12/08/2025 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

12/08/2025 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2025 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/05/2025 09:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

23/04/2025 11:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM 

27/03/2025 13:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

27/03/2025 12:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0011127/2025-98

27/03/2025 12:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/03/2025 09:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2025 08:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

12/03/2025 08:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/01/2025 08:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 038/2025 - SEMAM 

10/01/2025 08:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 09:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

07/11/2024 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

04/11/2024 08:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

IPHAN - Confirmação de audiência 

31/10/2024 10:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação conforme determinado em despacho dia 10/09

31/10/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2024 08:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/10/2024 12:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 105/2024 - CAOMA 

10/10/2024 12:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações expedidas 

10/10/2024 12:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2024 08:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de redesignação de audiência 

20/09/2024 07:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 08:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 12:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/09/2024 12:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1556/2024 enviado à SEMAM.  Ofício n° 1557/2024 enviado ao CSMP. 

10/09/2024 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

10/09/2024 12:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2024 12:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/03/2024 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 383/2024 - SEMAM 

06/03/2024 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2024 09:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2023 - SEMAM. 

11/01/2024 09:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 10:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 889/2023 - IPHAN. 

03/08/2023 10:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 18:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2024, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

19/06/2023 18:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

csmp 19.21.0088.0020748/2023-06

19/06/2023 18:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 18:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

19/06/2023 18:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2023 13:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2023 08:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 11:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 11:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

28/02/2023 11:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2023 20:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pendente prorrogação

15/02/2023 20:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pendente prorrogação

15/02/2023 20:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pendente prorrogação

15/02/2023 20:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pendente prorrogação

25/10/2022 11:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2022 11:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2022 11:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 08:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 08:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 10:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 10:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/07/2022 10:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 10:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 09:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 08:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 08:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/06/2022 12:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2022 09:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 12:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 12:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 09:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 09:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2022 09:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 12:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2022 11:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2022 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/05/2022 13:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2022 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2022 13:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

02/05/2022 08:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2022 08:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 12:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 12:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/03/2022 10:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO ENVIADO PELO CAOMA

29/03/2022 12:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

04/02/2022 09:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 09:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 11:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 13:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 10:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 09:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 09:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 09:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 09:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 09:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 08:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 09:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/09/2020 09:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 11:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 10:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/09/2020 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2019 08:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

28/05/2019 12:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 512/2019-24ªPJ/MPPI, à FLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [[B1]]

28/05/2019 12:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA COM A SDU/CENTRO-NORTE E SEMAM, E QUE OFICIE-SE AO REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO.

02/04/2019 12:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 230/2019, encaminhado pela SDU-Centro/Norte, protocolizado sob nº 5581/2019.

12/03/2019 09:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 243/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019

08/03/2019 09:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 245/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

01/03/2019 08:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 245/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

01/03/2019 08:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 243/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

01/03/2019 08:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE OFÍCIO A SDU-SUL E A SEMAM.

01/03/2019 08:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 019/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

01/03/2019 08:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 019/2019, convertendo Notícia de Fato em Procedimento Preparatório

25/02/2019 09:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prorrogar prazo para dar andamento ao processo

19/12/2018 10:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 11:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de TERMO DE RECLAMAÇÃO/INFORMAÇÃO.

22/11/2018 10:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual