02/09/2024 17:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 59576669, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIVAMENTO, dando baixa no SIMP. Era o que tinha a certificar. Picos, 02 de Setembro de 2024. Deilson Silva Reis Técnico Ministerial - Matrícula 413 Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI

02/09/2024 17:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 59576669, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIVAMENTO, dando ...

13/08/2024 12:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação

13/08/2024 09:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 11:09:53 • ATOS COMUNS » Voto

09/06/2024 06:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 11:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2024 13:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 12:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 12:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

14/05/2024 11:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 11:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

14/05/2024 11:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2024 07:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2024 23:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

21/03/2024 15:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 15:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  SIMP 000176-088/2018    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     O procedimento em epígrafe foi instaurado após o recebimento de representação, noticiando supostas vantagens concedidas ao suplente de v...

11/03/2024 10:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 10:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2024 09:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 10:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 04:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 04:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

16/02/2024 04:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 04:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2025, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho Id.58084391

08/02/2024 10:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/02/2024 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000176-088/2018    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Compulsando-se detidamente os autos, verificou-se que o prazo procedimental se encontra vencido, carecendo-se de regularização, notadamente...

05/02/2024 09:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 13:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

despacho solicitando ao município documentos que comprovem a prestação de serviço e o contrato firmado com a servidora.  

10/10/2023 13:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP 000176-088/2018  DESPACHO    O procedimento em epígrafe foi instaurado após o recebimento de representação, noticiando supostas vantagens concedidas ao suplente de vereador ANCHIETA MARTA D...

03/10/2023 08:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 15:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 09:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 09:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2023 09:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 09:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 09:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2023 13:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 13:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

10/08/2023 10:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

26/07/2023 07:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Foi informado à esta Secretaria que o presente protocolo foi solicitado pelo Gabinete da 1ªPJ, portanto nesta data realizo o encaminhamento à Assessora responsável. 

07/07/2023 13:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompanhamento e cumprimentos dos diligências que, porventura, se mostrarem necessárias à Estagiária Layres de Moura.

06/07/2023 13:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 13:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

06/07/2023 09:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 09:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

21/06/2023 11:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

19/06/2023 13:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

16/06/2023 09:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 08:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 08:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000171.06.2023 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 14

06/06/2023 10:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 12:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em  PDF

05/06/2023 12:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2023 20:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 20:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 12:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo pós distribuição.

12/05/2023 12:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

11/05/2023 10:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 13:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 13:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 12:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em pDF

28/04/2023 08:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 08:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

26/04/2023 11:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

20/04/2023 11:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 11:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2023 11:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 11:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 11:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 11:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 11:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 11:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 11:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 10:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 10:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 10:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 10:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 10:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2023 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 08:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 08:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 10:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2023 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

04/04/2023 13:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

04/04/2023 12:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

03/04/2023 13:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo  

03/04/2023 11:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 11:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 11:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2023 11:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2023 09:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2023 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº1711   Certifico que o presente procedimento aguarda em Secretaria a entrega do Ofício Notificação Nº48/2023 e a apresentação das informações requisitadas.   Picos, 09 de Março de 2...

07/03/2023 13:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 13:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

06/03/2023 13:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

03/03/2023 12:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

03/03/2023 08:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 08:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Negativo  

03/03/2023 08:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2023 07:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 10:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2023 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 09:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2023 09:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 09:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/12/2022 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

16/12/2022 08:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

08/12/2022 09:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

02/12/2022 12:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 12:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 12:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000010.12.2022 - Solicitante: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 9

30/11/2022 12:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2022 08:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 12:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2022 12:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

18/11/2022 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2022 08:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2022 08:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 08:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 12:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 12:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 12:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2022 09:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2022 17:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2022 17:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2022 17:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

06/10/2022 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 09:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

20/09/2022 08:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho

31/08/2022 08:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 12:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 13:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEM MINUTA

05/07/2022 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 12:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 12:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 11:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 10:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº4695/2022   Certifico e dou fé que o Ofício Nº2539/2022 foi impresso e encaminhado para entrega ao destinatário.   Picos, 27 de Junho de 2022.   DEILSON SILVA REIS Técnico Min...

27/06/2022 09:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

27/06/2022 09:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2022 08:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

2ªVIA OF 2311/2022 

06/06/2022 12:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Reiteração impressa e encaminhada para entrega  

06/06/2022 11:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

06/06/2022 11:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2022 11:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

2ªVIA OFÍCIO Nº1357/2022

01/06/2022 09:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 09:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

20/04/2022 10:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extra>IC>Despacho

20/04/2022 10:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

19/04/2022 13:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 09:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 11:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 11:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 11:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição encaminhada tendo em vista o não atendimento da Petição Eletrônica encaminhada em 11 de Fevereiro de 2022.

04/04/2022 11:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 13:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

11/02/2022 06:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 06:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2392 Parte(s): Município de Santa Cruz do Piauí-PI;
Data Limite Ciência: 16/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: para cumprimento dos Itens A) e B) em 10 (dez) dias úteis.

11/02/2022 06:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/01/2022 13:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 10:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 14:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 14:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 12:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 12:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 09:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento

16/12/2021 21:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gozo de licença maternidade

03/12/2021 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Impedimento

03/12/2021 12:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2021 12:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

03/12/2021 12:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/12/2021 22:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 13:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 13:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 08:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 13:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 11:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 20:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 12:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2021 12:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 17:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 17:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

28/02/2021 23:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 15:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 15:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 08:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos do esforço concentrado ao servidor de origem. Servidor designado fruindo férias.

12/12/2020 16:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2020 16:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2020 15:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 14:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de 61 processos do esforço concentrado.

30/11/2020 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 14:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 14:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 09:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS AO GABINETE.

31/07/2020 19:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 23:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 23:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 23:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 23:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 23:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 22:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 22:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 22:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 22:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 22:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 22:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2020 16:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico momentânea incapacidade de cumprir a pesquisa no Sistema Sagres devido impossibilidade de acesso fora do ambiente do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos. José Martins de Sousa Júnior.Técnico Ministerial

03/03/2020 09:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do expediente retro, notadamente no que se refere a juntada de extrato SIMP do feito a Notícia de Fato nº 15/2020-000008.088.2020. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.

02/03/2020 15:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja realizada pela assessoria desta PJ cópia do extrato SIMP do presente feito juntando-se ao protocolo nº 000008.088.2020, notadamente em razão da inércia do servidor responsável no cumprimento do último despacho, permanecendo com o feito por período excedente ao regulamentado no art. 5º, inciso VII do Ato n. 931/2019. Após, sejam os autos devolvidos ao servidor responsável para cumprimento imediato de despacho retro. Cumpra-se Picos/PI, 02 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

21/02/2020 12:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

20/02/2020 14:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico perda de prazo em Secretaria aguardo para cumprimento.

20/02/2020 14:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2019 17:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aguardo acesso ao Sistema Sagres para realização da competente consulta, visto que o Diretor de Sede está providenciando acesso aos servidores da Secretaria da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

30/08/2019 09:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

19/08/2019 14:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

certidão.

19/08/2019 14:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não foi possível integralmente cumprir o despacho consignado na folha de número 35 devido ao não acesso ao Sistema Sagres/TCE PI por esse servidor. José Martins de Sousa Júnior Técnico Ministerial. Matrícula 212

15/07/2019 17:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

13/06/2019 07:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

11/06/2019 13:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 13:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(Inquérito Civil Público n. 104/2018 ¿ SIMP n. 000176-088/2018). DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais (01) um ano, nos termos da norma do art. 23 da Resolução n. 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Sem prejuízo de diligências pendentes, confeccione-se relatório com base em SAGRES/TCE quanto aos vínculos públicos mantidos entre 2018 e 2019 pelas pessoas de ANCHIETA MARTA DO NASCIMENTO, GILDETE HELENA MARTA, GILDÊNIA GILDETE MARTA, RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO, JAMILSON MARTA DO NASCIMENTO - ME. Ademais, não havendo pendência de diligências no procedimento, determino, volte-me o feito concluso. Cumpra-se. Picos/PI, 11 de junho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/06/2019 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

11/06/2019 12:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 15:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos comuns.

05/06/2019 10:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 104/2018 ¿ SIMP n° 000176-088/2018. DESPACHO Compulsando-se os autos, verificou-se que houve um equívoco quanto ao envio do Ofício nº 57/2019 ¿ 1ª PJPICOS. Dessa forma, expeça-se novamente o referido ofício, endereçado à Prefeitura Municipal de Santa Cruz-PI, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, o envio de cópia de contrato ou nomeação, folha de pagamento e folhas de frequência referentes ao ano de 2018 dos servidores coligidos aos autos em fls. 16/19, enviando-as em anexo. Cumpra-se. Picos-PI, 04 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos, PJ de Simões e 40ª ZE.

04/04/2019 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 09:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP nº 104/2018 SIMP Nº 000176-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício SESAPI/GAB. n. 0331/2019, que segue(m) numerado(s) de fl. 32. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Kamilla de Sousa Silva Querino Carvalho_____________________, Assessora de Promotoria. Picos (PI), 07 de março de 2019.

07/03/2019 09:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 15:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 104/2018 e SIMP 000176-088/2018 C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que após a juntada do AR ao ofício do Procedimento, coloquei-o na prateleira de aguradando prazo. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 12 de Fevereiro de 2018.

12/02/2019 15:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 104/2018 SIMP Nº 000176-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): O AR referente ao Ofício 57/2019 ¿ 1ª PJ que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 12 de Fevereiro de 2019.

12/02/2019 15:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Ofício n. 057/2019-1ªPJPICOS Picos, 17 de janeiro de 2019. (Ref. ICP n. 104/2018 e SIMP n. 000176-088/2018). Ao Exmo. Sr., FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito de Santa Cruz do Piauí-PI Praça Clementino Martins, Nº 241, Centro CEP n. 64545-000, Santa Cruz do Piauí ¿ PI. ASSUNTO: Solicitação de documentos. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar que, no prazo de 10 (dez) dias, envie a este Órgão Ministerial cópia de contrato ou nomeação, folha de pagamento e folhas de frequência referentes ao ano de 2018 dos servidores que seguem em anexo. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE.

22/01/2019 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Públicos n. 104/2018 ¿ SIMP 000177-088/2018 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de averiguar possíveis benefícios concedidos ao suplente de Vereador Altamir Galdino dos Santos pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí em troca de apoio político. A representação enumera diversas irregularidades nos gastos de recursos públicos, nas quais foram desmembradas a fim de melhorar o entendimento do referido procedimento, sendo foco do presente despacho a contratação de familiares e apadrinhados em troca de favores políticos. Tendo em vista que ainda há necessidade de algumas diligências para a devida investigação do feito, oficie-se a Prefeitura de Santa Cruz do Piauí a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, envie cópia de contrato ou nomeação, folha de pagamento e folhas de frequência referentes ao ano de 2018 dos servidores acostados aos autos em fls. 20/37zaz, enviando-as em anexo. Expedientes necessários. Picos, 29 de Outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

22/01/2019 09:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2018 11:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que decorrido o respectivo prazo, não houve resposta ao Ofício nº 713/2018 referente ao ICP nº 104/2018 SIMP nº 000176-088/2018. Amanda Soares Martins Estagiária Ministerial Visto. Picos-PI, 09 de Julho de 2018.

06/06/2018 11:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 713/2018 ¿ 1ªPJPI Picos ¿ PI, 06 de junho de 2018. Ao Exmo. Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito do Município de Santa Cruz do Piauí Santa Cruz do Piauí-PI ASSUNTO: Referente ao Inquérito Civil Público nº 104/2018 ¿ SIMP 000176-088/2018 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, requisitar que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos a este Órgão Ministerial acerca dos fatos noticiados em anexo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/05/2018 09:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE .FICcts _ Portaria Tel /2618 Instauração de Inquérito Civil n. I0ZI/2018 SIIViP n. 0001 - oS% taci 13 Assunto: Averiguar possíveis benefícios concedidos ao suplente de vereador Anchieta Marta do Nascimento pelo Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí em troca de apoio político. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO -PIAU, por meio da agente signatária, no uso das funções e atribuiçõeá que lhe são conferidas pelos arts. 127, "caput¿, e 129, inc. II, da Constituição Federal; arLE 27, inc. 11, e seu Parágrafo único, incisos 1 e IV, e art. 80 da Lei F'edétal n° 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica - Nacional do Ministério Publico) - = CONSIDERANDO que :O art. 127 da' Cánstituição da '

18/05/2018 09:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática