Acompanhamento de Processos

Processo: 000176-107/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2022 21:29:37
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:39:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 64/2022

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Militar » Regime » Ingresso e Concurso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

24/11/2023 21:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

24/11/2023 21:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/11/2023 21:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1878/2023-2ª PJO foi encaminhado ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimentos das determinações expedidas no último despacho com...

24/11/2023 21:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1878-2023 - Comunicação de ajuizamento de ACP ao CSMP 

24/11/2023 09:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/11/2023 09:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/11/2023 09:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 64/2022 (SIMP 000176-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Aurélia da Silva Gomes para o cargo ...

21/11/2023 14:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/11/2023 14:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os Ofícios nº 1672 e 1673/2023-2ª PJO foram enviados para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimentos das determ...

31/10/2023 15:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1673-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/11/2023.

31/10/2023 15:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1672-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo 

31/10/2023 11:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/10/2023 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.° 64/2022 (SIMP nº 000176-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Aurélia da Silva Gomes para o ca...

31/10/2023 09:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/10/2023 09:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os Ofícios nº 1328 e 1329/2023-2ª PJO foram enviados para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimentos das determinaç...

27/09/2023 08:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1328 e 1329-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.

21/09/2023 13:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1329-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

21/09/2023 13:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1328-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo 

20/09/2023 15:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2023 14:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 64/2022 SIMP nº 000176-107/2022 DESPACHO   Compulsando os autos, verifica-se que foram expedidas requisições à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (ID 5...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2023 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição. 

17/04/2023 13:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/04/2023 13:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 228/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

23/02/2023 13:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício 228-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/03/2023.

16/02/2023 12:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 228-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/02/2023 21:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento 

14/02/2023 21:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

11/01/2023 13:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ao gabinete para providências.

11/01/2023 13:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/01/2023 13:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2022 09:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofi¿cio 1800-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/12/2022.

28/11/2022 09:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1800-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/12/2022.

28/11/2022 09:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

28/11/2022 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando reiteração de requisição de documentos/informações. 

28/11/2022 09:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/11/2022 09:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1674/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 1675/2022-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e ...

25/10/2022 12:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1675-2022. Recomendação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/11/2022.

25/10/2022 12:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1674-2022. Comunicado de instauração de IC ao CSMP 

25/10/2022 12:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

25/10/2022 12:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de portaria nº 90-2022 para publicação no DOEMP

24/10/2022 21:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento das determinações contidas na portaria de ID 54604860.

24/10/2022 21:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria anexa. 

24/10/2022 21:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/10/2022 21:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2022 21:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00