14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 13:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

01/07/2025 13:22:37 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual 

01/07/2025 13:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2025 12:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2025 11:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA De ordem da Exma. Dra. Naíra Junqueira Stevanato, encaminho os autos ao CSMP para fins de controle finalístico. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. Brenda Macêdo...

28/04/2025 11:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

09/02/2024 11:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     Ofício nº 52/2024- PJMO/MPPI Matias Olímpio/PI, data da assinatura eletrônica.   Ao Exmo. Sr. Cleandro Alves de Moura Presidente do Conse...

09/02/2024 11:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI       CERTIDÃO     CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NESTA DATA REALIZEI O ENVIO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO, CONFORME...

04/12/2023 12:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2018  SIMP Nº 000176-229/2018  DESPACHO CORREICIONAL Nº 44/2023     ASSUNTO: Apuração de irregularidades no concurs...

21/09/2023 13:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2023 14:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data realizei a intimação da Prefeitura de São João do Arraial/PI, via e-mail, sobre o despacho de ID 56035606.

24/05/2023 16:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a decisão da Segunda Turma do TCE/PI, que revogou a medida cautelar concedida monocraticamente  (ACÓRDÃO Nº 984/2029), com aplicação da pena de multa ao gestores do Município de São Joã...

11/05/2023 09:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 16:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 11:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho de arquivamento conforme parametros indicados.

28/04/2023 11:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 07:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI. 

24/04/2023 07:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório SIMP nº 000176-229/2018             Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, Inquérito Civil Público n° 16/2017 com o fito de apurar irregularidades no Concurso Público prom...

04/04/2023 16:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório. 

16/03/2023 14:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2023 14:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

COMUNICAÇÃO CACOP - SEi 19.21.0302.0007959/2023-77

27/02/2023 16:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 16:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 02/2018 SIMP nº 000176-229/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Cumpra-se o id. 54852317 Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, datado digitalmente.  JESSÉ MINEIRO DE A...

27/02/2023 16:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 13:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ICP

08/12/2022 07:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2022 13:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO 

06/12/2022 12:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prestação de informações 

06/12/2022 10:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Proceda-se à juntada do Parecer do CACOP mencionado no ID 31007449, conforme já determinado em 03 despachos. Providências de prorrogação do presente IC. Após, voltem-me conclusos.

22/08/2022 15:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, decidiu a Segunda Câmara do TCE/PI, unânime, nos termos e pelos fundamentos expostos no voto da Relatora (peça 68), pela revogação da medida cautela...

22/08/2022 15:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 15:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

15/08/2022 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.

19/07/2022 09:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.

05/07/2022 15:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2022 11:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2022 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Considerando a documentação juntada pelo Município de São João do Arraial, o prazo de validade do concurso fora prorrogado em 2017, tendo expirado em 2019. Contudo, há nos autos informaçã...

06/05/2022 16:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta da Prefeitura de São João do Arraial sobre o concurso público.

06/05/2022 16:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2022 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2021 15:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/10/2021 08:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022.
Justificativa da prorrogação: deslinde de investigação

11/10/2021 08:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2021 08:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2021 08:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2021 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2021 13:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/03/2021 14:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 14:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 14:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 15:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

25/11/2020 15:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/07/2020 18:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 10:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2020 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

06/02/2020 18:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 21:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/05/2019 13:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGANDO

07/03/2019 17:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho saneador.

18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 15:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SOLICITAR APOIO DO CACOP - AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA NO TCE

08/08/2018 12:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2018 11:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS APROVADOS NO CONCURSO

02/08/2018 11:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

VISTORIA REALIZADA EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

02/08/2018 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REALIZAR VISTORIA EM ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

02/08/2018 10:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 17:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TCE

23/04/2018 15:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/04/2018 15:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 15:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2018 15:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática