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Processo: 000176-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/10/2024 09:23:04
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 06:29:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Servico De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Piaui

Histórico de Movimentações

07/01/2025 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2024 11:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2442/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

11/12/2024 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

09/12/2024 09:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Doação.

08/11/2024 10:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

30/10/2024 09:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada pelo Compromissário via email.

30/10/2024 09:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado pelo Compromissário.

11/10/2024 11:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 104/2024 - 24ª PJ.

11/10/2024 11:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 308/2024.

11/10/2024 11:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta.

08/10/2024 09:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42