam concluir pela ineficácia investigativa, impondo-se seu estancamento. Nenhuma investigação pode ser perpétua, ainda mais se desprovida de elementos capazes de confirmar os indícios que ensejaram sua instauração, exigindo-se do agente investigador aferição, frente à sua capacidade instalada, necessária medida de esforços disponíveis para aquele afã, até porque arquivada esta ou aquela investigação, surgindo novos elementos probatórios que lhe sejam pertinentes, pode a mesma, a qualquer tempo, ser desarquivada, retomando-se até seu desiderato. Nesse viés, passados mais de quatro anos desde o início da apuração, não tendo a investigação logrado qualquer confirmação probatória palpável de que as contratações temporárias, frise-se, apenas ventiladas pelo ente em 2013, nos termos do expediente à fl. 06, sua manutenção aviltaria o princípio da razoabilidade constitucional por falta de justa causa. Ademais, salutar recordar as diretrizes traçadas pelo CNMP, quando da publ

22/08/2018 15:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. IMPRESSO E EMAIL.

16/08/2018 08:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Cópia de decisão ministerial de arquivamento no ICP 001/2013.2999-063/2015, relativo ao TAC descumprido objeto dos presentes autos; 2. Cópia de decisão de homologação do CSMP; 3. Petição inicial no Processo nº 0001510-07.2014.8.18.0026; 4. Edital de teste seletivo simplificado para contratação de servidores no Município de Sigefredo Pacheco/PI.

16/08/2018 08:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RELATÓRIO DE PESQUISA SAGRES Aos quinze dias do mês de agosto do ano de 2018, em cumprimento ao determinado portaria de abertura, efetuei pesquisa em SAGRES, a fim de se identificar eventuais contratações temporárias pelo município de Sigefredo Pacheco no período entre 2013 e 2016. Não se constatou em SAGRES a natureza do vínculo dos servidores do município no período, conforme esclarecido pelo TCE em manifestação à fl. 79. Em pesquisa na folha de pagamento do município referente ao ano de 2013, a fim de se aferir a existência das pessoas de JOÃO LENNON LIMA PAZ, ANTONIA MEDEIRA DE JESUS e ANA LÚCIA DE SOUZA PEREIRA, constantes em representação às fls. 28/29, não se constatou a presença de tais nomes. Concluída a pesquisa, junto o presente relatório ao feito respectivo. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, secretário ministerial, digitei e subscrevi. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

15/08/2018 14:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Lei nº 46/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no município de Sigefredo Pacheco/PI.

09/08/2018 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizar pesquisa no SAGRES, conforme despacho de fl. 16.

06/06/2018 11:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2018 11:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o AR referente ao ofício nº 16/2017-GATE, enviado ao Secretário de Administração e Finanças de Sigefredo Pacheco/PI (fl. 72), não retornou à sede desta Promotoria.

06/06/2018 11:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 15/2017-GATE, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI.

20/02/2018 07:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 295/2018-GP, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 17/2017-GATE.

19/02/2018 12:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Memo. nº 01/2017-GATE, enviado ao Presidente do Conselheiro Superior do Ministério Público; 2) AR referente ao ofício nº 17/2017-GATE, enviado ao Conselheiro Presidente do TCE-PI.

19/02/2018 12:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao TCE/PI.

24/01/2018 11:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Secretário de Administração e Finanças de Sigefredo Pacheco/PI.

24/01/2018 11:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação ao Prefeito municipal de Sigefredo Pacheco/PI.

24/01/2018 11:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração ao CSMP.

24/01/2018 11:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 07:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 11:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 016/2017.176-063/2015 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR DE PROFESSORES PELO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO/PI ENTRE 2013 E 2016.

07/12/2017 10:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 016/2017.176-063/2015 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SIGEFREDO PACHECO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR E ENVIO DE CÓPIA DE LEI MUNICIPAL.

07/12/2017 10:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 015/2017.176-063/2015 ENVIADO AO PREFEITO DE SIGEFREDO PACHECO PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS FATOS TRATADOS NESTE OFICIO.

07/12/2017 10:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

MEMORANDO 001/2017 INFORMANDO AO CSMP SOBRE ABERTURA DE ICP 129/2017.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

04/10/2017 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES EM PORTARIA

03/10/2017 09:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de portaria em diário oficial.

29/09/2017 12:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000156-063/2015 foi apensado.

21/09/2017 15:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/09/2017 15:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2017 15:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2017 15:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 09:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 09:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Administrativo n° 047/2014 (SIMP n° 000176-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar preventivamente notícia de possível contratação temporária irregular de professores por meio de análise curricular pela prefeitura municipal de Sigefredo Pacheco. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possível contratação temporária irregular de professores pela Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco. Solicitação de prorrogação do prazo e requerimento subsidiário de arquivamento do feito. Necessidade de outras diligências. Conversão do inquérito civil pelo presidente do feito ¿ art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça, se entender necessário. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para prosseguimento da investigação na forma de inquérito civil, se o presidente do feito entender pertinente, nos termos do voto do Relator.

22/06/2017 08:27:57 • ATOS COMUNS » Voto

Possível contratação temporária irregular de professores por meio de análise curricular em Sigefredo Pacheco/PI.

31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 10:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2017 14:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MAIS DE DOIS ANOS DE TRAMITAÇÃO. ENCAMINHADO AO CONSELHO EM CUMPRIMENTO AO ART. 23 DA RES. CPJ/MPPI nº 001/2008, DO COLÉGIO DE PROCURADORES.

11/05/2017 10:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão anexa - remeter ao CSMP para controle.

11/05/2017 10:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 09:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 09:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2016 09:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-1

11/11/2016 09:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2015 12:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2015 12:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2015 12:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2015 12:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2015 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2015 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2015 13:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PA JÁ ESTAVA CONCLUSO. CADASTREI NO SIMP. GABINETE. PRAT. D-1

07/05/2015 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual